TJPB 11/04/2018 -Fl. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
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Juiz determinado e expedição deste EDITAL, pelo que chamo e CITO Nome: NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - EPP; Endereço: RUA RIO BRANCO, 13, CENTRO, ARARUNA - PB - CEP: 58233-000, para que tome
conhecimento de todo o conteúdo da Ação supra, e, para no prazo de 5 (cinco) dias pagar a dívida com os juros e
multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou então garantir a execução, mediante uma das
seguintes ações: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, b)
oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, observada a ordem do art. 11 (dinheiro; título da dívida
pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; pedras e metais preciosos; imóveis; navios e
aeronaves; veículos; móveis ou semoventes; e direitos e ações); c) indicando à penhora bens oferecidos por
terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. Dado e
passado nesta cidade de Araruna/PB, aos 09 dias do mês de abril de 2018. Eu,Solange Teixeira Targino, Técnica
Judiciária, o digitei e conferi. (ASS) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - PROCESSO: PROCESSO
Nº 0803296-88.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os
autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ANTONIO ARIOSVALDO GOMES DE LIMA e MARIA
VALNEIDE MARCELINO DE LIRA, ambos brasileiros, casados, portadores das cédulas de identidade nº 22.042.7987 e 54.602.267-4, inscritos no CPF nº 132.764.414-20 e 048.353.214-21, ambos residentes e domiciliados à Rua
José Rodrigues Moura, nº 473-A, Jardim São Severino, Bayeux/PB, pretende usucapiar o imóvel edificado na Rua
José Rodrigues Moura, nº 473-A, Jardim São Severino, Bayeux/PB comprado da Sra. Neusa de Lira Andrade,
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), há mais de 06 (seis) anos, onde residem e constituíram família, que
o terreno onde esta erguido o imóvel usucapiendo 08,80m de frente; 07,50m de fundos; 17,50 de um lado; e 22m
do outro lado, perfazendo uma área de 148,15m2. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa,
expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) CONFINANTES e demais interessados, atualmente em
locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia
nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma
legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte)
dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade, Técnica
Judiciária. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 10/04/2018.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1281220098150131 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da ação de
investigação de paternidade, processo acima identificado, que tem como promovente Cistina Eutrópio da Silva
Alves e promovido Luiz Eutrópio da Silva Filho e outros. Pelo presente INTIMO os promovidos, Luiz Eutrópio da
Silva Filho, Eutrópio Augusto da Silva Neto, Marcelo Matayane Eutrópio da Silva, Luiz Augusto Eutrópio da Silva,
Kácia Eutrópio da Silva, Damião Eutrópio da Silva, Malba Suely da Silva, Idel Eutrópio da Silva, Maria de Fátima
Silva e Mateus Eutrópio da Silva, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/05/2018, pelas
10h30min, no Fórum local. Devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 15 dias, em número
limitado de três, ante a pouca complexidade da causa.E para que chegue ao conhecimento dos interessados de
todos e não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de
Cajazeiras/PB, aos 09 de abril de 2018. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dayse
Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
219820108150141 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado jose weliton de lima, brasileiro, filho de ildecy elias de lima e ilsa isaurina da conceicao,
que nos autos da acao supra foi determinada sua intimacao para contituir novo advogado, haja vista a renuncia
do causidico anterior, e para que chegue ao seu conhecimento, mando a mm juiza dra fernanda de araujo pz,
expedidr o presente edital. catole do rocha, estado da paraiba, 09 de abril de 2018, eu, elane cristina vieira
carneiro, tecnica judiciaria o digitei.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. EDITAL DE CITAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR - Processo n°: 0800447-34.2017.8.15.0561, Autora: MINELVINA SEVERINA DE SANTANA, Réu: JOCÉLIO VIEIRA DA COSTA e outros, COM PRAZO DE 15 DIAS. O DR.
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, Estado da Paraíba, na forma
da lei, etc... FAÇO SABER, a todos os que deste tiverem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos
supra, sendo parte autora MINELVINA SEVERINA DE SANTANA, brasileira, viúva, aposentada, residente e
domiciliada na Rua 04 de abril s/n, Centro, Coremas – PB e parte promovida JOCÉLIO VIEIRA DA COSTA e
JULIANA MINELVINA DE SANTANA, brasileiros, solteiros, com endereço ignorado. Em sendo assim, determinou
o MM. Juiz a citação dos promovidos para integrar a relação processual e apresentar CONTESTAÇÃO no prazo
de 15 dias úteis. Se não contestar a ação, será considerado revel. E para que chegue ao conhecimento dos
promovidos, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado
nesta Comarca, aos 10 de abril de 2018. Eu, (Janilda Ferreira de Sousa Ramalho) Técnico Judiciário, o digitei e
assino. José Emanuel da Silva e Sousa- - Juiz de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA - 2ª VARA MISTA - PORTARIA nº 01/2018. O Exmo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga-PB, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº
6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a
faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para
o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO
o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a
indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos,
que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal, para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94.
CONSIDERANDO a indicação da Sra. RENATA CRISTINA FIGUEIREDO CAMPOS para exercer a função de
Escrevente Substituto Legal, em virtude do afastamento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Moreira,
por motivo de grave enfermidade, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do 2º Tabelionato de
Notas e Ofício do Registro de Imóveis de Itaporanga-PB, nos moldes do art. 63, do Código de Normas
Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o Juiz Corregedor
Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE I-) Homologar a
indicação da Sra. RENATA CRISTINA FIGUEIREDO CAMPOS, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 037.232.12409, com RG nº. 252.9436 – SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Sebastião Pedro, s/n, Bela Vista, ItaporangaPB para exercer a função de Escrevente Substituto Legal, autorizado a responder pelo respectivo Serviço nas
ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de
toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Itaporanga-PB, 06 de abril de 2018. Antonio Eugênio
Leite Ferreira Neto - Juiz de Direito-
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 2760620178150531
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se
processam por este Juízo, aos termos de uma AÇÃO PENAL que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOSÉ
IZIDRO DE MORAIS NETO, conhecido por.NETINHO PISTOLEIRO., brasileiro, solteiro, natural de Condado/PB,
filho de Valdemar Izidro de Morais e de Ana Lúcia Ribeiro de Lima, residente no Sitio Várzea de Dentro, zona rural
do Município de Condado/PB, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. É o presente para citá-lo para, no
prazo de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído,
apresentar defesa por escrito (através de advogado), podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a
sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. Fica ainda o réu advertido, de que
o não comparecimento nem a constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso da prescrição,
a teor do art. 366 do CPP. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Malta/PB, aos 9 de abril de 2018. EU, Paulo Sérgio Alves
Dantas, Técnico Judiciário, digitei. (a) Natan Figueredo Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 2969420178150531
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que
se processam por este Juízo, aos termos de uma AÇÃO PENAL que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra JOSÉ
IZIDRO DE MORAIS NETO, conhecido por.NETINHO PISTOLEIRO., brasileiro, solteiro, natural de Condado/
PB, filho de Valdemar Izidro de Morais e de Ana Lúcia Ribeiro de Lima, residente no Sitio Várzea de Dentro,
zona rural do Município de Condado/PB, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. É o presente para
citá-lo para, no prazo de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituído, apresentar defesa por escrito (através de advogado), podendo arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.
Fica ainda o réu advertido, de que o não comparecimento nem a constituição de advogado, ficarão
suspensos o processo e o curso da prescrição, a teor do art. 366 do CPP. E para que não se alegue
ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Malta/PB, aos 9 de abril de 2018. EU, Paulo Sérgio Alves Dantas, Técnico Judiciário, digitei. (a) Natan
Figueredo Oliveira. Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
29593720118150301 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta 3 Vara tramita os
termos de uma Acao de Inventario n.00029593720118150301,movida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba
em facedos bens deixados pelo de cujus FRANCISCO VITAL DE LIMA,servindo o presente para INTIMAR os
herdeiros ausentes,nao representados no presentefeito,residentes fora da comarca - no pais ou estrangeiro,tais
como:FRANCELAN FORMIGA DE LIMA,residente em Sao Paulo-SP e SUZI FORMIGA DE LIMA,residente em
Sao Paulo-SP,bem ainda eventuais interessados,ficam INTIMADOS para,querendo,no prazo de
05(cinco)dias,manifestarem-se acercados documentos juntados as ff.104-108 dos autos.E,para que ninguem
alegue ignorancia,mandou o MM.Juiz expedir o presente edital que sera publicado e afixado no lugar de
costume.Pombal-PB,09/04/2018.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica Judiciario,o digitei.Dr.NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA - Juiz de Direito da 3 Vara em substituicao.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 699619918150311 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quanem interessar possa, que por esta vara e cartório, tramitam os autos da Ação Penal
supra,promovida pelo Ministério Publico em face de JOAQUIM TAVARES PEREIRA, brasileiro, com 25 anos de
idade a época do fato, agricultor, filho de Miguel Alves Pereira e de Josefa Maria Pereira,residente no sítio
Poços, Distrito de Pelo Sinal, comarca de Manaira/PB e estando o mesmo em local INCERTO E NAO
SABIDO,mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para INTIMA-LO para julgamento pelo Tribunal do
juri,designado para o dia 15.05.2018,as 08h00 min.. E,considerando as inovações legais nos procedimentos do
Tribunal do Júri,inclusive quanto a possibilidade de julgamento do réu mesmo com a sua ausência. Dado e
passado nesta cidade de Princesa Isabel/PB, aos 09.04.2018. Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, Técnica
Judiciaria, o digitei de conformidade e determinação do MM. Juiz de Direito em Substituição, Dr. Pedro Davi
Alves de Vasconcelos.
QUEIMADAS
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0800372-30.2016.8.15.0981. AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª
Vara Mista de Queimadas, em virtude da Lei etc., faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de FLÁVIO PEREIRA HERCULANO, brasileiro, desempregado,
portador do CPF nº 043.692.564-88, em lugar incerto e não sabido, e CLEA DE SOUZA BERNARDO, brasileira,
filha de Antonio Pedro Bernardo e Maria Odete Alves de Sousa, residente e domiciliada em local incerto e não
sabido, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citá-los para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde
logo o rol de testemunhas e documentos. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Queimadas-Pb, 7 de abril de 2018.
Eu, Andrea Almeida Guerra, Analista Judiciário desta vara, o digitei. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE
MELO, Juiz(a) de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DI AS Processo:
300520178150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (09/04/2018), nesta cidade de Sousa,
Estado da Paraíba, no Fórum Dr. José Mariz, por volta das 10h:00min, na presença do Exmº. Sr. Dr. JOSÉ
NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito, o Representante do Ministério Público, o Dr. Manoel Pereira de
Alencar, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Comarca de Sousa, o Bel. Lincon
Bezerra de Abrantes. OAB/PB 12.060 e o representante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Defensor
Público Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, comigo serventuário de seu cargo, no final assinado. Sendo aí, teve
lugar o SORTEIO dos 25 jurados que comporão a 2ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular desta Comarca,
a ser realizada no Fórum local, com sessão de abertura designada para o dia 03 de maio de 2018, às 08h:00min,
conforme art. 433, do CPP, com nova redação dada pela Lei nº 11.689/2008, de 09 de junho de 2008. Em seguida
foi feito pelo MM. Juiz o sorteio, sendo retirada as cédulas com os nomes dos jurados, com a seguinte ordem:
1- Ana Paula de Andrade Rocha Arnaud, 2- Antônio Casimiro de Oliveira, 3- Delian de Abreu Moreira Nascimento,
4- Edvanilton Batista Queiroga, 5- Erica Cesarino, 6- Everaldo Mariano Gomes, 7- Fernando da Silva Freitas, 8Flávia Regina Rodrigues Machado, 9- Francisco de Assis Vieira Alecrim, 10- Francisco Jairo Lopes Pereira, 11Geórgia Martins Pereira, 12- Gerôncio Sucupira Dantas, 13- Gildênia Abrantes de Oliveira, 14- Iandra Rolim
Moreira, 15- Maike da Silva Pinheiro, 16- Manoel Pereira da Silva, 17- Maria da Assunção Viana, 18- Maria de
Fátima Avelino da Silva, 19- Maria de Fátima Silva Tomé, 20- Maria Eugênia Mendes Gomes, 21- Miguel
Wanderley de Andrade, 22- Petrúcia Marques Sarmento Moreira, 23- Rosicheide Abrantes de Oliveira, 24- Sandra
Maria Juvenal Gomes e 25- Sheila Cristina de Andrade Braga. José Normando Fernandes. Juiz de Direito. José
de Anchieta da Silva Junior. Analista Judiciário.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 262/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCEL JOFFILY
DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.054-1, Membro desta Defensoria, para ajuizar ação coletiva ao Edital
do Concurso Público para ingresso na Policia Militar do Estado da Paraíba, até ulterior deliberação. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de abril de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 264/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARTA LÚCIA VIEIRA FORMIGA DE
SENA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 01/03/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 01 de MARÇO de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O BIÊNIO 2018/2020 vem, em atendimento ao disposto no item 3.4 do Edital
de Convocação nº 001, de 13 de março de 2018, tornar pública a lista com os nomes dos representantes
indicados pelos Conselhos Estaduais de Direitos, devidamente habilitados, para exercer o direito a voto
plurinominal no processo eleitoral: 1. Carlos Enrique Ruiz Ferreira, representando o Conselho Estadual de
Educação da Paraíba; 2. Guiany Campos Coutinho, representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos;
3. Jaciana Moura Magalhães, representando o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); 4. Paulo
Henrique Monteiro dos Santos, representando o Conselho Estadual Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Dom Oscar Romero (CEDHOR); 5. Renilda Bezerra de Albuquerque, representando o Conselho Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-PB; 6. Vandinei Viegas dos Anjos, representando o Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDDPI. Nos termos do item 6.1 do referido Edital, a
eleição para composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidor será em audiência pública, coordenada pela
Comissão Eleitoral, a ser realizada em 04 de maio de 2018, na Sede da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, situada na Rua Monsenhor Walfredo Leal nº 487, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB, com início às 9h e
término até 14h. João Pessoa, 06 de abril de 2018. SALA DA COMISSÃO PARA ESCOLHA DO OUVIDOR
GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – FERNANDA PERES DA SILVA - Símbolo
DP-1, matrícula 780.065-7.