TJPB 18/04/2018 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018

Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo:
0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante:
Lucas Jose Da Silva Souza, Defensor: Laura Neuma Camara Bonfim Sales, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000864-82.2013.815.0521, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cautelar
Inominada Preparatoria Apelante: Municipio De Mulungu, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000867-65.2011.815.0211, Por Prevencao, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Sebastiana Pereira Alves
Diniz, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto. Processo: 0000883-51.2014.815.1201, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Misael Herminio Da
Silva, Advogado: Jose Erivaldo Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000901-16.2009.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Cezar Augusto Pereira De
Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000092521.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Antonio Olimpio De Queiroga Neto, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, 01 Apelado: Claro S/A,
Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, 02 Apelado: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho. Processo: 0000936-15.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Henrique Da Silva Pereira, Advogado: Joaquim Campos Lorenzoni,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000995-37.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Genival Catarina Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De
Sousa. Processo: 0001000-98.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joselio Ferreira De Melo, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da
Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001089-53.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Urbano Jose Nunes,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa.
Processo: 0001131-34.2012.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante:
Fernando Antonio Vieira Gas, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Apelado: Liquigas Distribuidora S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0001133-58.2012.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Alagoinha, Recorrido: Severina Manoel De Souza, Advogado: Pedro Victor De Melo, Interessado: Municipio De
Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0001160-37.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Monteiro,
Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Apelado: Luiz Henrique Vieira, Representado Por Sua Genitora, Maria Jose
Goncalves Da Silva, Advogado: Jose Nildo Pedro De Oliveira. Processo: 0001205-92.2011.815.0161, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Previdenciario
Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Tulio Catao Monte Raso,
Apelado: Jose Rodolfo Da Silva Filho, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Comarca De Cuite. Processo: 0001208-71.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Estupro Apelante: Sebastiao Custodio Galdino, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001235-06.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos 01
Apelante: Lourival Figueiredo Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Der/Pb-Dapartamento De Estradas De, Rodagem Do Estado Da Paraiba, Advogado: Antonio Alves De Araujo, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Com.De Itaporanga. Processo: 0001281-13.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Geovan Agripiano,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0001297-74.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: David William Vieira Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes.
Processo: 0001310-42.2012.815.0191, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Jandir Araujo, Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001483-65.2014.815.0201, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Apelante:
Clecio Dones Santos Arruda, Advogado: Anderson Amaral Beserra, Apelado: Justica Publica. Processo: 000148744.2017.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Mateus Fernandes De Souza, Defensor: Claudio
De Sousa Barreto. Processo: 0001604-86.2017.815.0331, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Leonardo Barbosa Dos Santos, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001641-19.2011.815.0301, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ayane Kaline De Sousa Rodrigues,
Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo, Apelado: Municipio De Lagoa. Processo: 0001802-03.2014.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Boa
Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Jose De Anchieta Chaves, Apelado: Cleonaldo Silvino Dos Santos,
Advogado: Michel Pinto De Lacerda Santana. Processo: 0001854-68.2016.815.0521, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Severino Antonio Do Nascimento,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0001904-94.2016.815.0521, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Fixacao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Gabriella Dae Souza Soares, Maria Adrielly De Souza Soares, Ana Graziela De Souza Soares, Representadas Por Sua Genitora, Simone Kelly Sulino De Souza, Defensor: Joao Batista De Souza. Processo: 000197020.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Maria Silva Dos Santos Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado:
Yurick Willander De Azevedo Lacerda. Processo: 0002261-28.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Manuel Florentino De Souza, Defensor: Odinaldo Espinola. Processo: 0002318-15.2012.815.0301, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Transporte De Pessoas Juizo Recorrent:
Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Pombal, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado:
Municipio De Cajazeirinhas, Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva, Jose Marcilio Batista. Processo: 000238232.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Cia Brasileira De Trens Urbanos-Cbtu, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado:
Ceniderleia Angelo De Brito, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro. Processo: 0002910-95.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Invesetimento, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Cicero Feitosa De Araujo, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira.
Processo: 0003131-34.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Raif Gomes Ferreira, Advogado: Daniel Barbosa Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0003201-17.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Alexandre Montenegro De Farias, Advogado: Paulo De Tarso De Medeiros,
Jack Garcia De Medeiros Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003429-25.2013.815.0131, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Pedro
Bernardo Da Silva Neto, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Sergio Coelho Reboucas, Apelado: Jucileide Bernardo De Lima, Advogado:
Pedro Bernardo Da Silva Neto, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 000353345.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Da Lei De
Licitacoes Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Inacio Roberto De Lira Campos, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita. Processo: 0003779-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Jose Marques Fernandes, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003781-06.2016.815.0251,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Igor Souza Dos Santos, Defensor: Glauco Coutinho Nobrega. Processo: 000417358.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cartao De Credito
Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Jose De Oliveira Lima
Felix, Advogado: Natan Franklin De Oliveira Felix. Processo: 0005808-81.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Amil Assistencia
Medica Internacional Ltda, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva, Apelado: Fernando Ruy De Lima Bardella,
Representado Por Seu Genitor, Edison Bardella, Defensor: Regina Benigna Gadelha V.R.De Barros. Processo:
0006065-28.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Genival Marcelino Da Costa Filho, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006305-95.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro
Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado:
Adriano Macario Dos Santos, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira. Processo: 0006535-33.2013.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Marcelo De Souza
Silva, Advogado: Hugo Correia De Andrade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007274-81.2013.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados,
Apelado: F L Assessoria E Servicos Contabeis S C, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior, Recorrente: F L
Assessoria E Servicos Contabeis S C, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior, Recorrido: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados. Processo: 000850267.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Alisson
Herculano Da Silva, Representado Por Sua Genitora, Maria Cileide De Luna Maia, Advogado: Jackson Emanuel De

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Luna Camboim, 02 Recorrido: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Genitor, Adelmar Azevedo Regis.
Processo: 0009090-30.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Carlyson Renato
Alves Da Silva, Apelado: Lucineide Leite De Araujo Pereira, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha. Processo:
0010184-46.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Jose Junior De Sousa, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0010379-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Rescisao / Resolucao Apelante: Alcindo Antonio Chruscielski, Advogado: Tarcy G Alvares Neto, Ljoao Otavio
Terceiro Neto B.De Albuquerque, Apelado: Jonas Lourenco Araujo Arquitetura, E Construcao. Processo: 001103761.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Tarsila Nery Azevedo Lima, Advogado: Helder De Lima Machado, Apelado: Companhia
Brasileira De Distribuicao-, Extra Hipermercados Tambau, Advogado: Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcanti, Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti. Processo: 0012640-09.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Apelante: Bernado Lucio De Azevedo, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Moises Batista De Souza. Processo:
0013103-72.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Isaac Haniel Felix Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Osmanda Silva Felix, Advogado:
Isabela Araujo D Assuncao, Apelado: Marisa Lojas S/A, Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi. Processo: 001454374.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Rescisao / Resolucao
Apelante: Jose De Arimateia Cavalcante Lins, Advogado: Ana Luiza Medeiros Machado, Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0015779-90.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento
E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Dalta Martins Cabral, Advogado: Rafael De
Andrade Thiamer. Processo: 0016473-15.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ederson Barbosa Silva, Advogado: Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0017568-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Joana Darc Jacinto Goncalves, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0017614-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Jose Marcelino Pereira Frazao, Advogado:
Daniel Alves De Sousa, 01 Apelado: Sul America Seguros De Previdencia E, Pessoas S/A, Advogado: Bruno
Henrique De Oliveira Vanderlei, 02 Apelado: Postalis-Instituto De Previdencia, Complementar, Advogado: Anna
Carla Lopes Correia Lima. Processo: 0017963-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura,
Apelado: Simone Soares Alexandre De Souza, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos. Processo: 001849396.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Posse Apelante: Maria Iris Cruz
Justino, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Diogenes Ramalho De Lima.
Processo: 0019618-65.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Bernado Lucio De Azevedo, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Fernando Luiz Pereira. Processo: 0019813-42.2014.815.2002, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Jose Alves De Souza Neto, Advogado:
Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0020260-93.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Douglas Souza
Dos Santos, Advogado: Dario Sandro De Castro Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 002073319.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Maria Do Socorro Ramalho Costa, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0021337-82.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Construtora Oceania Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Nadja Do Rego
Carvalho, Advogado: Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Recorrente: Nadja Do Rego Carvalho, Advogado:
Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Recorrido: Construtora Oceania Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva. Processo: 0022417-32.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Evandro Silva, Advogado: Guilherme Queiroga Santiago, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0023221-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joselito Soares Candido, Advogado: Ana Virginia Cartaxo, Jose
Paulino Costa Neto, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0024749-50.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez
Tomaz Filho, Apelado: Copiadora Paraibana Ltda, Advogado: Felipe Morais Arcoverde, Jose Bezerra Montenegro
Pires. Processo: 0025591-30.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria Vitoria Dos Santos Lacerda, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura. Processo:
0026175-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Isaac Barbosa Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira
S/A-Credito, Financiamento E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 002708442.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De
Carvalho Soares Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand, Apelado: Helena Rosa Maia Maria, Advogado: Hildebrando Costa Andrade Filho. Processo: 002752608.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Marlene Ana Da
Conceicao, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Savio Soares De Sarmento Vieira. Processo:
0027841-80.2006.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Leonard Johnson Goncalves De Abrantes, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes,
Edward Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0028559-25.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jose De Arimatea Do Nascimento Filho, Advogado: Maria Jose Marques
De Souza, Janio Cruz De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028710-96.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Everaldo Toscano De Brito, Advogado: Victor Hugo De Sousa Nobrega, Antonio Emilio De
Sousa Guimaraes. Processo: 0029658-38.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, 02 Apelante: Manoel Da Costa De Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0031090-29.2005.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Sayonara De Lima Ribeiro, Advogado: Erico De Lima
Nobrega, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0031859-34.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Celio Luan Marcelino De Lira, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0032784-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas
E Danos Apelante: American Airlines Inc., Advogado: Alfredo Zucca Neto, Mariza Lopes, Apelado: Acioly Turismo
(Mirella Turismo), Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima. Processo: 0034369-86.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Direito De
Imagem Apelante: Giuseppe Silva Borges Stuckert, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Visao Rent A Car
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