TJPB 27/04/2018 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018

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01049 Processo: 0000005-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSENILDO ANDRADE ANTONINO Despacho: Intime-se para apresentar defesa do reu no prazo de 10 dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000347-68.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se homologacao dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial de
fls211, para que propduza seus juridicos e legais efeitos. Requisicao deRPV, destinado ao pagamento da
divida.
01051 Processo: 0000478-38.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE COSTA PINTO
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Sentenca: Calculo homologado
homologacao dos calculos apresentados pelo exequente as fls, 37/38,para que produza seus juridicos
e legais efeitos. Requisicao de RPV destinado ao pagamento da divida executada ao municipio de
Solanea pb.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000495-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido de renuncia
01053 Processo: 0000667-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMANUEL WTHAN DE
QUEIROZ PEQUENO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01054 Processo: 0000707-95.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE MARTINS DE
GOUVEIA OLIVEIRA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01055 Processo: 0000754-69.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01056 Processo: 0001216-89.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, comparecer em
cartório para pegar o alvara.
01057 Processo: 0001361-82.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: EDNALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01058 Processo: 0001467-78.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR ALVES COSTA
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007625PB MARCONIO ALBUQUERQUE MADRUGA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
01059 Processo: 0001556-33.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Juízo para
pegar o alvara
01060 Processo: 0001557-18.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALVA ALCANTARA DE
MORAIS ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
01061 Processo: 0001661-44.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME ANDRE DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se alvaras a disposicao.
01062 Processo: 0001664-96.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido deferido de renuncia
01063 Processo: 0001676-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY DE SOUZA FARIAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10
dias, comparecer em Juízo para pegar o alvara
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000043-93.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERRI ADRIANO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: LUIZ MOTA DE
ALCANTARA Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 422 do CPP.(v)
01065 Processo: 0000073-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE CEZAR GOMES
FERREIRAVITIMA: LUCAS AMORIM DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para as alegações finais(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000090-61.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ROZENO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: GERALDO ROZENO DE
LUCENA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes de apelacao no prazo de 08 dias.
01067 Processo: 0001657-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL MARQUES DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01068 Processo: 0002275-57.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao pelo cumprimento do sursis de fls 38 e verso
01069 Processo: 0124809-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO ABRANTES
NETO ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2018, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000085-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE LIRA
NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedição das RPV s 64 e 65-2018, no
valor de R$ 889,17 e 5.645,80, respectivamente. Prazo de cincodias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000399-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RENAN MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01072 Processo: 0000627-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DAVID DE SA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES
DA SILVA. Despacho: Intime-seda Sentenca: Julgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenar
o Reu nas penas do Art. 155, para. 1 e 4, inciso IV do CP. Pena: 02anos e 08 meses de Reclusao e 48
dias-multa. Regime aberto.
01073 Processo: 0001542-23.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ERIBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar, no prazo legal, suas alegações finais.
01074 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MARQUES QUIRINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE ALVES ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se a assistente de acusacao e a
defesa do acusado da sentenca que condenou o acusado EVERALDO MARQUES QUIRINO a 08 (oito)
anos de reclusao, no regime semiaberto. Sentenca se encontra no inteiro teor.
01075 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: SEVERINO IVONALDO LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 05/06/2018, as 10hs 15min.
01076 Processo: 0124253-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EVERTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0000105-21.1992.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO AMANCIO
PIRES ADVOGADO: 006407PB OLINTO JOAO DE ALMEIDA , 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU:
MANOEL QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. AUTOR:
ALZENIR QUEIROGA PIRES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. AUTOR: RAIMUNDO
AMANCIO PIRES ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.195, para cumprimento no prazo comum de 10(dez) dias.
01078 Processo: 0000366-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se do teor da decisao
de fls.40 que suspendeu a execução ate a data limite para a concessao de rebate definida, qual seja, 27/
12/2018.
01079 Processo: 0000865-52.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA GONCALVES
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se o executado do teor do
despacho de fls.158, para se pronunciar no prazo de 05(cinco) dias.
01080 Processo: 0001036-28.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012595B
ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS RABELO DE
SA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: JULITA FABIA CARNEIRO DE SA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do
teor da decisão de fls.153 que suspendeu a execução ate a data limite para a concessao de rebate, qual
seja, 27/12/2018.
01081 Processo: 0001925-45.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL DANTAS NOBRE
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: VIVO CELULAR ADVOGADO:
095237RJ FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito.
01082 Processo: 0002475-74.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CARLOS HONORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
01083 Processo: 0003316-93.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 019855PB MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES. Despacho: Intime-se do
teor do despacho de fls.108, para cumprimento em 05(cinco) dias.
01084 Processo: 0003895-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho de fls.41 para cumprimento no prazo de 10(dez) dias.
01085 Processo: 0004585-12.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, visando a satisfação do crédito, em 10(dez) dias.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000101-13.2013.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. H. S. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do executado para se
manifestar da peticao de fls 184/189.
01087 Processo: 0000201-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que
entender de direito.
01088 Processo: 0000617-28.2016.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ARIONALDO TORRES VILAR ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para que, emendar a peticao de embargos no prazo de 15(quinze) dias, especificando pormenorizadamente em que consisteo execesso de execucao e apresentar o demonstrativo discrimando

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000117-32.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte re, para tomar conhecimento do
despacho da inversao do onus da prova, no prazo de (20) dias, para colacionar aos autos as peticoes
referentes aos protocolos n 201600008698403 e 201600008707985.
01090 Processo: 0000256-81.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE SOUZA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada
improcedente,no prazo legal.
01091 Processo: 0000704-93.2012.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. N. N. F. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: J. E. A. F. N. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: V. N. F. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. N. F.REU: J. F. O. N.REU: A. L. O. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos os calculos corretos da presente demanda,
requerendo o que entender de direito.
01092 Processo: 0001070-64.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A BEM SEGURO ACE ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento do atual estado cognitivo da demanda, podendo requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000070-49.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDIONE LEONCIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: ANTONIO
MADSON DE LIMA CARTAXO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO.
AUTOR: FRANCISCO IVANILSON GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO. AUTOR: FRANCIVALDO VIEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes de
recurso.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000015-98.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. O. C. ADVOGADO: 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente reu condenado.
01096 Processo: 0000351-05.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIMAR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000979-43.2006.815.0491 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ALMEIDA PENAFORTE
ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. AUTOR: MANUEL PENAFORTE ADVOGADO: 006685PB
JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para indicar os
herdeiros do falecido inventariante, no prazo de 10(dez) dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000065-40.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTA HENRIQUE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA
CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 111/114, dos autos.