TJPB 14/05/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
2
– Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 020/2017.João Pessoa, 20 de Abril de 2018. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA DIGEP N.º 050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2018001754, resolve
designar o servidor Grigorio de Almeida Souto, Técnico Judiciário, Matrícula: 4689411, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Sala de Custódia, a
contar de 09/01/2018. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 08 de maio de
2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
PORTARIA DIGEP N.º053/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017, resolve relotar a servidora GERMANNA ANUNCIADA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário,
matrícula 475605-3, lotada no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para exercer suas atribuições na
Gerência de Controle e Acompanhamento. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
de Gestão de Pessoas.
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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16 e 17/05/2018 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/05/2018 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018005959 - Diferença
de Vencimentos - Manoel Missias da Silva; 2018043193 - Progressão/Promoção Funcional - Reynollds Augusto
Cabral; 2018045804 - Progressão/Promoção Funcional - Maria dos Anjos Nunes de Lira; 2018054063 - Progressão/Promoção Funcional - Olga Maria da Silva; 2018068666 - Progressão/Promoção Funcional - Maria das Gracas
Vieira de Melo; 2018084616 – Pedido de Providências - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2018084227 - Pedido de
Providências - Adriana Barreto Lossio de Souza;
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018036311 - Gratificação de Insalubridade - Marcos Antônio Campelo dos Santos;
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018008957 - Requisição de Funcionário - Wilson César de Vasconcelos Leitão; 2018078021 - Férias - Suspensão - Janete Oliveira
Ferreira Rangel; 2018069706 – Pedido de Providências - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o SOBRESTAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018017226 - Adicional de Qualificação - Mariana Camilo Lopes Dias; 2018071799 - Adicional de Qualificação Renardia Lindicássia Nogueira;
16
e 17/05/2018 JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
16
e 17/05/2018 PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/05/2018 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
16
e 17/05/2018 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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APELAÇÃO N° 0001916-85.2001.815.0731. ORIGEM: CABEDELO - 4A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Uniao(fazenda Nacional) Rep. P/seu Proc. Sergio Augusto de Queiroz.
APELADO: Open Box Supermercados Ltda E Euclides Jose Pinto de Menezes. ADVOGADO: David Mendes
Feitosa (oab/pb 16.511). PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Execução fiscal proposta pela União –
Tramitação na Justiça Estadual – Sentença – Recurso – Competência do Tribunal Regional Federal – Remessa
dos autos. - Compete ao respectivo Tribunal Regional Federal conhecer de recurso interposto contra decisão
proferida por Juiz Estadual investido de competência delegada federal. Interpretação a contrario sensu da
Súmula 55/STJ. (STJ, CC 56.914/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/03/
2007, DJ 09/04/2007, p. 219). - Remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE
Vistos, etc. Ante o exposto, declino da competência para julgamento do presente recurso, determinando
a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife/PE.
APELAÇÃO N° 0003343-92.2014.815.0301. ORIGEM: POMBAL - 3A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/
pb 17.314-a). APELADO: Fabio Rodrigues Leite. ADVOGADO: João José Sales Queiroga (oab/pb 17.274).
PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação revisional de contrato c/c repetição do indébito – Regularidade
formal – Princípio da dialeticidade – Não impugnação dos fundamentos da decisão guerreada – Razões recursais
– Considerações genéricas – Ausência de impugnação aos termos precisos da decisão – Falta de clareza –
Ofensa ao princípio da dialeticidade – Juízo de admissibilidade negativo – Art. 932,III, do CPC – Não conheci-
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/05/2018 1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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16
e 17/05/2018 1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 11 de maio de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 15 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/05
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
15/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
e Lúcia Margarida da Siva Leal
Gilson de Souza Melo
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”