TJPB 21/05/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
2
Batista de Oliveira, Oficial de Justiça, Matrícula nº 470.624-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de
João Pessoa, a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes do art. 116, I c/c art. 118, ambos do Estatuto dos Servidores
Públicos da Paraíba, pelo fato de não ter exercido com zelo e dedicação as atribuições do seu cargo e deixado
de observar as normas legais e regulamentares (art. 106, I e III, e art. 118, da Lei Complementar Estadual nº 58/
03), conforme parecer final (Id. 57409), devidamente homologado (Id. 57413). Art. 2º. Determinar que se anotem
os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido servidor, a fim de
que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa,
segunda-feira, aos 15 dias do mês de abril de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 17/2018 O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001017-91.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art.
326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15
da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas
Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar a eventual responsabilidade funcional quanto ao desaparecimento do processo nº 0006971-97.1995.815.2001 que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de João Pessoa, cuja última movimentação ocorreu em 11/11/1999, concedendo vistas ao autor. 2. Delegar
competência aos Exmos. Juízes Corregedores José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita,
para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo
legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João
Pessoa, terça-feira, aos 15 dias do mês de maio de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
MAIO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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23 e 24/05/2018 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 18/2018 O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 0000501-71.2017.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar a responsabilidade do Oficial de Justiça FERNANDO ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 470.445-2, relativo ao não
cumprimento de mandado de citação expedido em 19/05/2016, no Processo n° 0822092-34.2015.8.15.2001,
que tramita na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes
Corregedores José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita, para, sob a presidência do
primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao
final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa,
terça-feira, aos 15 dias do mês de maio de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 25/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000351-56.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão através de e-mail, oriundo do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, a falsificação de reconhecimento de
firma em procuração por Instrumento Particular, para transferência do veículo, GM/CELTA, ano/modelo 2007/
2007, placa MYM-2204, Renavam 00916972585, em tese, no 1º Oficio de Notas de Belém/PA, expedida por
Damião de Souza Soares, residente em Natal/RN, nomeando como procuradores Ilson Henz e Angela Derlise
de Rosso Henz, ambos residente em Crissiumal-RS; documento este apresentado no Serviço Notarial de
Crissiumal-RS. João Pessoa, 10 de maio de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 CABACEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.096.749 - Mário Pereira de Albuquerque; 2018.096.521 Mário Pereira de Albuquerque
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 SÃO BENTO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 48/2018, publicada no DJE de 10/05/2018. ONDE SE LÊ: 2018081989 - 4777701 Leandro Henrique Espindola V. de Almeida – 2017/2018; 2018088716 - 4749251 - Aparecida Pereira Meira Cipriano
– 2017/2018; 2018088781 – 4756614 - Afro Cavalcante de A.Bustorff Feodrippe Quintao – 09/05/2018 a 31/05/
2018 e 2018083195 – 4777042- Patrick da Silva Nascimento – 2017/2018. LEIA-SE: 2018081989 - 4777701 Leandro Henrique Espindola V. de Almeida – 2016/2017; 2018088716 - 4749251 - Aparecida Pereira Meira Cipriano
– 2016/2017; 2018088781 – 4756614 - Afro Cavalcante de A.Bustorff Feodrippe Quintao – 09/05/2018 a 07/06/
2018 e 2018083195 – 4777042- Patrick da Silva Nascimento – 2016/2017.
MAIO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/05/2018 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 18 de maio de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 22 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/05
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
22/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Firmino Ayres Leite Neto
Hailton Geraldo Silva
Isaias Soares do Nascimento
e Haroldo Serrano de Andrade
e Lúcia Margarida da Siva Leal
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”