TJPB 12/06/2018 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018

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00596 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado da
parte autora para requerer o que entende de direito no prazo legal.
00597 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado da
parte autora requerer o que entender de direito no prazolegal.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000225-96.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. O. D. ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Sentenca julgada procedente a representacao proposta em desfavor de JOSE LUIZ OLIVEIRA DIAs.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000069-58.2003.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERÔNICA DE FREITAS
LUCENA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se
nos autos as fls. 147, de todo teor do despacho.
00600 Processo: 0000310-85.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese intime-se nos autos as fls. 166v/167, de todo teor do despacho.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0002062-14.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte
exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados.
2A. VARA DE POMBAL NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA FERNANDES
MARCOLINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa informar se pretende levar as testemunhas de defesa independentede intimação para serem ouvidas no juízo
deprecado, ante a ausência de meirinho para cumprimento das diligências naquele Juízo.
2A. VARA DE POMBAL NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000308-56.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seA parte
autora, atraves de advogado, para se manifestar no prazo de 05dias, sobre os Embargos de Declaracao
00604 Processo: 0000368-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre
os Embargos de Declacao.
00605 Processo: 0000456-04.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-sesentenca homologatoria
00606 Processo: 0000906-54.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: MANOEL GUEDES
DE MORAIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-seSentenca de
Extincao
00607 Processo: 0001278-90.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GARCIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. Sentenca: Intime-seJULGADO IMPROCEDENTE
00608 Processo: 0001318-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado, para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00609 Processo: 0001858-28.2012.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES PEREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICIENTE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: LEANGELA
MARIA PEREIRA DE ALENCAR DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY ,
018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SAOB SOCIEDADE ARTISTICA OPERARIA BENEFICIENTE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseJULGADA IMPROCEDENTE
00610 Processo: 0002048-83.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: MAGAZINE LUIZA S/
A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seJULGADO PROCEDENTE
3A. VARA DE POMBAL NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000161-30.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GESSE RODRIGO DE
MELO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seA
parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao e realizaçãode perícia médica designada para o
dia 25/07/2018, pelas 09:30 horas.
00612 Processo: 0000631-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZIANE KELLY DA
SILVA BELARMINO ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seA autora,por seu advogado,para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para
o dia 01/08/2018,as 08:00 horas devendo suastestemunhas comparecerem independente de intimação.
00613 Processo: 0003438-25.2014.815.0301 - GUARDA AUTOR: JOAO VITO FILHO ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/07/2018 as
09h20min,no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000147-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WEDSON ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/07/2018 as 08h20min,no Forum local.
00615 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: CLAUDI
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: CARLOS WESLEY NOGUEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seA defesa para, no prazo de cinco dias, informar se tem diligencias a
requerer.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00616 Processo: 0000185-91.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS JOSE DE MEDEIROSVITIMA: ANTONIO MARCOS SERAFIM ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 09 dejulho de
2018, às 12 horas, neste Fórum.
00617 Processo: 0000185-91.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: ANTONIO MARCOS SERAFIM
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 09 de ju-lho de 2018, as 12 horas, neste forum.
00618 Processo: 0001197-48.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013074PE FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES. Despacho: Intime-seo advogado do
réu, da decisão de nao recebimento do recurso, tendo emvista a intempestividade.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000363-45.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDO CAETANO
VIEIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes do agendamento de pericia no Hospital São Vicente de paulo,nesta cidade, dia
17/07/2018 a partir das 14:00 horas.
00620 Processo: 0001083-12.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as
partes do agendamento de pericia no hospital São Vicente de Paulo, nesta cidade, dia 17/07/2018 às
14:00 horas.

00621 Processo: 0001299-70.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014663PB VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-se as partes do agendamento de pericia
no Hospital São Vicente de Paulo, nesta cidade, dia 17/07/2018 às 14:00 horas.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00622 Processo: 0000198-61.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. C.
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia admonitoria designada para o dia 25/07/2018 as 09:10 horas.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0001996-94.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: ILTON BASTOS DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: REINALDO DA COSTA LEITE ADVOGADO:
007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: RINALDO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO:
007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-seintimem-se os embargados para no
prazo de 05 (cinc) dias se pronunciarem sobre os embargos de declaracao com efeitos infrigentes (art.
1.023 § 2º do CPC/15).
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 0002206-72.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLYSON CHAVES COELHO
DE SOUZA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO
advogado em causa propria para no prazo legal apresentar suas alegacoes finais
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000110-84.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando o teor da certidão
de f. 179v.
00626 Processo: 0001837-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENRIQUE DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido por seu advogado para pagar o debito no prazo de 15 (quinze) dias acrescido de custas se houver
advertindo-o de que nao havendoo pagamento voluntario o debito sera acrescrido de multa em 10%.
00627 Processo: 0002231-85.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA USINA SAO JOAO LTDA
ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: INTIMESE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000243-87.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, por seus advogados, para
ciencia da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2018, as 11:00 horas, na sala
de audiencias da 1ª vara do forum local.
00629 Processo: 0002471-06.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SERGIO
EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA , 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio 04/07/2018, às 08:30 horas, no fórum local.
00630 Processo: 0002732-68.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para
ciencia da audiencia de justificacao designada para o dia 04/07/2018, as 10:50 horas, na sala de audiencia
da 1ª vara do forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000855-74.2008.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: WELITON MARTINS DE MELO ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o feito
sem resolução do mérito.
00632 Processo: 0000855-74.2008.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: WELITON MARTINS DE MELO ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES
DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: GLORIA DE LOURDES
RODRIGUES MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: IEDA IRES RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.
00633 Processo: 0001352-15.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE FELIX DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ELIZABETE FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de 2018, as 12:00 horas (MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS). OBS: intimação exclusivamente por nota de foro.
00634 Processo: 0001380-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES
NETO ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor do despacho de fl. 166v
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0001684-74.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000542-98.2015.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: M. A. A. ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO.
Despacho: Audiencia designada para 18 de setembro de 2018 as 11:30 hs
00637 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB
MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada para 18 de setembro de 2018 as
11:00 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000185-84.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00639 Processo: 0000200-53.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINEZIO BELMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese Tendo em vista a manifestação de fl. 51, retire-se o processo da pauta de audiência. Intimem-se as
partes para dizerem em 03 dias se têm mais alguma prova a produzir.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000401-43.2002.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT REU: WALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: cite-seRecebo a petição de
habilitação e determino que se cite a parte demandada para sobre ela se pronunciar no prazo de 5 dias,
nos termos do art,690, cpc, parágrafo único.