TJPB 14/06/2018 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018

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00264 Processo: 0000191-56.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para a audiência designada para o dia 11/07/2018, às 12:00horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. INDICIADO:
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se VISTAS AO 1º REU ALEXANDRE FLAUZINO
DA SILVA para ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ALAGOA GRANDE

ARARUNA

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000673-52.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO J REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento dascustas judiciais, sob pena de conversão em divida ativa da Fazenda Publica
Estadual.

2A. VARA DE ARARUNA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000325-41.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Intime-se o
autor na pessoa do seu advogado para tomar ciência da expedição dos competentes alvarás de levantamento.

AREIA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00266 Processo: 0000112-86.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SOUZA AGRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se, para em 10 (dez) dias,
manifestar sobre as testemunhas nao localiza-das no juizo deprecado.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000739-31.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte ré, no prazo de 10
dias, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000010-34.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEMIR MARTILIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
o advogado do réu para devolver os autos ora em seu poder, desde 08/05/2018, no prazo de 48 horas,
pena de busca e apreensão.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000021-15.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: POSITIVO INFORMÁTICA S/
A ADVOGADO: 095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON , 019778A CARMEM LUCIA VILLACA
DE VERON. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS QUE SE ENCONTRA-SE NA F. 65 NOS AUTOS.
00270 Processo: 0000548-11.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para os cálculos

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000349-91.2010.815.0411 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO TARGINO ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as informacoes e documentos de fls. 107/117.
00272 Processo: 0000655-84.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOSERVI SOCIEDADE
DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: 021402PE GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA ,
017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Concedo a Seguranca em Parte, para confirmar a liminar anteriormente deferida e determinar tao somente a devolucao das
mercadorias ilegalmente apreendidas pelo fisco estadual.
00273 Processo: 0001153-40.2002.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITOS S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-sea parte autora atraves de seu advogado para no prazo legal, proceder com o recolhimentos das
custas processuais, do juizo deprecante.
00274 Processo: 0001158-71.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDEGY DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 016763PB
FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 10/08/2018, as 10.00 hs, a ser realizada no
Forum local.
00275 Processo: 0001244-13.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO MACEDO CAMPELO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
ALHANDRA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00276 Processo: 0001256-61.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIEL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
DO MUNICIPIO DE ALHANDRA Sentenca: Concedo a Seguranca para confirmar a liminar anteriormente
deferida.
00277 Processo: 0001389-06.2013.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 100188SP ERNESTO BELTRAMI FILHO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012820PB EVELINE KARINE
GUEDES DA SILVA , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente atraves de seu advogado para no prazo legal, responder a Excecao de Pre-executividade.
00278 Processo: 0002224-91.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILVANETE ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE ALHANDRA ADVOGADO:
010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se o Municipio de Alhandra, por seu Procurador Geral,
para contrarazoaro recurso de Apelacao, no prazo legal. Apos subam os autos ao E Tribunal de Justica,
com as cautelas da legais.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000064-25.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOSERVI SOCIEDADE
DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: 021402PE GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA ,
017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO , 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO. REU:
CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRUZ DE ALMASREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Concedo a
Seguranca em Parte para confirmar a liminar anteriormente deferida e determinar tao somente a devolucao das mercadorias ilegalmente apreendidas pelofiscao estadual.
00280 Processo: 0001232-62.2015.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOSERVI SOCIEDADE
DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: 021402PE GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA ,
021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO , 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. REU:
COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRA Sentenca: Concedo a Seguranca em Parte para confirmar a
liminar anteriormente deferida e determinar tao somente a devolucao das mercadorias ilegalmente
apreendidas pelofisco estadual.
00281 Processo: 0001487-54.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MARINHO VIEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 014764PB MAIRA CORDEIRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.103/104 que acolheu parcialmente os embargos
declaratorios

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000953-68.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ADERALDO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se O PATRONO DO
ACUSADO MARCOS ADERALDO PARA APRESNTAR RAZÕES FINAIS NOPRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000386-40.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEDEIROS DE SANTANA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
FRANCINETE REIS DA SILVA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separa querendo impugnar a constestacao de fls. 40/44, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0000841-54.2006.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: ALEXANDRE FLAUZINO DA SILVA ADVOGADO: 011823PB

VARA UNICA DE AREIA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000138-66.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MATIAS GRANJEIRO E CIA
LTDA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: ELETRONICA TECHNISON LTDA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se os executados, via advogado, para em 15 dias, efetuar o pagamento domontante
da condenacao, nos termos do art. 523, do NCPC, sob pena de ulta de 10% e honorarios 10%, ciente do
inicio para impugnacao
00287 Processo: 0000379-06.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO BARBOSA
ALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se da decisao que homologou os calculos apresentados com a peticao de Execucao de
Sentenca. Apos o prazo de eventual recurso,seja requisitadoo pagamento da divida ao Prefeito Constitucional, no prazo de 60 dias
00288 Processo: 0000382-24.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00289 Processo: 0000392-05.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULINA RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. Despacho: Intime-seo autor, via advgado, para no prazo de 10 dias requerer o que de direito.
00290 Processo: 0000509-50.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente, via advogado, dando-lhe ciencia da ausencia de abertura de inventario e
para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias
00291 Processo: 0000749-19.2014.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar sobre
o auto de avaliacao retro, em 15 dias
00292 Processo: 0001069-45.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERIMALDO SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o autor via advogado, para
emedar a inicial, adequando ao que dispoeo ar. 285-B, do NCPC, sob pena de indeferimento da exordial,
nos termos do art. 284, do mesmo diploma
00293 Processo: 0001128-57.2014.815.0071 - USUCAPIAO REU: GERALDO PERAZZO ADVOGADO: 005496CE
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: DIANA GADELHA PERAZZO ADVOGADO: 005496CE
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte re, via advogado, para em 5 dias
especificar de forma justificada, as provas que pretende produzir ou se opta pelo julgamento antecipado da lide
00294 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente,
do indeferimento do pedido de fls. 181/181v., bemcomo para indicar bens da executada, no prazo de 10
dias, sob pena deextincao
VARA UNICA DE AREIA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000258-80.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
se manifestar sobre o aditamento da deuncia, onde podera oferecer prova e arrolar 3 testemunhas, no
prazo de 5 dias, nos termos do art. 384,paragrafos 2 e 4 do CPP
00296 Processo: 0000754-70.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para as razoes de apelacao,
em 8 dias.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000381-03.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIZABETH
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00298 Processo: 0000971-53.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
promovido para, no prazo de 15 dias, informar acerca da atual situação do processo de falência descrito
na petição de fls.232.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000724-04.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MADSON DUTRA DE SOUZA
ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO. Despacho: Pedido deferido no sentido de
autorizar a restituição do bem apreendido.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000119-98.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE REGINALDO PERIEA
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Acordo homologado
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000203-60.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR
SOUSA LINS. VITIMA: JOSELITA DA SILVA Despacho: Intime-se o reu atraves do seu procurador da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de outubro de 2018 as 08:30 no forum local.

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 021/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0003042-03.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023983PB FELIPE EMANUEL MARINHO CABRAL , 024781PB GIOLLY CLARA MARINHO
CABRAL. Despacho: Intime-seVISTAS DO PROCESSO AO ADVOGADO REQUERNTE, PARA FINS DE
RETIRADA DE CÓPIAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, SE NADA FOR REQUERIDO,
VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
3A VARA DE BAYEUX NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ODAIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007665PB EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE para em 15 dias se manifestar sobre a petição de fls.430/433,
e caso não concorde, apresente novo plano de partilha. INTIME-SE para em 15 dias se dirigir à receita
estadual e calcular o ITCMD.
00304 Processo: 0000255-74.2002.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SOUZA SANTOS FRANCISCO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 018925PB HERICA COELI DA
SILVA CLEMENTINO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 005667PB FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO , 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. REU: GENILDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. REU: MARIA
DE FATIMA SOUSA ADVOGADO: 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. Despacho:
Intime-seTODOS OS HERDEIROS, para fins de se manifestarem sobre o Plano de Partilha, fls. 683/688,
face o art. 652 NCPC, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.
00305 Processo: 0001803-56.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seA