TJPB 27/06/2018 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

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00484 Processo: 0001403-88.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDEVAN PONTES PEREIRA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer ao cartorio da 5ª vara da comarca de Cajazeiras - PB para fins de
recebimento de alvará judicial, no prazo de cinco dias.
00485 Processo: 0003543-61.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE EPITACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES
DANTAS FILHO. REU: DORIAN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR. REU: FRANCILENE DIAS GONCALVES ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO
DANTAS CARTAXO JUNIOR. Despacho: Intime-se os réus para se mnaifestarem acerca do pedido de
habilitação dos herdeiros, fls. 178/181, prazo de cinco dias.
00486 Processo: 0003555-85.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARNEIRO ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a parte
autora da expedição da competente requisição de pagamento - TRPV.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000147-51.2010.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENEBALDO DE OLIVEIRA
FORMIGA ADVOGADO: 012887CE LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA , 009407CE HENRIQUE ROCHA
TRIGUEIRO , 016166CE ARTHUR FURTADO ROSSI. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que julgou procedente os embargos declaratorios
00488 Processo: 0000243-90.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO , 020557PB AURILIA ANTONIA
LIMA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se A PARTE
AUTORA DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000695-03.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ISTENIO MARINHO VAZ
ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se o réu para manifestarse sobre o pedido de fls. 78, no prazo de 05 dias.
00490 Processo: 0001016-38.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0001666-37.2005.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o Advogado do réu para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000512-32.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. S. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: A. S. ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Sentenla homologando o acordo entre as partes. Decretado
Divórcio.
00493 Processo: 0000763-84.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE LTDAREU: ANTONIO IRINEU AXIOLE Despacho: Intime-se pedido deferido. Intime-se, ainda, para efetuar o recolhimento dos valores referente as
custas de deslocamento e diligências do Oficial deJustiça.
00494 Processo: 0001221-43.2010.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: AMANDA CRISTINA DA
SILVA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008655PB MARIA FERREIRA DE
SA. AUTOR: ALZIRA DE OLIVEIRA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO ,
008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: ANTONIO COSMO DA SILVA Despacho: Intime-se para que
apresentem procuração com poderes judiciais de representação da parte autora, no prazo de cinco dias.
00495 Processo: 0001431-21.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. P. ADVOGADO: 004737PB
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU:
J. A. O. ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para dizerem
se houve acordo extrajudicial, juntando-se aos autos emcaso positivo. Prazo de 10 dias.
00496 Processo: 0001503-76.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADEMILTON DE ALMEIDA
BRITO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: FAZENDA CABACOS COM DE
COCO Despacho: Intime-se para na manifestar sobre a intrposição de embargos à execução, no prazo
de 15 dias.
00497 Processo: 0001710-07.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: ALEXANDRO DE FREITAS ROSADOREU: ALEXANDRO DE FREITAS ROSADOREU:
FERNANDO ANTONIO ROSADO Despacho: Intime-se pedido deferido. Intime-se, ainda, para recilher os
valores referente ao deslocamento e diligências do Oficial de Justiça.
00498 Processo: 0001732-65.2015.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. H. J. S. ADVOGADO:
049258DF HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA , 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE.
REU: S. A. O. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença Extinção do processo, sem resolução do merito.
00499 Processo: 0002881-33.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSREU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSREU: MARIA FRANCISCA NETA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se para apresentar manfestação, no prazo de 15 dias, sobre a interposição de embargos à execução.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000323-58.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMANOEL MANGUEIRA
MACEDO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, tno prazo de 10 (dez) dias, tendo em
vista a juntada de peticao e documentos de fls. 114/127 dos autos.
00501 Processo: 0000493-30.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GENESIO VIEIRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, acerca do despacho de fls. 75 em que este Juizo nomeou o
engenheiro Felix Gustavo Andrade Santos para realizar a pericia e apresentar o laudo no prazo de 30
(trinta) dias.
00502 Processo: 0000493-30.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GENESIO VIEIRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seainda as partes, via patronos, para apresentarem quesitos e indicaremassistentes tecnicos, noi prazo comum de 5 (cinco) dias.
00503 Processo: 0001383-03.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE
PEREIRA VITORIO ADVOGADO: 018395CE ALLYSON DUARTE SILVA LIMA. Despacho: Intime-seo
promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000383-26.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: ANTONIO INACIO DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia14/08/2018, as 10h30, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000515-25.2013.815.0151 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JUDITE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço dos demais herdeiros
do de cujus, para fins de citação dos mesmos.
00506 Processo: 0001035-48.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO OLIVAN DIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, sobre a decisão que acolheu em parte a impugnação ofertada
pelo devedor, fixando o valor líquido em R$ 13.681,18.
00507 Processo: 0001445-82.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO FRANCO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se os sucessores, via patrono, sobre a decisão que deferiu o pedido de habilitação dos filhos
do exequente no processo.

00508 Processo: 0001483-94.2009.815.0151 - ACAO POPULAR AUTOR: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o aadvogado, do INDEFERIMENTO do pedido de habilitação, tendo em vista já ter decorrido o prazo para habilitação no polo ativo,
tendo o Ministerio Publico assumido a titularidade da demanda.
00509 Processo: 0001483-94.2009.815.0151 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO SALES SOARES ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para cumprir
no prazo de 10 dias , o que solicitado no despacho de fls. 238.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 0000029-04.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO VICTOR SOUZA DE
BRITO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MANOEL MESSIAS DE
MELO PEREIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2018, às 09h, no Fórum da Comarca de
Conde.
00511 Processo: 0000392-25.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/2018,às 10h, no Fórum da
Comarca de Conde.
00512 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000683-63.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SOUSA
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entendeer de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000253-67.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. P. ADVOGADO: 020508PB
JOSEFA MICHELINE GOMES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
marcada para 22/08/2018, as 13h,no forum local. Intime-se acerca do despacho de fls. 129 dos autos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000180-95.2018.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO:
003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: BRUNO FLAVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO:
023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA , 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/07/2018, às 09h30min.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00516 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES JOSE FERNANDES
ARAUJO ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. REU: UANDERSON FABIO SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: IGOR TERLANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: MAURICIO AMORIM SOUTO ADVOGADO: 005683PB
WAGNER RAMALHO PROCOPIO. Despacho: Intime-separa audiencia que foi redesignada para o dia 12/
07/2018 as 8:30h noforum desta comarca.
00517 Processo: 0001283-13.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO VENANCIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001418-74.2006.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. K. S. S. ADVOGADO:
011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: K. R. S.ASSIST.AUTOR: A. N. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000058-64.2012.815.0171 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
acerca do resultado para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender necessário.
00520 Processo: 0000248-56.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00521 Processo: 0000758-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON MARQUES
ADVOGADO: 012821PB FABIO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: JOSIVAN EPITACIO MARQUES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: LUCIA VALDEMIRO ALISTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a petição e documentosacostados as fls 101/103, requerendo o que de direito.
00522 Processo: 0000813-25.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimesepara requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00523 Processo: 0001009-92.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS GRANGEIRO CIA LTDA
ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO , 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intimesepara se manifestar no prazo de 10 dias, sobreo despacho de fls 118 dos autos.
00524 Processo: 0001326-51.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO PAULO DIAS DE AQUINO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa manifestar-se no
prazo de 15 dias, na forma do art. 920, inciso I, do CPC.
00525 Processo: 0001628-46.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO FERREIRA
CORDEIRO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, informar se tem interesse na produção de novas provas, devendo justificar a sua necessidade.
00526 Processo: 0001708-15.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE VITAL PEREIRA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA , 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00527 Processo: 0002138-35.2011.815.0171 - RECLAMACAO AUTOR: DALVANIRA DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar
no prazo de 10 dias.
00528 Processo: 0002139-49.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-separa manifestar-se no prazo de 15
dias, na forma do art. 920, inciso I, do CPC.
00529 Processo: 0002788-43.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara contrarrazoar no prazo legal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000578-48.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: REGINALDO GALDINO FIRMINO
ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Sentenca: Extincao DA PUNIBILIDADE DECLARADA
00531 Processo: 0000663-34.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: RAFAEL DO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Extincao A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE
00532 Processo: 0002688-30.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILTON DA SILVA COSTAREU: JOSE ANTONIO DE FRANCA FILHO ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi deferida a habilitação, conforme fls 251
dos autos.
00533 Processo: 0003379-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LUCENA VASCONCELOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegações finais em memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias.