TJPB 06/07/2018 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

00344 Processo: 0018223-86.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MESIAS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito,pela perda do objeto em que se fundava a ação,fato
impeditivo do desenvolvimento válido e regular do processo.
00345 Processo: 0018823-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG LOPES
DIAS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda,para condenar o Estado da Paraíba a pagar ao
autor o valor R$2.100,00(Dois mil e cem reais)a título de ressarcimento por danos materiais.Sobre o valor
acima deverão incidir:a)correção monetária,pela ...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000769-59.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL ADVOGADO:
281920SP ROBERTA DA CRUZ FORLANI , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-se a executada da sentenca de fl. 39.
00347 Processo: 0018649-35.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se da sentencade fls. 105, bem como para proceder o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 619,24, no prazo de 15d.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001219-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12 DE JULHO DE 2018, PELAS 14 H.
00349 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00350 Processo: 0009324-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELDES SUENDSON
SOARES RAMOS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO
HENRIQUE. REU: SUELIO DAVI FERNANDES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa participar de audiencia, designada para o dia 11/07/2018, pelas
14:00 horas.
00351 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar suas alegações finais
00352 Processo: 0042916-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI PESSON HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS alegacoes finais no prazo legal.
00353 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0006056-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN JEFFERSON BEZERRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. VITIMA: JOSELMA
BARBOSA DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de agosto
de 2018, às 16:20 horas.
00355 Processo: 0020343-05.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO VICENTE VIEIRA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. VITIMA: JESSICA GOMES SILVAAto
Ordinatorio:item XVI, portaria 001/2018: renovar nota de foro. Intime-se a defesapara comparecer em
cartório e receber a petição de fls. 55/59, bem como para apresentar as alegações finais, no prazo de
05(cinco) dias.
00356 Processo: 0042911-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON GOMES COELHO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: MARIA JANIELE CARLOS
DE FARIAS Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, do indeferimento do pedido de fls. 157/
158,visto que os autos encontram-se na fase de apreciacao do recurso de apelacao interposto.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0002818-68.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 17/07/2018, as 14:00h.
00358 Processo: 0003828-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICLES VICTOR SOARES
RODRIGUES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se
do despacho que julgou prejudicado o pedido de fls. 27/29.
00359 Processo: 0004060-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias,
recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00360 Processo: 0015903-63.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou o desentranhamento da peticao de fls. 114/116 e seu envio para Execucao Penal da Comarca
do Rio de Janeiro-RJ, em virtude da incompetencia deste juizo sobre cumprimento de pena.
00361 Processo: 0035498-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00362 Processo: 0038700-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE LIMA TARGINO
ADVOGADO: 024379PB HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 04/09/2018, as 15:30h.
00363 Processo: 0041842-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO
DOS SANTOS. VITIMA: JOSE FARIAS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO
JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/09/2018, as 14:00h.
00364 Processo: 0042699-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR ARAUJO SOARES
ADVOGADO: 020857PB ARTHUR ARAUJO SOARES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 17/07/2018, as 15:40h.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0006662-26.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia
designada dia 12/07/2018,as 13:40hs na 3ª vara criminal 2º andar do forum affonso campos-pb.
00366 Processo: 0040398-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MINERVINO DA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa comparecer
A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, designada para o DIA 16/08/2018 ÀS 08:15
HORAS, na 2ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DABAHIA, na Travessa Veneza, s/n, Alagadiço,
Juazeiro da Bahia.

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00372 Processo: 0001180-97.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VISTEFANIO BRASIL DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo
Ministério Público. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00373 Processo: 0042768-21.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Reprogramo a audiencia para 04/09/
2018,as 15h
00374 Processo: 0043828-29.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOHN LENNON VIEIRA SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00375 Processo: 0043993-76.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para
apresentar as alegações finais,prazo de 05(cinco)dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000494-50.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE
ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar
acerca dos documentos juntados aos autos defls. 408/552, bem como produzir suas alegacoes finais.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000273-33.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Intime-se defiro o
pedido da promovido. Vistas dos autos pelo prazo de cinco dias
00378 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA THAIS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DAVYDSON GOUVEIA
SANTOS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: LAYSAE AMANDA
LEAL DE ALMEIDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: ISABELE
PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
REU: RENATA CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, oferecer embargos àexecução
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00379 Processo: 0002513-92.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/08/2018, as 10:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000240-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL acostado aos autos, fls. 272, no prazo de 10 dias.
00381 Processo: 0000750-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VALDEVINO
GOMES ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o LAUDO de fls. 78/79 dos autos, no prazo de 10 dias.
00382 Processo: 0000977-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO BULCAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia28 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÀS 10:15H, DEVENDO TRAZEU SEU
CONSTITUINTE, IND. DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO NOVO CPC.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000537-03.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação dasobrigações imposta, com consequente extinção do processo

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000537-45.2012.815.0951 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. O. S. ADVOGADO: 007802PB
ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: D. O. S. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: M. F. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Despacho: Intime-sede todos
os termos da sentença de fls. 89/90 que extinguiu o processosem resolucao do merito.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000278-96.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648SP RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento
das custas no przo de 10 dias (valor R$ 1795,91).A guia encontra-se a disposicao no cartorio.
2A. VARA DE ARARUNA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERNANDES DANTAS
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado RODRIGO FERNANDES DANTAS da Decisão que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000096-39.2018.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ME JAILSON DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 024023PB HERIDA CLARA
BONFIM GONCALVES. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas em 15 (quinze) dias sob pena
de cancelamento da distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000041-88.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada o dia
14/08/2018, às 10hrs:50min.

BANANEIRAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0010113-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-separa apresentar
instrumento procuratório
00368 Processo: 0010114-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência designada para o dia 07/08/2018 pelas 16:00 na 6 vara criminal na comarca da capital.
00369 Processo: 0037487-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 024626PB WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0006453-57.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVINO GURJAO LEONCIO
PINHEIRO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Audiencia designada dia 08/08/2018 pelas 14h25.
00371 Processo: 0043383-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2018 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00389 Processo: 0000177-62.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: MARIA GORETI FERNANDES
PINTO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia designada
de justificacao para o dia 08 de agosto de 2018, as 09:00 horas, no forum local. intime-se.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000119-98.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE REGINALDO PERIEA
DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte re para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias.
00391 Processo: 0000270-45.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA ELAINE DE
AZEVEDO RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE
BARRA DE SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001217-09.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOBBS OLIVEIRA DOS REIS
ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: à impugnacao no prazo legal