TJPB 19/07/2018 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-59.2015.815.0761 ORIGEM:
Comarca de Gurinhem. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: George
Ottávio Brasilino Olégário OAB/PB 15.013, Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626 e outros. APELADO: José Lima dos Santos. ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0041613-42.2008.815.2001. ORIGEM: 13º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins. ADVOGADO: José Eduardo
da Silva OAB/PB 12.578 APELADO: Corretora Souza Barros Câmbio e Títulos ADVOGADO: Imara Garzone
OAB/PB 79.683.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0004311-03.2013.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria
Aparecida Nóbrega Dias. ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945. 01 - APELADO: Ford Motor
Comapny Brasil LTDA. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.02 APELADO: Cavalcanti
Primo Veículos LTDA.ADVOGADO: Carlos Emílio Farias de Franca OAB/PB 14.140.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039740-31.2013.815.2001.
ORIGEM:17º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Marilene Fonseca. ADVOGADO: Ana
Karolina Simões de Almeida OAB/PB 18.784.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada as preliminares
e a prejudicial de mérito, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0004595-40.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Gilberto Trajano de Lima. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/
PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000881-51.2015.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca
APELANTE: Município de Juru. ADVOGADO: Danilo Luiz Leite OAB/PB 21.240. APELADO: Patricia Leite de
Souza Antônio. ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015. Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001004-07.2013.815.0331.
ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Banco Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO:Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S APELADO: Rogério Costa de Medeiros. ADVOGADO: Rodolfo
Nóbrega Dias OAB/PB14.945. Resultado da sessão dia 10.07.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001848-55.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Bayeux.
APELANTE: Antônio Santino dos Santos. ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882. APELADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 27.109., Servio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, Jose Arnaldo jansen Nogueira OAB/PB 20.831-A.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000416-47.2018.815.0000. ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Cecília Nunes dos Santos. ADVOGADO: Fernando Fagner
de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO: Lucelia Dias de
Medeiros OAB/PB 11.845.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000469-15.2013.815.2001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Valberto Barbosa Guedes ADVOGADO: José Juandy Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680. Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000764-79.2015.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. APELANTE:Veraluce da Silva Pereira. ADVOGADO:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 0011978-69.2015.815.2001 ORIGEM: 17º Vara
Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A) APELADO: Orley Pereira Pimenta ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529,
Eneas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 14.318.)Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0065121-07.2014.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Elias Crispim Ribeiro. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada
a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e deu-se
provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0059553-10.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Seguros Gerais S/AADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: Washington Luis Soares da Silva.ADVOGADO: Ana Raquel
de Souza E.S. Coutinho OAB/PB 11.968.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0002289-33.2010.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Pombal.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano
OAB/PB 20.563-B, Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152. EMBARGADO: Ney Robson Ferreira Pereira e
outros ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951.Resultado da sessão dia 10.07.2018“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0097980-47.2012.815.2001. ORIGEM:
4º Vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB PB 17.28102 EMBARGADO: Marcos Aurélio Araújo de Carvalho. ADVOGADO: Denyson fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000856-75.2014.815.0261 ORIGEM: 1º Vara de Piancó
EMBARGANTES: Banco do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB
10.829 EMBARGADO: Avanildo Gabriel de Souza ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado
da sessão dia 10.07.2018- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0009583-41.2014.815.2001
ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Viviane Dantas Maria AragãoADVOGADO:
Ienio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712) APELADO: Mailton Vale Gomes da Silva ADVOGADO:
Givaldo Soares de Lima(AOB/PB 10.190)Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
42 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0013254-05.1996.815.2001 ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB 4182,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Cláudia Modas Ltda DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane de
Brito Tavares OAB/PB 8419Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0001375-49.1999.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADA: Transportadora Cardeal Ltda ADVOGADO: Dulce Almeida de
Andrade OAB/PB 1414Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012799-05.2010.815.0011ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: João Bosco Florêncio ADVOGADO: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros (OAB/PB 8.801) APELADO: Maria
das Graças Rafael ADVOGADO: Leonard Henrique Miranda Viana (OAB/PB 9.265)Resultado da sessão dia
10.07.2018- Adiado por indicação do relator. Sessão marcada para dia 24.07.18”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0125668-09.1997.815.2001 ORIGEM:
1º Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Silvana Simões de Lima e
Silva OAB/PB 01224, Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631. APELADO: Paracell Comércio e
Representações Ltda. DEFENSORIA PUBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419Resultado da sessão
dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL 003549072.2001.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: PaveservPatos, Veículos, peças e Serviços Ltda.ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro OAB/PB 11.338-A,
Herbert Oswald Barros Lira OAB/PB 18.938. RECORRIDO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Ga ma OAB/PB 10.631,: Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento a apelação
civel e a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL 0027187-10.2010.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria José de França Negreiros ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira
OAB/PB 11.703 e Aurélio L. Vidas de Negreiros OAB/PB 13.730. APELADO: George de França e outros.
ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB 699 e Ítalo Farias Bem OAB/PB 13.185. Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CIVEL N- 0003615-58.2013.815.2003. ORIGEM:
1º Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Victor Augusto Rocco Ribeiro.ADVOGADO: Candido
Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49
– APELAÇÃO CIVEL 0022459-18.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: José Paulo Alves Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655 APELADO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Bacelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Jansen Nogueira
OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO
CIVEL 0000799-50.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Juarez Nogueira
Lins e outrosADVOGADO: Roberto de Oliveira Nascimento OAB/PB 20.680.APELADO: TAP- Transportes
Aéreos Portugueses S/A. ADVOGADO: João Roberto L. de A. Melo OAB/PB 21.918-A e outros.Resultado da
sessão dia 10.07.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
0000224-20.2015.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. APELANTE: Município
de Bonito de Santa Fé.ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz OAB/PB 5566.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba, substituindo processual de Maria de Fátima Duarte Lopes.ADVOGADO: Adalci Soares
Pimentel OAB/PB 2734.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0000496-67.2012.815.0211. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE:
Maria do Carmo de Lima Mendes. ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268,
Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 53– APELAÇÃO CIVEL N- 0001012-71.2012.815.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar
APELANTE: Maria José de Araújo Ribeiro ADVOGADO: Jacemy Mendonça OAB/PB 5453, Elida Margarida
Almeida Dias OAB/PB 17.787. APELADO: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111.A.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54
– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA N º 0007912-17.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro,
GilbertoCarneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Adelson Francisco dos Santos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada a prejudicial, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e a remessa oficial, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– APELAÇÃO CIVEL N- 0001295-88.2017.815. 0000. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Josildo Chaves de Lima.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162. APELADO: Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Asfora de Medeiros OAB/PE 23.145, Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo
OAB/PB 15.307. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56– APELAÇÕES
CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002159-98.2014.815.0011.
ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Teresinha de Sousa Farias.ADVOGADO:
Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota
OAB/PB 12.513. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000168-74.2015.815.0101 ORIGEM: Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: João Batista de
Lucena Rodrigues JúniorADVOGADO: Francisco Jacinto da Silva OAB/PB 22.712. APELADO: Edinaerre
Aranha. ADVOGADO: Luciana Fernandes de Arapujo OAB/PB 16.371.Resultado da sessão dia 10.07.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÕES CIVEIS N- 0001678-04.2015.815.0981. ORIGEM: 1º Vara
Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Paróquia São João Batista ADVOGADO:Rinaldo Barbosa de
Melo OAB/PB 6564 APELADO: Roberto Luciano Paixão e Melo ADVOGADO: Severino José Nunes Fonseca
OAB/PE 36.225.RECORRENTE: Roberto Luciano Paixão e Melo.ADVOGADO: Severino José Nunes Fonseca
OAB/PE 36.225.RECORRIDO: Paróquia São João Batista ADVOGADO:Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564
Cota da sessão dia 10.07.2018-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0001811-20.2014.815.0031. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE: Robevânea Guedes de Lima.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: Município de Alagoa Grande. ADVOGADO: Walcides
Ferreira Muniz OAB/PB 3.307., Pedro Paulo C. F. Nóbrega OAB/PB16.932 Resultado da sessão dia 10.07.2018“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000274-43.2018.815.0000. ORIGEM: 14º Vara da
Comarca da Capital.APELANTE: Marinez Flauzino da Silva ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB
10.244. APELADO: Nobre Seguradora do Brasil. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-AResultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62
– APELAÇÃO CIVEL N- 0001481-60.2005.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Maria de
Lourdes de outros DEFENSORIA PÚBLICA: José de Paula Rêgo OAB/AL 2091 APELADO: Lourival Gomes
Pereira e Marineide Ferreira da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Admilson Vilarim FilhoResultado da sessão dia
10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002382-32.2013.815.2001. ORIGEM:
6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTUADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADO: Ceniderleia Angelo de Brito. ADVOGADO:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro OAB/PB 9.132, Arthur Bernardo Cordeiro OAB/PB 19.999.Resultado da
sessão dia 10.07.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000980-14.2012.815.0751.
ORIGEM: 2º vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: F.K. Distribuidora de Produtos Ltda.ADVOGADO:
Monique Arnaud Bogado OAB/RJ 158.972. APELADO: Nordece Representações e Distribuição LTDA. ADVOGADO: Giuseppe Percorelli Neto OAB/PB 9062, Francisco Romero de Aragão OAB/PB 7.972Resultado da
sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 65 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0000787-56.2015.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belem APELANTE: Município de Belém.ADVOGADO: Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB
21.210, Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055. APELADO: Rita de Cassia Almeida Silva.ADVOGADO:
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida OAB/PB 17.010.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – APELAÇÃO CIVEL N0064697-62.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan TarginoOAB/PB 12.034.
APELADO: Antônio Pedro da Silva. ADVOGADO: Francisco de Andrade carneiro Neto OAB/PB 7964Resultado
da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – APELAÇÃO CIVEL N0000581-83.2012.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Edivanaldo Pereira
Dutra.ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984., Mayara Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791
APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A ADVOGADO: Samuel Marques Custódio
de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68
– APELAÇÃO CIVEL N- 0041920-20.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Osvaldo Espinola NetoADVOGADO: Hildebrando Costa de Andrade Filho OAB/PB 9318 APELADO: Banco
J. Safra S/A. ADVOGADO: Roberta Beatriz do NascimentoOAB/SP 192.649.Resultado da sessão dia 10.07.2018“Negou-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000237-07-2015.815.1201. ORIGEM: Comarca de
Araçagi APELANTE: Verônica da Cunha Silva.ADVOGADO: Anna Karina M. Soares Reis OAB/PB 8.266-A,
José Alberto da Silva OAB/PB 10.248 e outros. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATS/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Olivera OAB/PB 21.887-A.Resultado da sessão dia 10.07.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000619-85.2016.815.0741. ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Boqueirão. APELANTE: João Bosco de Araújo.ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB
10.416. APELADO: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 71 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006317-40.2014.815.2003 ORIGEM: 4º
Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: João Anderson Silva Lopes.ADVOGADO: Wagner Lisboa
de Sousa OAB/PB 16.976.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A e outros.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 72 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0021818-30.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Marcelo
Gerônimo da Silva. ADVOGADO: Fabio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755. Resultado da sessão dia 10.07.2018-