TJPB 23/07/2018 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
00641 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se deverão oferecer
alegações finais orais.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00642 Processo: 0000047-38.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA GRIGORIO DA SILVA
ADVOGADO: 279962SP FABIANO ANDRE DE BRITO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21 de agosto de 2018, as 10:00 horas, no forum local, intime-se
00643 Processo: 0000196-39.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA COSTA PALMA
JUNIOR ADVOGADO: 036964PE LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE. VITIMA: HERALDO AZEVEDO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-separa requerer diligências, não havendo, apresentar alegações finaispor
escrito no prazo de 10(dez)dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000696-76.2013.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB
LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.184/189, que
julgou procedente o pedido.(sentença publicada no inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN ENDSON RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Renuncia
reduzida a termodeclaro inoperante a renuncia do mandado de f.462
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00663 Processo: 0001054-10.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo comum de 05 dias pedirem
esclarec. ou solicitar ajustes, cientes de que findo o prazo da Dec.de Saneamento e Organização do proc.
se toma estável, Art. 357, 6 1° do Novo CPC.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00664 Processo: 0000636-09.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON ROBSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogado do
reu para comparecer a audiencia de proposta de SURSIS que sera realizada no dia 28 de agosto de 2018,
as 10h20min, neste forum
00665 Processo: 0000923-35.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE PAIVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a
audiencia preliminar que sera realizada no dia 28 de agosto de 2018, as 11h20min, neste forum
00666 Processo: 0120400-23.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia de proposta do sursis que sera realizada no dia 28 de agosto de 2018, as
11h40min, neste forum
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0001904-76.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER FERREIRA DE
SANTANA FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se designo audiencia de interrogatorio dos reus para
o dia 23/08/2018 as10:00 horas, nesta comarca de caapora-pb.
CABACEIRAS
4A VARA DE BAYEUX NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000023-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.162, PRAZO
DE 15(QUINZE)DIAS PARA AGRAVO.
00647 Processo: 0000890-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN DOUGLAS RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de extinção da execução.
00648 Processo: 0001422-43.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON BISPO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.164 A 166 E NO PRAZOCOMUM DE 15(quinze)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO,PODENDO,OS ASSISTENTES TECNICOS, SE INDICADOS, NO PRAZO ACIMA APRESENTAREM PARECERES
00649 Processo: 0001715-23.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR CREDIT NAO
PADR AMERICA MULTICARTEIRA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se da
sentenca que extinguiu o feito sem resolução de merito.
00650 Processo: 0002461-61.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio:o advogado da parte
autora, para informar o CPF da suplicante MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA, a fim de que este juízo possa
realizar a consultano sistema INFOSEG, para obter seu atual endereço, em 10(dez) dias.
00651 Processo: 0004567-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (FLS.256/256-V)DENTRO DO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, NOS TERMOS DO ART.2º,§2º DA
RESOLUÇÃO Nº50/2013 TJ/PB.
5A. VARA DE BAYEUX NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000427-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de agosto de 2018, as 15 horas
00653 Processo: 0001101-37.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: COSMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: TATIANA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MIKAELE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se os acusados
para apresentarem as razões do recurso de apelação, no prazo de 10 dias, advertindo-os que em caso não
os façam, ser-lhe-ão nomeados defensor público para apresenta-las.
00654 Processo: 0001386-93.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYAN TOME TAVARES ADVOGADO: 006230PB NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 14:40 horas
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000331-98.2008.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020PB FERNANDO LUZ
PEREIRA. REU: FRANCISCA CARIAS DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA ,
012105PB TATIANE SILVEIRA MAIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27 de
setembro de 2018, às 10:30 horas, no Fórum local.
00656 Processo: 0000335-62.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEIDE DOS SANTOS MARTINIANO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de
setembro de 2018, às 10:00 horas, no Fórum local. as partes e testemunhas deverão ser trazidas por
seus advogados, independente de intimação.
00657 Processo: 0000360-41.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. REU: ME JOSE MAIA BESERRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO
COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27 de setembro de 2018,
às 11:00 horas, no Fórum local. As partes deverão ser trazidas por seus advogados, independente de
intimação.
00658 Processo: 0000471-25.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2018, às 08:00
horas, no Fórum local.As partes deve rão ser trazidas por seus advogados, independente de intimação.
00659 Processo: 0000608-07.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATA MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de
setembro de 2018, às 09:30 horas, no Fórum local. As partes deverão ser trazidas por seus advogados,
independente de intimação.
00660 Processo: 0000840-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDILEIDE CARDOSO
DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de
setembro de 2018, às 09:00 horas, no Fórum local. As partes e testemunhas deverão ser trazidas pelas
partes, independente de intimação.
00661 Processo: 0001054-10.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de setembro de
2018, às 08:30 horas, no Fórum local.As partes e as testemunhas deverão ser trazidas por seus
advogados, independente deintimação, bem como ficam os advogados intimados da presente decisão.
00662 Processo: 0001054-10.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem o rol de testemunhas, em número não superior a 10 e sendo no máximo 03 para a prova de cada fato (Art. 357, § 6°,
NCPC), sob pena de não produção da dita prov
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000085-57.2017.815.0111 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE CLAUDIOMAR ROCHA MEIRA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: SARA MISS
LANE DE JESUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente e ainda, julgado extinto o processo
com resolução do mérito.
00669 Processo: 0000121-75.2012.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JOSE MIGUEL DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
de direito em dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000205-83.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 023907PB LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA , 023738PB MARIA
DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000031-50.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-seo exequente para se
manifestar sobre a consulta DIRPF, em termos de prossegtuimento no prazo de 05 ( cinco ) dias
00672 Processo: 0000047-48.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 090399MG FLAVIO COUTO E SILVA LOPES ,
012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seDO NAO ACOLHIMENTO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, MANTENDO ASETENÇA EM TODOS OS SEUS
FUNDAMENTOS
00673 Processo: 0000289-89.2014.815.0731 - DEPOSITO REU: TARCISIO DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 027367PE LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para se manifestar sobre o pedido de tutela de evidencia, conforme pedido de fls
229/236
00674 Processo: 0000802-91.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLIMPO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora no prazo de 05 dias para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação fixada em sentença,
podendo, ainda, impugnar o valordepositado
00675 Processo: 0000984-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AG COM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de dez dias requerer o que entendender ser de direito, visto
que nao foi efetivado bloqueio de qualquer quantia
00676 Processo: 0001162-94.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias sob pena de arquivamento
00677 Processo: 0001709-47.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMARIO DA SILVA DORNELAS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre os esclarecimentos prestados pelo sindico, no prazo de dez ( 10 ) dias
5A. VARA DE CABEDELO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000473-55.2008.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: CACILDA GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO , 017194PB NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para receber carta de adjudicação.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000067-54.2010.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: EDMILSON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 027757PE DORIS FIUZA CHAVES , 027757A DORIS FIUZA CORDEIRO , 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seRejeito a Exceção de pré-executividade,
determinando, por conseguinte, o regular prosseguimento do processo executivo.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00680 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA.
Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/07/2018,às 12:20h.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000335-60.2017.815.0121 - EXECUCAO DA PENA REU: ADRIANO OLIMPIO FERREIRA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-se da sentenca que progrediu o
condenado ao regime aberto.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0002718-20.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: RENACAR
AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. INTERESSADO: TCAR MULTIMARCAS ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID , 010762PB NILDO MOREIRA
NUNES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PB ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seouçam-se as partes sobre o resultado da diligência
(fls. 184/188), noprazo de 10 (dez) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000292-38.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER VALERIO DE
MEDEIROS FALCAO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA
MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem
sobre a minuta de requisitorio de fls. 179/181 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.