TJPB 25/07/2018 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018

MENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: HELADE ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 docpc

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00394 Processo: 0001734-71.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa recolhimento da
multa no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada divida de valor.
00395 Processo: 0001734-71.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo reu para trazer, caso
obtida, a sua carteira nacional de habilitacao e entrega-la a este Juizo processante, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

SANTA RITA

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SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000728-03.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento das custas, no
prazo de 15 dias.
00411 Processo: 0000728-03.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIBERTO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seo promovente
para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00412 Processo: 0002048-59.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. R. B. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado, por seu advogado, para
se manifestar sobre os calculos apresentados pela exequente, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0002288-48.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LAURINDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.

TAPEROA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000618-06.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WIDISLEY SOUSA VASCONCELOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
00397 Processo: 0001807-82.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ERIVALDO BATISTA DIAS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: OLINALDO VITORINO MARQUES ADVOGADO:
021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: VALMIR FERREIRA COSTA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: CELIO MARTINS PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE PRONÚNCIA EXARADA NOS
AUTOSNO DIA 20/07/2018.
00398 Processo: 0004460-33.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ESTEVAM DOS ANJOS
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00399 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O RECORRENTE PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO NO PRAZO DE CINCO DIAS SOB PENA
DE NAO SER CONHECIDO.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0002698-11.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA ROSA BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS SA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para informarem se desejam transigir em audiência de conciliação,bem como se pretende
produzir outras provas em 10 dias, indi-cando-as, sob pena de julgamento do processo, como se
encontra.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001799-76.2014.815.0331 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 021247PB CAIO FABIO PEREIRA DE
ARAUJO , 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: EZEQUIEL SILVA DE LIMA ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ERICK SOARES DE LIMA ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PRISCILA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/11/2018, pelas
13:30 horas, no fórum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000135-17.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: VALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de
folhas 43/45, na qual julgo improcedenteo pedido.
00415 Processo: 0000299-45.2016.815.0091 - GUARDA AUTOR: A. M. V. S. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: A. R. S. S.REU: C. A. L.REU: A. R.
S. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença de folha 72, na qual indefiro a inicial, extinguindo o
processo sem resolução de mérito.
00416 Processo: 0000429-11.2011.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRAZ GALDINO DE FARIAS
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013773PB
REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intimese as partes de todo teor da sentença de fls. 94, na qual julgo extintoo processo sem resolução do mérito.
00417 Processo: 0000839-06.2010.815.0091 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: JOAO FERNANDES PIMENTA
ADVOGADO: 006387PB FILDO ANDRADE DE ARAUJO , 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO.
REU: MARINO FERNANDES PIMENTAREU: FLAVIA PIMENTA Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de folhas 173/175, na qual extingo o processo sem resolução de mérito.
00418 Processo: 0001015-09.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. V. S. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: S. V. C. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de folha 32, na qual indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito.
00419 Processo: 0001187-82.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANRISUL BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte re para apresentacao de contrarrazoes referente as fls.242 a249, no
prazo de 15 dias.
00420 Processo: 0001225-36.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: BRAZ GALDINO DE FARIAS ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de f. 144, na
qual extingo a presente execução.
00421 Processo: 0001275-57.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 018661PB JULIO CEZAR ALVES VILAR. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Intime-se
as partes de todo teor da sentença de folhas 157/158, na qual julgo improcedentes os pedidos.
00422 Processo: 0001287-81.2007.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MARTINIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de f. 165, na qual homologo por sentença a desitência da ação.
00423 Processo: 0001699-46.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO MARTINIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de f. 216, na qual extingo a presente execução.

SANTANA DOS GARROTES
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000328-96.2010.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028673PE ALCIONE ROBERTA DE LIMA. VITIMA: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas30082018, PELAS 08:00 HORAS, NA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES.
00403 Processo: 0000868-42.2013.815.1161 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. ADVOGADO: 021277PB
NIVALDO VERAS NETO , 055616DF ELRIC PERERIA DA CUNHA. VITIMA: D. N. R.VITIMA: I. N. S. R.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 16.08.2018, PELAS 13:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000656-82.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ALMEIDA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente do autor.
00405 Processo: 0000656-82.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ALMEIDA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente pedido contraposto ( promovido).
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000291-57.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELVIRO CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 20/09/2018,as 08:30, na 1ª vara do fórum local. a fim de definir as novas
condições para cumprimento do sursis processual pelo autor do fato.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000216-57.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 26/07/2018 as 10h30.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001451-85.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLETE DE SOUZA
BISPO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: MUNDIAL EDITORA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se sobre o resultado da penhora via
bacenjud, ouca-se as partes no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requererem o que entenderem de
direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000371-52.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/08/2018,pelas 09:00 horas, no forum local.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000183-79.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (107.633.534-93)
- REQUERIDO JUSSARA MARIA VIEGAS DOS SANTOS (069.430.034-96) - REQUERENTE ADVOGADOS: 5069
RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, TENDO
O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DECRETADO A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE JUSSARA MARIA
VIEGAS DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ, NATURAL DE GUARABIRA/PB, NASCIDA EM 13/04/
1991, FILHA DE JOÃO VIEGAS DOS SANTOS E SIMONE FRANCISCA VIEGAS DOS SANTOS, RESIDENTE NA
RUA DANIEL XAVIER CUNHA, 41, CENTRO DE PILÕES/PB, PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE E EPILEPSIA, E É INCAPAZ DE GERIR SEUS NEGÓCIOS, SUA VIDA E A SI PRÓPRIO, NOMEANDO-LHE CURADOR
JOSÉ AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA DE QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM TODOS OS
ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO E PUBLICADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10
DIAS NOS TERMOS DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES ESTADO DA PARAÍBA.
EU, JANIELE ALVES DE OLIVEIRA RÉGIS, O DIGITEI.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS - Proc. 0800.420-62.2018.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de
França, MM. Juíza de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação
de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, processo nº. 0800.420-62.2018.815.2001, promovida por
SÔNIA MARIA SERRANO DE SOUZA, em face de RÔMULO JOSÉ LINS DE FIGUEIREDO. E, para que não
alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente
Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique o promovido citado,
para que venha contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, observando-se o disposto no art. 335
do CPC. ; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa, ... Dado e
passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 28 dias do mês de junho de 2018. Eu,
Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0857696-22.2016.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por MARIA MARGARIDA NUNES ANDRADE em face de VANUSCA NUNES ANDRADE cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A
CURATELA DE VANUSCA NUNES ANDRADE , nomeando-lhe curadora a requerente MARIA MARGARIDA NUNES ANDRADE que deverá REPRESENTAR o(a) curatelado(a) na prática de atos de naturezas patrimoniais ou
negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber
vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos
públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a) curatelado(a), e representá-lo(a) em juízo, face este(a)
afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho(a) ou mesmo assistido(a). Mediante
compromisso. Vanda Elizabeth Marinho .Juíza de Direito .Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei.
João Pessoa, 24.07.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.