TJPB 01/08/2018 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018

DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 0090596-33.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Ronaldo José de Melo Santiago.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrente: Ronaldo José de Melo Santiago. Advogado(s):
José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). 1° Recorrido: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, À REMESSA NECESSÁRIA A DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR.
DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 01 – Apelação Cível Nº 0001253-31.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida
Fernandes Cavalcante. Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “APÓS VOTO DO RELATOR, ENTENDENDO QUE, DEVERÁ SER MANTIDA A DECISÃO DE FLS.
112/114, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, UMA VEZ QUE ERA O POSICIONAMENTO FIRMADO À
ÉPOCA DO JULGAMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO. O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “O EXMO. DR. JOSÉ EDUARDO SOARES DE CARVALHO, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 02 – Apelação Cível Nº 0015056-47.2010.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Marcos Gonçalves do
Nascimento. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Junior (OAB/PB 10.581). Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 24.07.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) –
Agravo de Instrumento N° 0801196-51.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise
Silva Garcia da Costa. Agravado(s): Vladimir Costa de Alencar. Advogado(a): Georgia Karenia Rodrigues Martins
Marsicano de Melo (OAB/PB 13.180). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0801884-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): José Gilmar da Silva. Advogado(a): Danilo Caze Braga da Costa Silva.
Agravado(s): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
20.461A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) –
Agravo de Instrumento N° 0802289-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital.
Agravante(s): Valeriano Carneiro de Lima Silva e Fabiano Alcântara Lima. Advogado(a): Thereza Hermínia Freitas
de Oliveira (OAB/PB 22.798). Agravado(s): A Justiça Pública. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0801964-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CDL – Central de Distribuição e Logística LTDA.
Defensor(a): Otávio Neto Rocha Sarmento (OAB/PB 10.217). Agravado(s): DPN – Distribuidora de Produtos
Nordestinos LTDA. Advogado(a): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB 10.217). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 080129873.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 06) – Agravo de Instrumento N° 0804443-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém.
Agravante(s): Claudino César Freire. Advogado(a): João Machado de S. Netto (OAB/PB 20.716) e Írio Dantas da
Nóbrega (OAB/PB 10.025). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07)
– Agravo de Instrumento N° 0805262-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Ivanildo Ananias da Silva Filho. Advogado(a): Michelle Susan Lopes Pereira (OAB/PB 23.359) e
Gilderlândio Alves Pereira (OAB/PB 18.436). Agravado(s): Ympactus Comercial LTDA. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 080154639.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edleusa Pedro da
Silva. Advogado(a): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Agravo Interno N° 0805363-48.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São Bento. Advogado(a):
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
Agravado(s): José Estevam Ramalho Neto e outros. Advogado(a): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 10) – Agravo Interno
N° 0803793-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Giselda Costa
de Oliveira e Gilmar Costa de Souza. Advogado(a): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138), Hioman Imperiano
de Souza (OAB/PB 16.735) e outros. Agravado(s): Gisélia de Souza Araújo e outros. Advogado(a): José Eduardo
Dias Lins de Albuquerque (OAB/PB 9350), Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e outros. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 11) – Agravo Interno N° 080114455.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Sônia Maria de Oliveira
Barbosa. Advogado(a): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(a): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE - 12) – Agravo Interno N° 0805640-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de
Executivo Fiscal da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Construções e Premoldados Módulo LTDA. Advogado(a): Álvaro
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO. O
PROCESSO AGUARDARÁ O RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AO
GABINETE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Embargos de
Declaração N° 0820846-03.2015.8.15.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Consórcio Edifício Flamboyant Home Service. Advogado(a): Felipe Lacet Porto (OAB/PB 15.193). Embargado(s):
Igor Gadelha Arruda. Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB 12.287). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Embargos de Declaração N° 0803687-65.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca da Capital. Embargante(s): Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho e outros. Advogado(a):
Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533) e outros. Embargado(s): Renato Sérgio Santiago Melo, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogado(a): Eugênio Gonçalves da Nóbrega (OAB/
PB 8028). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Embargos de
Declaração N° 0802107-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): A. G. A. P., representado por sua Genitora,
Mabel Cristina Macena de Azevedo. Advogado(a): Ana Carolina Macena Maciel de Moura (OAB/PB 16.875).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Apelação Cível N°
0802669-11.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Letíce

Tavares Moreira. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(a):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 17) – Apelação Cível N° 0812207-11.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Maria Lúcia Pereira. Advogado(a): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Claro
S/A. Advogado(a): Cícero Pereira Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos Constantino (OAB/PB
24.280). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N°
0803893-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Maria Pereira de Oliveira. Advogado(a): Francisco Assis do Nascimento (OAB/PB 1695). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) –
Apelação Cível N° 0846651-21.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ivaldete Francisco de Santana Neves. Advogado(a): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e Enéas
Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(a): Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB/PB 22.165). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PARA REFORMAR A
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação Cível N° 0802401-54.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): R. G. L. R., representado por sua genitora, Maria de
Lourdes Firmino de Lima. Advogado(a): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Apelação Cível N° 0803255-77.2016.8.15.0001. Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Antônio da Silva e outra. Advogado(a): Almir
Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(a): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Natália Correia Cyreno Monteiro (OAB/PE 42.340) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Apelação Cível N° 0802662-90.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Jonas Bezerra do Nascimento. Advogado(a): Diego Wagner Paulino
C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Apelação Cível N° 081152930.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto Carlos
Véraz Menezes. Advogado(a): Carla Viviane de F. P. Nunes Monteiro (OAB/PB 13.149). Apelado(s): R. C. V. M.,
representado por sua genitora, Daniela Carla Lima Araújo. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito
(OAB/PB 4438). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Apelação
Cível N° 0800092-12.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município
de Sousa. Advogado(a): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Francisco Laurentino de
Sousa. Advogado(a): Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 25) – Apelação Cível N° 0800118-10.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s):
Mateus Soares Batista. Advogado(a): Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). (PJE - 26) – Apelação Cível N° 0800132-23.2017.8.15.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Serra Branca. Apelante(s): Givanildo Ferreira de Melo. Advogado(a): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961).
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Thiago Sá de Araújo
Thé. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Apelação Cível N°
0800499-75.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Luciene da Silva
Pereira Leite. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(a):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Alcântara de Lima (OAB/PB 21.646).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 080143812.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Micael Costa da
Silva. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 080260550.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Joilson Araújo dos Santos. Advogado(a):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503) e outros.
Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE
CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 30) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800079-71.2016.8.15.0751. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Julimar Lopes e Outros. Advogado(a): Maria Angélica
Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). 2° Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(a): João da Mata de
Sousa Filho (OAB/PB 8078) e William Alves Bezerra (OAB/PB 14.822). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 31.07.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 0803650-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jaqueline Grasiani Ferreira. Advogado(a): Victor Gonçalves
Wanderley (OAB/PB 17.601) e Renan Cavalcante Lira de Oliveira (OAB/PB 18.341). Agravado(s): Inprecon
Indústria de Premoldados e Construção Civil LTDA e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 0802503-74.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Fernandes Soares Alves. Advogado(a):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Agravado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento N° 080410770.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Facebook Serviços Online
do Brasil LTDA. Advogado(a): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A). Agravado(s): Barnabé Comércio de
Alimentos LTDA – ME. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588) e Nathalia Dias de
Barros (OAB/PB 17.925B). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 0802589-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): L. M. T., representada por sua genitora,
Gilvaneide Marcelino da Silva. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento N° 0802638-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Ayslania Rodrigues Campos. Advogado(a): Ayslania Rodrigues Campos
(OAB/PB 22.480). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa
Granja. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB
10.033). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0802453-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé.
Agravante(s): Mineração João Pessoa LTDA. Advogado(a): Cristiane Martinez Cortada de Araújo (OAB/SP
182.391). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa Granja.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO