TJPB 06/08/2018 -Fl. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0808483-81.2015.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por GILDERLIN JAIME DUARTE em face de GIRLANDIA MARIA DE MELO DUARTE,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de GIRLANDIA MARIA DE MELO DUARTE, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GILDERLIN JAIME DUARTE. João
Pessoa, 12 de julho de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES
DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0857696-22.2016.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos
da Ação de Interdição movida por MARIA MARGARIDA NUNES ANDRADE em face de VANUSCA NUNES
ANDRADE cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A CURATELA DE VANUSCA NUNES ANDRADE, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA MARGARIDA NUNES ANDRADE que deverá REPRESENTAR o(a) curatelado(a) na prática de atos de naturezas
patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a)
curatelado(a), e representá-lo(a) em juízo, face este(a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz
de praticar tais atos sozinho(a) ou mesmo assistido(a). Mediante compromisso. Vanda Elizabeth
Marinho.Juíza de Direito.Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 24.07.2018.
Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802703-92.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DA LUZ ARAUJO ROMANIUC em face de SEVERINO CASSIMIRO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINO CASSIMIRO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA LUZ ARAUJO ROMANIUC. João Pessoa, 12 de
julho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0845447-39.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS em face de AGOSTINHO DOS
SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de AGOSTINHO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). HENRIQUE AUGUSTO CARNEIRO DOS
SANTOS. João Pessoa, 09/07/2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY
DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802157-71.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO BEZERRA em face de JOSE FILIPE DO
NASCIMENTO BEZERRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que
produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FILIPE DO NASCIMENTO BEZERRA,
em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS
GRACAS DO NASCIMENTO BEZERRA. João Pessoa, 10 de julho de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO.
Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0858294-39.2017.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Vanda Elizabeth Marinho,
Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a SUBSTITUICAO DE CURATELA, nomeando MARIA DA
CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES curadora de sua irma, JACIRA DE SOUZA MAGALHAES, interditada, a
nova curadora, Sra. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MAGALHAES, deverá REPRESENTAR a curatelada,
Sra. JACIRA DE SOUZA MAGALHAES na pratica de atos de naturezas patrimoniais e negociais, notadamente no
que pertine ao saque e administracao do possível beneficio previdenciario, receber vencimentos, dar e emitir
quitacao em seu nome, formular requerimentos administrativos perante orgaos publicos, ou fora deles, em
defesa dos interesses da curatelada, e representa-la em juizo, face este afigurar-se ser pessoa absolutamente
incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida conforme sentenca (ID 15025822), proferida por este
Juizo nos autos supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
MAGALHAES, para responder pela vida civil da interditada, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de
seus bens. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos dez dias do mes de agosto de 2018. Mma.
Juiza de Direito, Dra. Vanda Elizabeth Marinho. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
Devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
8428020128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente fica
intimada a parte autora DANIEL SANDRO MEDEIROS e VICTOR HUGO PEREIRA FORMIGA, para no prazo de
30 dias, constituirem novo advogado, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito. Tudo de
conformidade com o r. despacho do Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de direito titular nos presentes
autos. Dado e passado nesta cidade de joao Pessoa - pb, aos 02 dias do mes de agosto do ano de 2018. Eu
Rosimere Perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
22354020128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente fica
intimada a parte autora MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA para em 48 horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. Tudo de conformidade
com o r. despacho do Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de direito titular nos presentes autos. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa - pb, aos 02 dias do mes de agosto do ano de 2018. Eu Rosimere Perruci
digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
357466320118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimada a parte autora SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS para em 48 horas, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. Tudo de
conformidade com o r. despacho do Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de direito titular nos presentes
autos. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa - pb, aos 02 dias do mes de agosto do ano de 2018. Eu
Rosimere Perruci digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
470722020118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimada a parte autora JOAO PAULO VIEIRA MARTINS para em 48 horas, dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. Tudo de conformidade
com o r. despacho do Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de direito titular nos presentes autos. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa - pb, aos 02 dias do mes de agosto do ano de 2018. Eu Rosimere Perruci
digitei o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1139230720128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possa pelo presente
fica intimada a parte autora TAMIZA CIBELE DE OLIVEIRA, POLIANA TEIXEIRA REIS, ANA MARIA ALVES DE
MIRANDA, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, MERCIA MIRILANE ARAUJO DE SIQUEIRA CAMPOS para em
48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento
do merito. Tudo de conformidade com o r. despacho do Dr. Antonio Carneiro de Paiva Junior, juiz de direito titular
nos presentes autos. dado e passado nesta cidade de joao pessoa-pb, aos 02 dias do mes de agosto de 2018.
Eu Rosimere Perruci o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
193658220088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual

e Promovido: POSTO DE COMBUSTIVEIS FERRARI LTDA. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no
valor de R$ 6.165,87, proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 2752,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
345257420138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica ESTADUAL
e Promovido: JOSÉ ANTONIO BERNARDO DA SILVA. INTIMAR a Promovida, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital.. Dado e passado nesta capital aos 02 de agosto de 2018 Eu Ibrahim
Timani, Tecnico Judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
381673120088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: POSTO SÃO BERNARDO LTDA. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$
7.892,65, proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 2843, acrescidas das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afi
xada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 610614020048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Promovido:
POUSADA DA REPUBLICA LTDA. CITAR o corresponsavel: WALBER ALVES FRAZAO, para a cobrança da
divida no valor de R$ 40.235,58, proveniente do debito de Auto de Infração, conforme CDA n 2004/263676,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7673833020078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
EDIMILSON EMERSON DE ARAÚJO BARROS. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$
4.000,20, proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 2618, acrescidas das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7828687020078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
MANOEL URSULINO DO NASCIMENTO. CITAR o promovido, para a cobrança da divida no valor de R$
6.582,90, proviniente da falta de recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 2681, acrescidas das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 38075220178152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu MICHEL DOUGLAS
SILVA DE SANTANA, brasileiro, união estável, natural de João Pessoa, filho de Pedro Honório de Santana e de
Maria José Cândido da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da
ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, inc. IV c/c art. 29 do
Código Penal Brasileiro, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital,com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,art. 396 e 396-A,
cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 02 dias do mês de Agosto de 2018. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica
Judiciária, Francilucy Rejane Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 7967220188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Que perante esta Vara correm os autos da ação de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, movida por LUZIA ACCARINO,
em face de JOÃO PATROCÍNIO SOBRINHO, em favor de J.A.P, e como o genitor do(a) menor encontra-se em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITACAO, parágrafo 2, art. 232
do CPC, para a citação de JOÃO PATROCÍNIO SOBRINHO, para contestar a referida ação, querendo, no prazo
de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, in fine do
CPC, que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados.CumpraseDado e passado na cidade de João Pessoa, 02 de agosto de 2018. Eu, Alcerita Azevedo do Nascimento,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 16982520188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante
esta vara tramita ação de Autorização Judicial de viagem movida por j. n. q. n. representado por seu genitor
Eriosvaldo Nunes Barreto em face de Rosineide Maria dos Santos econforme o art 257 do CPC é o presente
Edital para citar a genitora Rosineide Maria dos Santos, para querendo, contestar a presente ação, noprazo de 10
dias, indicando as provas a serem produzidas, na forma do art. 344, não sendo contestada a ação, serão
reputados como verdadeiros os fatos alegados. E para o futuro não alegar ignorancia, foi expedido o presente
edital que sera publicado na forma da lei. Eu, ElisabetePaiva de Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. juiz de direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
321170520168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de DJACKSON ALMEIDA DE
LUCENA, denunciado como incurso nas penas do art. 155, § 4º, do Codigo Penal, e como consta nos presentes
autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro não alegue nulidade, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR o acusado DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA, brasileiro,
natural de Patos-PB, filho de Carlos Antônio Ferreira de Lucena e Cícera Mariana de Lucena, atualmente em lugar