TJPB 15/08/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.557
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.622, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018139511, RESOLVE: Dispensar o servidor Valclemir Mauricio Costa, Analista Judiciário, matrícula
476.559-1, da função de confiança de Chefe de Cartório, da Comarca de Cabaceiras, com efeitos retroativos ao
dia 03/08/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 09 de agosto de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.625/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018012425, resolve
REMOVER o servidor PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL, Analista Judiciário, matrícula nº 477.552-0, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoinha, para o Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Guarabira, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de
Remoção nº 11/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 23/05/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.626/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DETERMINAR que o servidor,
abaixo nominado, ocupante de Cargo em Comissão, removido pela Portaria Gapre nº 1.625/2018, após a
respectiva posse, permaneça em exercício na Unidade/Comarca atual, até ulterior deliberação. O servidor
deverá tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi removido. NOME DO SERVIDOR /
MATRÍC ULA / CARGO / COMARCA DE ORIGEM / COMARCA DE DESTINO - PAULO ANDREY QUEIROGA
MACIEL - 477.552-0 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ALAGOINHA - GUARABIRA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.654/2018 – Onde se lê: responder, cumulativamente. Leia-se: responder, conjunta
e cumulativamente.(Publicada no DJE do dia 14.08.2018) PORTARIA GAPRE Nº 1.664/2018 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo Eletrônico nº 2018149643,
resolve nomear MATEUS MENDONÇA PINTO MASCARENHAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº
01/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Princesa Isabel, 6ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0001089-54.2014.815.0461, transitado em julgado.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.656/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes
das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
ANO XLVIII
titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º
Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no período de 20 a 24.08.2018, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2018.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.660/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ
DE OLIVEIRA ARAÚJO, juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, que se encontra
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º juizado Auxiliar Criminal
da 2ª Circunscrição, para, no período de 15.08 a 04.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros
de Assunção Paiva, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.661/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.166.556; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo
Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, para, no período de 14 a 27.08.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.663/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO
THIAGO DA SILVA RABELO, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.166.556; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
HERMESON ALVES NOGUEIRA, para, no período de 14 a 27.08.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Bonito de Santa Fé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de agosto de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.665/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos da Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO MATEUS MENDONÇA PINTO MASCARENHAS - ANALISTA JUDICIÁRIO - PRINCESA ISABEL - 3ª VARA MISTA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de
agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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