TJPB 21/08/2018 -Fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018

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00865 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para as alegacoes finais no prazo legal.
00866 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIRMINO
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: CELIO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
entregar os autos em cartorio no prazo de 24 horas, conforme determina o ato ordinatorio da CGJ, cap.
VIII, seção Vii, art.375 paragarafo unico
00867 Processo: 0000863-25.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI DE SALES TEIXEIRA
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal.
00868 Processo: 0000869-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA ANGELICA DA COSTA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para entregar os autos em cartorio no prazo de 24 horas, conforme determina o ato ordinatorio da CGJ,
cap. VIII, secao VII, art.375, paragrafo unico
00869 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA, 320362SP WISLA DE FREITAS
GODE. Despacho: Intime-se os advogados do reu da audiencia de interrogatio do mesmo, designada para
o dia 21/09/2018 as 14:40 nos autos da carta precatoria 0721463-132018807]015 - 1ª vara de cartas
precatorias do distrito Federal

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0003232-59.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO ALVES DE BRITO
SOUZA ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-seas
defesa para apresentação das contrarrazoes recursais no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000827-84.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CELI DE OLIVEIRA MORAIS
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para falar sobre os calculos, em 05 dias
00872 Processo: 0001934-42.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES, 015949PB FELIPE VIANA DE MELLO, 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartorio e receber
alvara (Dr Fernando Luiz Pereira/Moises Batista de Souza)
00873 Processo: 0002334-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS DOS
SANTOS MENESES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00874 Processo: 0002340-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIX DA COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00875 Processo: 0003094-63.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS, 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00876 Processo: 0004358-18.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA LUCENA DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para falar sobre os calculos, em 05 dias
00877 Processo: 0004505-44.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCA DOS SANTOS
ALVES COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00878 Processo: 0004697-45.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
5A. VARA DE PATOS NF 210/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000499-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENES MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar acerca do precatórioexpedido às fls. 133/134 dos
presentes autos.
00880 Processo: 0001200-52.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, providenciar o
recolhimento das diligencias necessárias do oficial de justiça.
00881 Processo: 0003510-31.2015.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: GILBERTO NOBREGA
HENRIQUE ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: FRANCILEUDO
VALENTIN DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca:
Intime-se acerca da sentença de fls. 97 que homologou o acordo e extinguiu o processo com resolução
do mérito.
00882 Processo: 0006109-40.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls. 128, que julgou improcedente o pedido da parte autora.
00883 Processo: 0006550-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILEIDE DE SOUSA
MENDONCA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de
fls.34 que julgou procedente o pedido da parteautora.
00884 Processo: 0006700-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN CARDEC SOARES PERONICO ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES,
021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seacerca da sentença de fls. 123/124 que julgou improcedente o pedido da parte
autora.
00885 Processo: 0011806-76.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO RODRIGUES
DE FRANCA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls. 74 que julgou improcedente o pedido da parte autora.
5A. VARA DE PATOS NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0013237-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAPETIARA MORAIS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014870PB DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS. REU: MAC MESQUITA
ANDRADE CONSTRUCOES ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intimese AUTOR E REU PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA INST.JULGAMENTO NO DIA 18/09/18 AS
08H DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM APRESENTADAS PELAS PARTES,SOB PENA DE SER
TIDO COMO DESISTENCIA NA INQUIRIÇAO.
6A. VARA DE PATOS NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000889-32.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON TIBURTINO
NOBREGA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0006189-48.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Fica a parte re intimada para pagamento das custa finais, conforme
calculos que se encontram nos autos.
00889 Processo: 0011580-71.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Fica a parte re
intimada para pagamento das custa finais, conforme calculos que se encontram nos autos.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000025-76.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESUALDO FRANCISCO
SOARES ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
a sentença está disponível no site do tjpb.
00891 Processo: 0000049-07.2015.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANSUALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte embargada
para se pronunciar sobre os cálculos.
00892 Processo: 0000214-54.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUBANETE DUTRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu
advogado, para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as e indicando-as as suas
utilidades, no prazo de 10 dias.

00893 Processo: 0000326-33.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.
00894 Processo: 0000547-11.2012.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: A F IND E COM DE RACOES
LTDA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito a sentença está disponível no site do tjpb.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000341-12.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUREA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. REU: ALESSANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 029176PE JOSIAS MANOEL DA SILVA. Sentenca: Intime-se Resolvo o mérito,
julgando procedente, com substrato no art. 487, I,CPC, os presentes embargos de terceiro, de sorte a
tornar sem efeito a penhora concretizada às fls. 44/45.
00896 Processo: 0000481-46.2016.815.0571 - ADOCAO AUTOR: J. L. T. R. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: A. L. S. R. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se Julgado procedente o pedido.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00897 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSVALDO PAULO FERREIRA
ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho: Intime-se decreto a prisão preventiva de osvaldo paulo ferreira
00898 Processo: 0001061-13.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Intime-se Julgado procedente a
denúncia para condenar o réu José do NascimentoPereira.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000182-29.2016.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: JOSE MANOEL EVANGELISTA DA SILVAREU: PEDRO RODRIGUES DAS CHAGAS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA
LEONARDO. Despacho: Intime-se para apresentacao das suas razoes recursais de acordo com o
previstono art. 600 do CPP
1A. VARA DE PIANCO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0002014-68.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
DE PADUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE.
VITIMA: UIRASSU DE MELO MEDEIROS Despacho: Intime-se do despacho de fls.40/v que deferiu o
pedido de habilitação, bem como para vista dos autos e apresentação de resposta à acusação no prazo
de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000453-77.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. REU: EDVALDO COSTA BRASILEIRO Sentenca: Processo extinto.em face do adimplemento da obrigação executada.
00902 Processo: 0000594-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAFRANIO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO, 018223PB ODON PEREIRA
BRASILEIRO FILHO. Sentenca: Processo extinto.em face da satisfação da obrigação adimpolida pelo
executado.
00903 Processo: 0000878-36.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2018, as 08h30min. O
autor devera comparecer para prestar depoimento pessoal. Incubem as partes informar as testemunhas
por elas arroladas.
00904 Processo: 0001614-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO PROMOVIDO, POR TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE
FLS. 214, DOS AUTOS. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PROCURADORES.
00905 Processo: 0001923-75.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: TERLA FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: DAMIANA FELIPE DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00906 Processo: 0001943-66.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: C. D. M. S. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO.
AUTOR: R. P. S. N. ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: R. P. S. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00907 Processo: 0001974-86.2014.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO PROMOVENTE POR TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS.
108, DOS AUTOS. VISTAS AO AUTOR PELO PRAZO DE 15 DIAS. SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE.
00908 Processo: 0001984-33.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA FERREIRA DE
SOUZA NETA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto.em
face da satisfação da obrigação adimplida pelo executado.
2A. VARA DE PIANCO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0001121-72.2017.815.0261 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 17/10/2018, as 09:00 horas, para tentativa de conciliaçaodas partes.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000167-34.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL, 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00911 Processo: 0000317-78.2016.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar
sobre certidao de fls.44.
00912 Processo: 0000497-31.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL, 015534PB RAFAEL PONTES
VITAL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias,especificarem as provas que
pretendem produzir.
00913 Processo: 0000539-56.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias apresentar resposta a impugnacao.
00914 Processo: 0000667-13.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODECI MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA, 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias requerer o que entender de direito.
00915 Processo: 0000770-44.2014.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACILEIDE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se para
em 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.
00916 Processo: 0001149-58.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para
em de 15 dias,requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000019-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BRITO DA SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: MARTEONE MANOEL MENDES
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: SUELTO FELIPE MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: MATHEUS DE SOUZA ROLIM ARARUNA ADVOGADO: 018258PB TIAGO
ESPINDOLA BELTRAO, 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/09/2018, pelas 09:30 horas, no forum local, devendo a defesa
apresentar suas testemunhas sem endereços consignados nas Resposatas à Acusação, independentemente de intimações.