DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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SAO JOSE DE PIRANHAS
SOLANEA
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000109-17.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES MARCULINO DE SOUSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVista a
autora para promover o andamento e tomar ciencia do despacho de fls. 58/60, no prazo da lei.
01018 Processo: 0000114-73.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado constituido, para requerer o que entender de
direito, no prazo de 15(quinze) dias.
01019 Processo: 0000194-37.2014.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: TECIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO, 023632PB TECIO FERREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE
LIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao. Intime-se o inventariante a cumprir o
despacho de fls. 69, no prazo da lei.
01020 Processo: 0000217-85.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADVOGADO: 018895PE EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 144.
01021 Processo: 0000414-69.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PBAUTOR: MARIA PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA,
011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA, 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. AUTOR:
JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, 012890PB IZABELA
LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEILTON CARDOSO CAVALCANTE ADVOGADO: 011135PB GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA, 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO SAMUEL BATISTA
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES GALDINO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,
012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO BATISTA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
requererem o que entender de direito no prazo da lei.
01022 Processo: 0000416-68.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALDEIR ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Intime-se para se manifestar, sobre a certidao de fls. 87V, no prazo de cinco (05) dias.
01023 Processo: 0000989-77.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ARRUDA DE
SOUZA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA
PBREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE PEDROSA ALVES Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entender de direito no prazo comum de15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000288-70.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
Em conformidade com o que dispoe o art. 1.023, § 2º, ouca-se a parteembargada no prazo de 05 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000544-52.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA
ELIAS ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY, 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: JOSE EDUARDO PEREIRA ELIAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: ANTONIO ELIAS SOBRINHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA ELIAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer, juntamente com a parte autora a audiencia
designada para o dia 27/09/2018 as 08:45hs
01025 Processo: 0001022-94.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LOURENCO
RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte
vencedora para promover a execução do julgado, em 15 dias.
01026 Processo: 0002809-42.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOCIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DE SAPE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000674-71.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN ANTERO FIDELIS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. INDICIADO: MARCOS ANTONIO LIMA GONCALVES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para
comparecer a audiencia que sera realizada no dia 11/09/2018 as 09:30
01028 Processo: 0001554-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 11/09/2018 as 10h30min
2A. VARA DE SAPE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0001819-36.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAPHELANDIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ
NETO. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia para o dia 22.08.18, as 09:30 horas na2ª vara
de itabaiana, nos autos da carta precatoria expedida.
3A. VARA DE SAPE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0002351-10.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COM DE MINERIOS LTDA ADVOGADO: 018754PB ANDRESSA BEZERRA ROLIM. Despacho:
Intime-se Vistas para obtencao de copias no prazo de 05(cinco) dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000046-61.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA, 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. INTERESSADO: GECILDA FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ESTER FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado do inventariante, bem
como o advogado das herdeiras Gecilda Fernandes das Neves e Ester Fernandes das Neves, para
regularizar os mandatos postulatorios, no prazo de 15 dias.
01032 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para providenciar a construcao da porteira no acesso
inicial da PB 148, no prazo de 15 dias, sob pena de adocao das medidas legais cabiveis, nos termos do
art. 815 e seguintes do CPC.
01033 Processo: 0000228-37.2018.815.0911 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: VIVIAN DE MELO BARBOZA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. AUTOR: WALLESON HELENO DE MELO BARBOZA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE
GAUDENCIO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROZILEIDE DE MELO BRITOREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA ROZILEIDE DE MELO BRITO ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. INTERESSADO: ADRIANA DA COSTA BARBOZAINTERESSADO: MARIA
GABRIELLI DA COSTA BARBOSAINTERESSADO: MARIA ISABEL DA COSTA BARBOZA Despacho:
Intime-seintimar os herdeiros capazes para indicar inventariante, conforme art.617, inciso II do mesmo
diploma Legal.
01034 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidos Intime-se a parte autora para requerer o que entender
cabivel.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS, 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
da testemunha Aleilton Ferreira Silva na vara criminal na comarca de Santa Cruz do Capibaribe no dia
30.08.2018 as 11:00 horas.
01036 Processo: 0000507-91.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DE QUEIROZ LIMA
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. VITIMA: VIVIAN MARIA ANDRE GOUVEIA
Despacho: Intime-se Anotacoes cartorarias efetuadas acerca da habilitacao. Apelacao recebida porque
tempestiva e propria a especie.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0003475-37.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO OLIMPO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do
promovente da sentenca de folhas 113.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000149-21.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER ERMINIO DE LIMA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seO REU PESSOALMENTE E POR
SEU ADVOGADO PARA INDICAR CONTA BANCÁRIA PARAOS FINS DE RESTITUIÇÃO DO VALOR DA
FIANÇA.
01040 Processo: 0000244-22.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA HORTENCIO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01041 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
RÉU PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMENTOS INDICADOS NOANVERSO NO PRAZO DE
5 DIAS, ASSIM COMO PRA APRESENTAR RAZÕES FINAIS EM FAVOR DO RÉU NO PRAZO DE 5
DIAS, OU SEJA, NOS 5 DIAS SUBSEQUENTES.
01042 Processo: 0000689-74.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho:
Pedido deferidoDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 258, TODAVIA CONDICIONO A ABERTURA DE VISTAS E
ENTREGA DOS AUTOS MEDIANTE A PROVA DA CONDIÇÃO DE ADVOGADO PELO SUBS- CRITOR
FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES.
01043 Processo: 0000780-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO, 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emréu Tiago Campos Bezerra
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000595-58.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: A. M. N. S. ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, ás 09:30 horas
01045 Processo: 0001685-38.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. A. G. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: J. B. P. ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM, 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/2018, 09:40 horas
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0000270-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURDES NEIDE CHAVES
FERNANDESREU: JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Despacho: Audiencia designada 21/11/2018, AS 09:30 HORAS
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS, 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/2018, as 09h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01048 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS, 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Osasco-SP, com a finalidade de proceder
o interrogatorio do reu.
01049 Processo: 0000075-78.1995.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMIR FLAUZINO SOARES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 144 que
extinguiu o feito pela prescricao
01050 Processo: 0000230-22.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao por morte do agente, de fls 380 e verso
01051 Processo: 0000262-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2018, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01052 Processo: 0001685-80.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMANDO FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda
sentenca de extincao por cumprimento do sursis, de fls 34 e verso
01053 Processo: 0002057-63.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: WIDNEY BRUNO VILAR
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: MARCIO FRANKLIN MARQUES SOARES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PEDRO PHILIPE DE ALMEIDA BISPO
ADVOGADO: 001188PE HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para continuacao
da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2018, as 09h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01054 Processo: 0002333-60.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentenca
de extincao por cumprimento do sursis, de fls 31 e verso
01055 Processo: 0003195-65.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. INDICIADO: JANAINA ELIAS SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Intime-seda sentenca de
extincao por cumprimento do sursis,de fls 47 e verso.
01056 Processo: 0004270-42.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAQUEL BARBOSA LOPES
DA SILVEIRA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao por cumprimento do sursis, de fls 124 e verso
01057 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/10/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01058 Processo: 0004660-17.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de recurso de apelacao no prazo de 08 dias.
01059 Processo: 0005385-98.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao por cumprimento do sursis, de fls 44 e verso
01060 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls 331/335.
01061 Processo: 0124863-32.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JECONIAS VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca
absolutoria de fls 127 a 128 e verso.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0000134-94.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: FRANCISCO JEFFERSON GADELHA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: MARCOS IVONALDO DE OLIVEIRAREU:
ADEMAR NONATOREU: MARIO GIBSONINTERESSADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA ADVOGADO:
010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se o querelante para,no prazo de 05(cinco) dias,
atualizar os endereçosdos querelados Marcos Ivonaldo de Oliveira e Francisco Jefferson Gadelha
01063 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES, 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO, 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA, 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho:
Liberdade provisoria indeferidamantendo o decreto de prisao preventiva e as decisões anteriores que o
reafirmaram pelos proprios fundamentos.
01064 Processo: 0124744-71.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERNANDES
RODRIGUES PATRICIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: NUBIA
MEDEIROS LOPES FERNANDES Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu
o reu das sançoes aele imputadas.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000474-19.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. L. ADVOGADO:
010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: K. S. V. Despacho: Intime-se a autora, via