TJPB 23/08/2018 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018

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00410 Processo: 0000634-07.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ NUNES ALVES ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes
para requererem o que de direito.
00411 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que de direito.
00412 Processo: 0000678-60.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ANCHIETA ALVES
NUNES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE
MENESES. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito.
00413 Processo: 0000754-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIETA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da expedicao do precatorio em 05 dias.
00414 Processo: 0000774-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAM LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para requerem o que de direito.
00415 Processo: 0001213-86.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAMEY SIMOA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 105.
00416 Processo: 0001283-06.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito. Prazo 15 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00417 Processo: 0000352-80.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas o dia 20.09.2018, as 09:00 horas, ficando devidamente intimado.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000053-59.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente os presentes embargos de declaração.
00419 Processo: 0000413-23.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 018002PB
ALISSON MELO SIQUEIRA , 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. Sentenca: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinto o presente feito e determinou
o pagamento das custas finais, conforme guia de fls.51.
00420 Processo: 0000904-11.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FELICIANO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimeseas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria e, querendo, apresentarem manisfestação.
00421 Processo: 0000999-41.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE
FOLHA 174
00422 Processo: 0001072-32.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA MARTINS
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA.
Despacho: Intime-separa apresentar as contrarracoes da apelacao no prazo legal.
00423 Processo: 0001644-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DO CARMO ANDRADE ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MERCIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-sea promovente para, querendo, requerer o que de
direito.
00424 Processo: 0001898-63.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca dos documentos juntadosàs fls. 146/153.
00425 Processo: 0001921-33.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA GONÇALVES
PEQUENO SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesepara se manisfestar acerca da peticao de fls. 56/63.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000164-70.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. H. C. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento
dos autos. Abra-se vista pelo prazo legal.
00427 Processo: 0000436-69.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES MARREIROS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento e habilitação nos autos. Oficie-se ao
setor de RPV do TRF5, a fim de informar se o requerente recebeu ou não o RPV devido. Em caso
positivo, retornem os autos ao arquivo.
00428 Processo: 0000664-29.2015.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA
LIMEIRA. Despacho: Intime-se o promovente para manifestação, haja vista a efetivação da transferência dos valores bloqueados para a conta informada pelo coren.
00429 Processo: 0000766-17.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. P. B. O. ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestação, informando se o débito encontra-se quitado, ou caso não, junte planilha atualizada do referido débito em atraso.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000002-96.2015.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDVANIA DA ROCHA
BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MARIA DE FáTIMA
SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN
EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls.245.
00431 Processo: 0000021-73.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DE SOUSA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, renunciar a parte que execede o valor do teto do RPV do Município de Aroeiras, no prazo de 05 dias.
00432 Processo: 0000174-48.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: JANEIDE
BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Alvara expedido e a disposicao a parte autora atraves do seu advogado
de despacho fls. 78.
00433 Processo: 0000252-66.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FORTUNATO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciência do retorno dos autos, devendo reqeurer a execução do julgado no prazo de
30 dias.
00434 Processo: 0000255-94.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE ALVES GERMANO BARBOSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para que informe se possuem em seu poder, cópia do mandado nº002 e certidão de trânsito em
julgado, que foram extraviados dos autos do processo nº 0000372-46.2013.815.0471
00435 Processo: 0000275-85.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Alvara expedido e a disposicaoa parte autora atraves do seu advogadodo do despacho de fls. 168.
00436 Processo: 0000346-53.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para
levantamento de valor no prazo de 15 (quinze) dias.

00437 Processo: 0000352-89.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE FATIMA
FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00438 Processo: 0000476-67.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES CUSTODIO DE
LIMA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485, III do CPC, revogo a curatela
provisória, deferida às fls. 19/19v.
00439 Processo: 0000477-62.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para
levantamento de valor conforme despacho de fl.89
00440 Processo: 0000482-74.2015.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. J. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte promovente para que informe o endereço do réu,
no prazo de 15 dias.
00441 Processo: 0000568-45.2015.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. F. M. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REU: R. M. O. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA
, 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 019860PB VANDREGISELO FAGUNDES DE MEDEIROS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00442 Processo: 0000581-78.2014.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. B. S. ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00443 Processo: 0000667-15.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00444 Processo: 0000950-77.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se da manutenção da decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
00445 Processo: 0000950-77.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se para depositar o valor homologado por força da decisão de fls.490/492, considerando que foi indeferido o efeito
suspensivo ao agravo, ficando tal valor à disposição do juízo. PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000037-95.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISEBIO FABRICIO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00447 Processo: 0000064-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. N.
ADVOGADO: 018560PB CINTIA MARTINS DA SILVA , 019136PB JANAINA CARLA AGUIAR DE PAULA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00448 Processo: 0000330-26.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de João Linaldo da Silva, com arrimo no art. 89, § 5º da Lei 9.099/95
00449 Processo: 0000716-90.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. REU: SEBASTIAO JOSE FERREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00450 Processo: 0000305-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se, não vislumbrada qualquer das cusaas do art.
397. do CPP, autorizador as da absolvição sumária. Designada audiência de instrução e julgamento, para
o dia 18/09/2018, às 11h30min, no Fórum Local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000301-16.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para retirada de Alvará de levantamento à disposição em cartório.
00452 Processo: 0000304-68.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se alvará à disposição
para retitada.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000479-62.2015.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA ERENICE MEDEIROS
SILVAREU: JOSE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA ,
020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 15 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. VITIMA: BRUNO DE SOUSA Despacho:
Carta precatoria expedida para oitiva da testemunha de acusacao Igor Neres de Melo, na Comarca de
Esperanca-PB. Aguardando data.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000314-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
constituido, para em dez dias, apresentar resposta a acusacaoi(defesa escrita) do acusado.
00456 Processo: 0000481-20.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELISON FONTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoriaa pena de 06anos e 02meses.
3A VARA DE BAYEUX NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000219-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL EM FAVOR DO CREDOR. DEFIRO O PEDIDO
DE PRAZO PARA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BEM. CONCEDO PRAZO 120 DIAS PARA ALIENAÇÃO.
4A VARA DE BAYEUX NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000507-62.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos de
fls. 328 a 329 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00459 Processo: 0001322-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15
(quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00460 Processo: 0002096-84.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: REGIS JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00461 Processo: 0002307-23.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTOGAS INDUS DE COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 020769PE LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o(a) embargante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o julgado.
00462 Processo: 0002646-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DELGADO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00463 Processo: 0001190-89.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018