TJPB 27/08/2018 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0800668-17.2018.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/BA 28.478. Agravado(s): Valmir Benicio de Sá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0806534-40.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Piancó. Agravante(s): Iria Amélia Costa Neta. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto –
OAB/PB 19.139 e Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho – OAB/PB 19.432. Agravado(s): Município de Olho
D´Água.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0800405-82.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Gilmar de Almeida Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Agravado(s): Banco Itaúcard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0806948-38.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Kia Motors do Brasil Ltda. Advogado(s): Daniele de
Jesus Silva Branco – OAB/SP 268894. Agravado(s): Francisca Campos de Oliveira e outros. Advogado(s): Paulo
Sabino de Santana – OAB/PB 9.231 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800016-97.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Arara. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0801193-96.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Municípo de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Vinícius de Souza Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 080035811.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Maria Gracineide de
Sousa Silva. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649. Agravado(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-a.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 080029838.2018.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogada(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033 ª Agravada(s): Simone Costa Campos Fernandes.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 080510538.2017.8.15.0000 Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Débora Silva Barros. Advogado(s):
José Ranael Santos da Silva – OAB/PB 22.787. Agravado(s): CENESUP – Centro Nacional de Ensino
Superior Ltda. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 080616631.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Jurandi da Silva Simões. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo – OAB/PB 16.866. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB 19.937
a.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 080649895.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Piancó. Agravante(s): Dacy Scheila Rodrigues Vito. Advogada(s):
Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade – OAB/PB 23.929 b. Agravado(s): Município de Igaracy.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 080254674.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maria da Conceição
Rufino Nogueira. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Agravado(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra. 27) Agravo de Instrumento nº 0801631-25.2018.8.15.0000 Oriundo da
1ª vara da Fazenda Pública da Capital Agravante(s): Moacir Pereira de Moura. Advogado(s): José Alves
Cardoso – OAB/PB 3.562. Agravado(s): Euller de Assis Chaves. Advogado(s): Donato Henrique – OAB/
PB 10.130.

Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Agravo Interno nº 00059386620118150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Agravado(s): Josimar Ferreira da Costa.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Agravo Interno nº 00668053520128152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): José Eduardo Freire de Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Agravo Interno nº 00371126920138152001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Agravado(s): Francisco de Assis Silvino da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 00139459620088152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia
Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Germano Ferreira Guedes. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 00101974620148152001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S/A e outra. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 00001174120168150000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Rosina Cerbina Grisi Pessoa. Advogado(s):
Maria Ramalho Lustosa – OAB/PB 18.510. Embargado(s): Maria Paes Barreto. Advogado(s): Lílian Sena da Silva
– OAB/PB 10.779.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 00019888120148150031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): CINDEL – Construtora e Incorporadora Independência
Ltda. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Embargado(s): Anacleto Anderson Melo Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 00002947820148152003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Francilene Fernandes dos Santos.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 00014517620178150000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nívia Barros. Advogado(s): Vladimir
Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360. Embargado(s): Francisco Oliveira Xavier Júnior. Advogado(s):
Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00003561120178150000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Gilmara Pequeno de Freitas. Advogado(s): Neuri
Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 00146508320118152003.
Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Paulo de
Freitas Filho. Advogado(s): Renata Siqueira Alcântara – OAB/PB 12.370. Embargado(s): Antoinette Abrantes de Oliveira Neta Silva. Advogado(s): Eduardo Henrique Willat Alves – OAB/PB 24.455 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0800007-20.2016.8.15.0061
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco
de Assis Silva Caldas Junior – OAB/PB 5.900 e outra. Apelada(s): Maria dos Anjos da Silva Pereira
Viana. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 00103879620138150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e
outros. 1ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. 2ºEmbargado(s): Maria de Fátima Pereira da Cunha Souza. Advogado(s): Thâmisa Santa Cruz
Martins de Queiroz Antonino – OAB/PB 15.724.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0803818-63.2017.8.15.0251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Passagem. Advogado(s): Héber
Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675. Apelado(s): Holiosvaldo Batista dos Santos. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa – OAB/PB 7.498.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Embargos de Declaração nº 00154322820138152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Josiane Teixeira da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0800441-15.2017.8.15.0371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Vilayana
Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Luiz Carlos da Silva. Advogada(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e outras.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00277006120068152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Samara Moura de Araújo.
Advogado(s): Abraão Brito Lira Beltrão – OAB/PB 5.444.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Embargos de Declaração nº 00148803920088152001.
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Jacqueline Yara Almeida
Ramondot. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 18.000. Embargado(s): René Fabrice Almeida Ramandot. Advogado(s): Márcio Accioly de Andrade – OAB/PB 9.571 e Juliete Lima do Ó –
OAB/PB 21.945.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 00002545220188150000. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Francisco Moreira Júnior e Adriana Ribeiro
e Gouveia Moreira. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto – OAB/PB 21.679. Agravado(s): Ary
da Silva Maia e Ana Carolina Dias Maia. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00472258220138152001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): Adriana Santos Oliveira. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00010258620158150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00004946520148150781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 00007348620158150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 00032017920158150131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 00006790620148150781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00391583120138152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Embargado(s): Marconi Chianca. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00022815620128150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Ruth Gomes do Nascimento e Rita
de Cássia Gomes do Nascimento. Advogado(s): Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483 e
Ranieri Cavalcanti Marques – OAB/PB 15.239.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00008846320158150631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazerinho. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Marcones Roberto de Oliveira. Advogado(s):
Newton Salustio de Almeida Júnior – OAB/PB 20.059.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 00023971720128150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Antônio
Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Embargado(s): Ivonaldo Oliveira da Silva. Advogado(s):
Marily Miguel Porcino – OAB/PB 19.159.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 00169692520148152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
Embargado(s): Maria da Penha do Nascimento. Advogado(s): Anderson Fernando Coutinho da Cunha –
OAB/PB 16.149.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Agravo Interno nº 00212537120108150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Carlos Antônio Silva Lima.
Advogado(s): José de Arimatéia Rodrigues de Menezes – OAB/PB 3.881.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 00060259520138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Socorro Melo
Andrade e outros. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima – OAB/PB 1.303. Embargado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Agravo Interno nº 00013625320178150000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Papesca Paraíba Pesca Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00002512020138150341.
Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Embargado(s): Olívia Maria Pereira
Ribeiro. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Agravo Interno nº 00013616820178150000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 02007360320138152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GOL Linhas Aéreas S/A (nova denominação social de VRG Linhas Aéreas S/A). Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Embargado(s):