TJPB 27/08/2018 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
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0000341-08.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CASSI – Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB
12.765) e Outra. Embargados: Leônidas Lima Bezerra e Elizabeth Machado da Cunha Bezerra. Advogado(s):
Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5.309).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Agravo Interno no Agravo de
Instrumento Nº: 0001929-84.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante: Luciana Barbosa
de Sales Monteiro. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6.564). Agravado: Espólio de Marisa de Sales
Monteiro, representado por sua Inventariante, Terezinha Pereira da Silva. Advogado(s): José Glauco Souza da
Costa (OAB/PB 7.272).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000242576.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Verailton Luiz dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de
Oliveira (OAB/PB 20.682) e Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº: 002218350.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Maria da Guia Assis
Medeiros. Advogada(s): Rayanne Ismael Rocha (OAB/PB 14.863).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº: 006050756.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada:
Maria de Fátima Batista Soares. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALUÍSIO FERREIRA DE
MORAES (Advs.: Antônio Fausto Terceiro de Almeida, OAB/PB nº 11.116; Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/
PB nº 1.663 e outros). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000986-14.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO SILVA. Apelante: PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA JÚNIOR (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000864-47.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
ANDERSON GOMES DA SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0006236-74.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: TEOBALDO CARDOSO DE SOUZA (Adv.: José
de Carvalho Leite Filho, OAB/BA nº 23.093).
15º) Apelação Criminal nº 0000681-46.2014.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
ADEILSON COSTA PEREIRA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0018150-58.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ROSINALDO PINHEIRO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº: 000183417.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Antônio Félix Alves. Advogada(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Apelado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy
de Oliveira (OAB/PB 20.682) e Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (OAB/PB 7.647).
17º) Apelação Criminal nº 0011677-71.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: PABLO LACERDA PAULO
(Adv.: Tamires Andrade Guedes, OAB/PB nº 18.353).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível Nº: 001166076.2014.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
Apelado: Erick de Brito Ferreira. Advogada(s): Carolliny Spohr de Oliveira (OAB/PB 18.851).
18º) Apelação Criminal nº 0001149-86.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freires Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0062584-38.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2º Apelante: Osvalmark Salviano
de Sousa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Apelados: Os mesmos.
19º) Apelação Criminal nº 0020088-88.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RONALDO HENRIQUE
FERREIRA (Adv.: Roberto de Oliveira Nascimento, OAB/PB nº 24.251). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0066026-12.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Edgley Bento da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 9.310-A).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0031400-98.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelada: Wandernete da Silva
Fernandes Falcão. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0071100-47.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelada: Marta
Florentina da Conceição. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Embargos de Declaração Nº:
0018474-80.2009.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Eliomar
Freire dos Santos e Outros. Advogado(s): Diogo Zilli (OAB/PB 15.928-B (OAB/PB 9.823) e Marcos Reis Gandin
(OAB/PB 26.415-A). Embargado: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ
132.101) e Outro. Interessados: Lucenildo Pessoa de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. Advogado(s):
Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
61ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE SETEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA . 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Mandado de Segurança nº 0000380-05.2018.815.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS (Adv.: Alisson
Eduardo Maul de Farias, OAB/PB nº 18.228). Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Juazeirinho.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0007227-31.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravantes: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI e ANTÔNIO AUGUSTO TRAJANO (Advs.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB nº 5.415;
Alberto Domingues Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700 e Francisco de Assis Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 18.049).
Agravada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0008033-30.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JEFFERSON KENEDY OLIVEIRA SILVA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº
3.898). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0002221-63.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO SILVA. Apelante: ÁLEFF GALDINO DE OLIVEIRA (Adv.: Vinícius Campos
de França, OAB/PB nº 24.989). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001160-86.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ DE SOUZA SILVA (Advs.: Antônio Teotônio de Assunção,
OAB/PB nº 10.492, Aline Martins Belarmino, OAB/PB nº 17.833). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0125077-23.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DE
ANDRADE FILHO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000337-44.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HORTÊNCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000232-48.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ARTHUR JUVINIANO
BARBOSA (Adv.:Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB nº 23.049). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000066-59.2016.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ISRAEL SOARES DE
SOUSA (Adv.:Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 000343-83.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: DYEGO MARADONA OLIVEIRA DE MIRANDA (Adv.:Adão Domingos de Guimarães, OAB/PB nº 8.873).
3º) Agravo em Execução Penal nº 0000954-28.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LEANDRO DOS SANTOS SILVA CAVALCANTI (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Agravada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0008227-03.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCIANO DA SILVA
(Adv.:Anderson Paulino da Silva, OAB/PB nº 24.732). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0000956-95.2018.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FLÁVIO INÁCIO PEREIRA (Advs.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiros, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Agravada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001547-96.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: VÍCTOR
HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000918-83.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de
Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Recorrida: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000142-98.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: 1º) LEONARDO SALES, 2º) JOÃO LUCAS
BELMINO CASSIANO, 3º) MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS GALDINO e 4º) THIAGO MENDES DOS SANTOS
(Advs.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, e Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira,
OAB/PB nº 20.967). Apelada: Justiça Pública.
6º) Desaforamento nº 0000959-80.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Autor:
Juízo de Direito da Comarca de Mari. 1º Réu: OLIMAR LUIZ PEREIRA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de
Melo). 2º Réu: JOSÉ ALEX DA SILVA ARAÚJO (Defensor Público: Antônio Rodrigues de Melo).
7º) Apelação Criminal nº 0000268-81.2010.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
GILMAR GOMES DE ANDRADE (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
8º) Apelação Criminal nº 0021487-82.2012.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCOS
AURÉLIO DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0003044-93.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JARGUIDEL DA SILVA CARVALHO
(Defensores Públicos: Levi Borges Lima e Bergson Marques Cavalcanti Araújo). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0011353-03.2013.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO SILVA. Apelante: SILVANDO MARCELINO
DOS SANTOS (Adv.: Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB nº 13.682). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000398-10.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
ATAS DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 07 do mês de agosto
do ano de dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência do Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, o Exmo.
Desembargador José Ricardo Porto, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, juiz convocado para substituir a
Exma. Desª Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz
convocado com jurisdição limintada. Presente, ainda, aos julgamentos o Procurador de Justiça Doutor Herbert
Douglas Targino. Secretariando os trabalhos o Assessor da Primeira Câmara Cível, Evandro de Souza Neves
Junior. O Exmo. Desembargador Leandro dos Santos, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às
08h30 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, por unanimidade. Em seguida,
o Exmo. Desembargador Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento, constante dos feitos a seguir
identificados: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0844988-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB
16.682. Apelado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI. Advogado(s):
Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900. COTA: na sessão do dia 05/06/2018, após o voto do relator
negando provimento aos recurso, pediu vista, o Exmo. Des. José Ricardo Porto. o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga, aguarda. Usaram da palavra, pelo apelante e apelado, respectivamente, José Leonardo de Souza Lima
Junior e Carlos Gilberto de A. Holanda. COTA: na sessão de 19.06.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. COTA: na sessão do dia 03/07/2018, adiado a pedido da parte. COTA: na sessão do dia 17/
07/2018, após o voto da relatora negando provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto dando
provimento, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: adiado em face da ausência da relatora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo de Instrumento nº 0802659-96.2016.815.0000.