TJPB 31/08/2018 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004188-68.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravada: Maria Martins de Oliveira (Advs.
Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0052853-18.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: José Leidio Rodrigues de Sousa Morais (Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016778-77.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravado: Ackson Firmino Braz, representado por
seu genitor Antônio Braz de Melo Filho (Defensor Público Alberto Jorge Dantas Sales). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016888-32.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado:
Luandersson de Sousa Brilhante (Defensor Público Marcus Antônio Gerbasi – OAB/PB 1879). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001220-07.2009.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Antônio Franklin de Macedo e
outros (Adv. Marcos Reis Gandin - OAB/PB nº 26.415-A). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006140-48.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Maria Rosimari Costa Figueiredo (Defensor Público
Alberto Jorge Dantas Sales). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000791-19.2016.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravado: Isonildo Eliasib Cordeiro Souto (Advª. Hanna Maria
de Oliveira Avelino – OAB/PB 19329). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
22º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0028835-06.2009.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Maria de Lourdes Cruz Ferreira e
outros (Advs. Carlos Roberto Scoz Júnior – OAB/PB 23.456 e Marcos Reis Gandin – OAB/PB 15.400 e outros).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”

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RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 02) Embargos de Declaração nº 0802071-55.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Rachel Luzia Trinta. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa – OAB/
PB 16.192 Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 0805825-05.2017.8.15.0000
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): BNB – Banco do Nordeste do Brasil. Advogada(s): Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-b Embargado(s): Massai Construções e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Max Saeger – OAB/PB 10.569.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 0805371-25.2017.8.15.0000
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Ebracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s):
Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19.738-a Embargado(s): Danilo Wanderley da Costa Lins. Advogada(s):
Helen Glaice Lopes Guedes – OAB/PB 13.903.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 05) Agravo de Instrumento nº 0800113-97.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara
de Itabaiana. Agravante(s): Ana Cláudia da Silva Guidi. Advogado(s): Luiz Felipe Soares Freire – OAB/PB 22.820
e outro. Agravado(s): Ailton Gonçalves da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 06) Agravo de Instrumento nº 0805483-91.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix Lima. Agravado(s): Sayonara Muniz de Moura.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 07) Agravo de Instrumento nº 0805256-04.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Valdemar Medeiros do Nascimento. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora –
OAB/PB 17.251. Agravado(s): Antônio Almério Ferreira Marra Junior.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 08) Agravo Interno nº 0805669-17.2017.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-a. Agravado(s): Aroldo
Monteiro Guimarães.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 09) Agravo Interno nº 0806473-82.2017.8.15.0000 Oriundo da 15ª Vara Cível
da Capital. Agravante(s): MGA Construções e Incorporações Ltda – EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Laércio Rodrigues da Silva Junior.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 10) Agravo Interno nº 0805841-56.2017.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 11) Agravo Interno nº 0803132-14.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da
Fazenfa Pública da Capital. Agravante(s): Instituto de Psiquiatria da Paraíba Ltda. Advogado(s): Galileu de Belli
Neto – OAB/PB 10.556. Agravado(s): Ministério Público Federal.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo de Instrumento nº 0804547-03.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Francisca Gomes da Silva. Advogada(s): Maria
da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036 Agravado(s): Estado da Paraíba.

23º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0588532-45.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA
COSTA. Embargado: Pedro Jaime de Almeida Severo (Advs. Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800). Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.219)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0800536-91.2017.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André
Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551 Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.

24º – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0113878-89.2012.815.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Álvaro Ancelmo Teixeira
(Adv. José Elder Valença Sena – OAB/PB 159.952-A). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0801049-25.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio de Pádua de Deus Andrade. Advogado(s):
Dina Emmanuela Perez Medeiros – OAB/RN 5.915. Agravado(s): E. S. L. de D. A., representado por sua genitora
Aparecida Lima Santana de Andrade. Advogado(s): Eudes Clistenes Guerra Axiotes - OAB/PE 26.1989 d.

25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003963-04.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Silvana Marcelino Silva, representada por sua
genitora Maria Aparecida Marcelino Fabrício (Defensora Pública Maria da Conceição Agra Cariri).
26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0068352-42.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: Marcone Feitosa de Oliveira (Adv. Francisco de
Andrade Carneiro – OAB/PB 7.964).
27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025966-50.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. Agravado: Juamar Santino da Silva
(Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi).
28º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000216-91.2015.815.0211.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: Clério Alves de Carvalho (Adv. João Gervázio
Júnior – OAB/PB 15.124-B).
29º – Queixa-Crime nº 2006200-10.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO
DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Querelante: Carlos Alberto Batinga Chaves (Adv. Newton Nobel Sobreira
Vita OAB/PB 10.204, Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233 e outros).Querelados: 1º - Ednacé Alves
Silvestre Henrique, ex-Prefeita do Município de Monteiro (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB
10.551) e 2º - João Henrique de Souza, Deputado Estadual (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB
10.551).Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - fl. 544, (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
30º Notícia Crime nº 0000553-18.2016.815.0091.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá.
31º – Queixa-Crime nº 2011456-31.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Querelante: Edmilson Gomes de Souza (Advs. José Ricardo Neto OAB/PB 9.711, Janaína Gomes da Silva OAB/
PE 29.810 e Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313). Querelado: Sebastião Tião Gomes Pereira, Deputado
Estadual (Adv. Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281).
32º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0262059-95.2013.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Cacimba de Areia, representado por seu
Prefeito Paulo Rogério de Lira Campos (Advs. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233, Antônio Eudes
Nunes da Costa Filho – OAB-PB 16.683 e José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682). Requerida:
Câmara Municipal de Cacimba de Areia, representada por seu Presidente José Gonçalves Neto. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0802755-43.2018.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Maria das Graças Meira Veras.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0800280-17.2018.8.15.0000
Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Rafael Leite Domingues da Silva. Advogado(s): Luiz Cláudio
Farina Ventrilho – OAB/PE 20.396 Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0801446-84.2018.8.15.0000
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Josemberg Onório Gomes da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondeim de Carvalho – OAB/PB 22.899 Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0800871-76.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): José Lucimar Alves. Advogada(s): Samara Vasconcelos Alves – OAB/PB 16.986 Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/SP 235.156
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0805936-86.2017.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Jerismar Cavalcante de Lucena. Advogado(s):Flaviano
Batista de Sousa – OAB/PB 14.322 Agravado(s): Edivaldo Freitas Maciel - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0801184-37.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante(s): Severina Raimundo da Silva. Advogado(s):Andson Clementino
Santos – OAB/PB 19.978 1º Agravado(s): Secretaria de Estado da Receita. 2º Agravado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0801684-06.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Wagner de Souza Brito. Advogado(s): Jeferson
Alves Teodosio – OAB/PB 21.241 e Wandson Braswnier Sousa Brito – OAB/PB 18.246. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0801141-03.2018.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Agravada(s): Andrius de Medeiros Gomes. Advogada(s): Jeane da Silva Laurentino
– OAB/PB 19.785.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0800651-78.2018.8.15.0000
Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Edilma Virginio Vasconcelos Falcão de Oliveira Lima.
Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334 e outro. Agravado(s): TNL PCS S/A – OI Móvel
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo Interno nº 0800096-61.2018.8.15.0000 Oriundo da
5ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Lucas da Fonseca Costa Marcolino Gomes e outros. Advogada(s):
Gabriela Nepomunceno – OAB/PB 19.414. 1º Agravado(s): Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158 e outros. 2º Agravado(s): Idel Invest. Advogado(s): Luiz Guilherme
Mendes Barreto – OAB/SP 200.863.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 25) Agravo de Instrumento nº 0806555-16.2017.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara
da Comarca de Sousa. Agravante(s): Claudiana Gabriel de Sousa. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz –
OAB/PB 8.023. Agravada(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.

PJE

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Remessa Oficial nº 0800119-83.2017.8.15.0471 Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Promovente(s): Eduardo Melo Vasconcelos. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima –
OAB/PB 10.478 Promovido(s): Município de Aroeiras e Câmara Municipal de Aroeiras.

RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz convocado para substituir a Exma. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti 01) Embargos de Declaração nº 0803977-80.2017.8.15.0000 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Maria da Guia Ferreira. Advogado(s): Daniel Braga de Sá
Costa – OAB/PB 16.192 Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar
Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 080057562.2016.8.15.0311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Sormane Freire. Advogado(s):
Damião Guimarães – OAB/PB 13.293 Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
– OAB/PB 10.857.