TJPB 31/08/2018 -Fl. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

7A. VARA DE PATOS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0001192-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA CARLOS MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para apresentarem contrarrazoes aos
recursosde apelaçao, no prazo de 15 dias.
00777 Processo: 0001255-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a parte
promovente no prazo de especificar de modo concreto e funda-mentado cada prova que eventualmente
se dispoe a custear e produzir, dicando intimado de todo teor do despacho de fls 107 e 111.
00778 Processo: 0001268-02.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. a sentença pode ser visulaizada no inteiro teor.
00779 Processo: 0001856-43.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENCESLAU PEREIRA
BORGES ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca homologatoria acordo homologado, o qual se encontra no inteiro teor
00780 Processo: 0001857-28.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JUNHO DA CUNHA
VIANA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca homologatoria
acordo homologado, o qual se encontra no inteiro teor.
00781 Processo: 0001858-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLINDO PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca homologatoriaacordo homologado, o qual se encontra em inteiro teor
00782 Processo: 0003178-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LIMA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte
autora intimada para apresentar manifestaçao acerca do deposito voluntario efetuado pelo devedor, no
prazo de cinco dias, sob pena de concordancia tacita/quitaçao.
00783 Processo: 0003692-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO PAULO
DA SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-seficam as partes intimadas da sentença que
procedente o pedido, fls.86/89.
00784 Processo: 0004422-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sefica a parte promovida para
recolher as custas processuais finais, fls179, no prazo de 15 dias, sob pena debloqueio via bacenjud,
inscriçaona divida ativa e no serasajud.
00785 Processo: 0005722-98.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOINHO MOTRISA S/A
ADVOGADO: 006969AL JULIUS CESAR LOPES DE V SANTOS. Despacho: Intime-sefica a parte exequente intimada para tomar ciencia da certidao de fls.98v, requerendo os atos executivos que entender
cabiveis, no prazo decinco dias.
00786 Processo: 0005862-64.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sefica a parte exequente intimada para impulsionar o feito em cinco diasna forma do despacho de fls. 75.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000904-64.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para recolher
as diligências referentes a avaliação dos bens.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000019-02.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MORAIS SILVA ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intimesepara comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 02/10/2018, às 11:20 horas, neste
fórum de pedras de fogo.

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO FILHO MILITAO ADVOGADO: 012718PB
KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 05/09/2018, AS
10H30MIN., NO FORUM LOCAL.

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00803 Processo: 0001425-22.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO ALVES ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00804 Processo: 0001425-22.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO ALVES ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO,por sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000912-44.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU: DIEGO JACINTO DE SOUZA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0001048-19.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se O advogado da parte
autora para, no prazo legal apresentar as alega-ções finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000556-61.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seA parte autora, por
seu advogado para comparecer ao 2 cartorio e receber o alvara
00808 Processo: 0001423-06.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU:
CIROMAR GOMES PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB
MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEVERINO ALVES PEREIRA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.225 que indeferiu o
pedidode designação de audiencia de conciliação e determinou a expedição demandados de
penhora e avaliação dos bens.
00809 Processo: 0002246-91.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBALREU: LUCIMEIRE DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte enbargada sobre o inteiro teor da sentença de fls. 40/40 dosautos e
disponibilizada no sistema de consulta processual do tjpb.
00810 Processo: 0002563-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO MARTINS DA
CUNHA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer
ao Cartório da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, a fimde receber o Alvará de para levantamento de
Depósito.
2A. VARA DE POMBAL NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000224-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LENON DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. INDICIADO: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, sobre o
inteiro teor da sentença prolatada nos autos às fls.178/187 dos autos e disponibilizada no sistema de
consulta processual do tjpb.
3A. VARA DE POMBAL NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000471-75.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: GEOVA DE SOUSA BRITO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte autora
para tomar conhecimento da sentença de fls. 227 e,querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatorio.
00813 Processo: 0000553-67.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. M. ADVOGADO:
016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, §1º do CPC.
3A. VARA DE POMBAL NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000854-77.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: VANELIA KARLA SANTANA
DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho:
Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 07/11/2018, às 09:00 horas.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PIANCO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000469-21.2018.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: WALISSON MATEUS RIBEIRO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de
setembro de 2018, às 10h30min., no Fórum local.
00791 Processo: 0000475-28.2018.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: JANAILTON DE ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de
setembro de 2018, às 10h30min., no Fórum local.
00792 Processo: 0000927-72.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/09/
2018, às 10h30min., no Fórum local.
00793 Processo: 0000928-57.2017.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: AGOSTINHO BATISTA NETO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia designada para 05/09/2018, às
10h30min., no Fórum local.
00794 Processo: 0001897-09.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SHEILA DE SA LEITE
FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA , 022336PB HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: GECILLEYD PESSOA FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado para impulsionar o procedimento, no prazo de 10 (dez) dias
2A. VARA DE PIANCO NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000640-46.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. R. S. F. ADVOGADO:
021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA
SILVA. AUTOR: A. B. S. F. ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA ,
022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para se manifestar acerca dos
comprovantes de depositos juntados as fls. 58.
00796 Processo: 0001186-38.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT REU: GERALDO IVO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo executado para pagar no
prazo legal, sob pena de multa de 10%, ou impugnar o cumprimento de sentenca.
00797 Processo: 0001419-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
016439PB BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II. Sentenca: Embargos acolhidos
00798 Processo: 0001436-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado
da autora para se manifestar sobre o despacho de fls 31 dosautos.

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000924-35.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE GUILHERME
PEREIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-sePARA A RECEBER EM CARTORIO O ALVARA LIBERATORIO
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00816 Processo: 0000470-26.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000716-56.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA BARBOSA FREIRES DE MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea requerer o
cumprimento do julgado, em 15(quinze)dias, sob pena de arquivamento.
00818 Processo: 0000825-02.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONILDO ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 15(quinze)dias, proceder com apresentacao do demonstrativo discriminado e atualizado do credito,
inclusive, com a indicacao de que se trata o valor principal.
00819 Processo: 0001229-19.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-sea providenciar o deposito do valor das diligencias complementares do oficial de justica, para cumprimento de mandado de penhora e avaliacao,no prazo de
10(dez) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00820 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. P. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum desta comarca, no dia 17 de setembro de 2018,pelas 08h, para audiencia de instrucao e julgamento designada nos
au-tos da Acao Penal em tela.

QUEIMADAS
2A. VARA DE PIANCO NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000811-37.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DOMINGOS DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05 dias, apresentar alegaçoes finais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000008-34.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO,por
sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00801 Processo: 0000461-29.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO,por
sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00802 Processo: 0000461-29.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO,por
sentenca para que produza seus juridicos e legais efeitos.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000205-80.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM REU: BRENO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou procedente o pedido inicial.
00822 Processo: 0000592-66.2013.815.0981 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS
BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia do leilao designado para o dia 28/09/2018, as 13:00h e
14:00h, bem como para o depositario do(s) bem(ns) movel(is) para apresentá-lo(s) em juízo no dia do
leilao acima citado.
00823 Processo: 0000832-21.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FAMAS FABRICA
DE ARTIGOS DE MARMORE SINTETICO LTDA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE ,
013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013976PB EDSON CORREIA. Despacho: Intimese para ciencia do leilao designado para o dia 28/09/2018,as 13:00 e 14:00 horas, no Forum de Queimadas/PB, bem como intime-se para ciencia do despacho de fls. 200 dos autos.
00824 Processo: 0001560-28.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502A ANASTACIO MARINHO. Despacho:
Intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o queentender de direito, no
prazo máximo de 10 (dez) dias.