TJPB 10/09/2018 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/
PB 20.832A). Agravado(s): Robenia Nunes da Cruz. Advogado(a): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento
N° 0802887-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Frankarllyson de Sá Fernandes. Advogado(a): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905).
Agravado(s): Tainá de Moras Silva, Pedro Morais de Sá, Catarina Morais de Sá. Advogado(a): Marcela Neves
Mendonça (OAB/BA 45.486).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 28) – Agravo de Instrumento
N° 0801206-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Leonardo Montenegro Cocentino
(OAB/PE 29.909) e outros. Agravado(s): José de Souza Campos. Advogado(a): Roberto Vasconcelos Alves
(OAB/PB 2446).

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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Conflito Negativo de
Competência N° 0804095-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 2° V ara de Família da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0805799-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Maria das Dores Dantas. Advogado(a): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4018), Demóstenes Cezário de
Almeida (OAB/PB 14.541) e outros. Agravado(s): O Espólio de Maria Dantas de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0805572-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Tatyana Adélia
Palmeira Gomes Nepomuceno. Advogado(a): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). 1° Agravado(s): o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. 2° Agravado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 29) – Agravo Interno N°
0802775-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): José Lenilton de Carvalho. Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/
PB 18.788) e outro.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0805162-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Humberto Fernandes
da Silva. Advogado(a): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Agravado(s): Banco Wolkswagem S/A.
Advogado(a): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 30) – Agravo Interno N°
0801602-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cleide
Candeia Pereira. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Agravo de Instrumento
N° 0803266-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alderi
Emídio de Araújo. Advogado(a): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Saulo Medeiros da Costa
Silva (OAB/PB 143.657) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 31) – Agravo Interno N°
0801496-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alberto Ribeiro Coutinho. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Agravo de Instrumento
N° 0802382-12.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ozion
Batista de Almeida. Advogado(a): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Fellype Odilon Maia Pessoa (OAB/
PB 17.085) e outros. Agravado(s): Alcides Costa. Advogado(a): Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB
22.151B).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 32) – Agravo Interno N°
0805696-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sefora Gerlane Pessoa da Silva. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 33) – Agravo Interno N°
0804903-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia
e Incorporações LTDA. Advogado(a): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outro. Agravado(s): Cijame da
Costa Soares. Advogado(a): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 34) – Embargos de Declaração
N° 0805224-96.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): José
Marinaldo de Lima Gomes. Advogado(a): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 35) – Embargos de Declaração
N° 0803400-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
José Davi Soares da Silva. Advogado(a): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 36) – Embargos de Declaração
N° 0803159-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): João
Alves do Nascimento. Advogado(a): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Embargado(s):
Érica Alves da Cruz de Souza Rangel. Advogado(a): Rafael Siqueira Lima Rabelo (OAB/PB 22.686A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 37) – Apelação Cível N°
0802876-39.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das
Neves Alves da Silva. Advogado(a): Mariano Soares da Cruz (OA/PB 8328). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/
A. Advogado(a): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 38) – Apelação Cível N°
0800555-55.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco
Chagas da Costa. Advogado(a): Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 39) – Apelação Cível N°
0802299-73.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Renilda Cordeiro de
Oliveira. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). Apelado(s): Instituto de Terras e Planejamento
Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 40) – Apelação Cível N°
0819319-31.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Enoque
José dos Santos. Advogado(a): Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 41) – Apelação Cível N°
0800050-19.2015.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Fabiana
Vieira Gomes. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 42) – Apelação Cível N°
0800501-89.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Edvanilson Alves Truta. Advogado(a): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB
25.005).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 43) – Apelação Cível N°
0800298-30.2017.8.15.0111.Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Maria Dolores Ferreira Maciel. Advogado(a): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso
(OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 44) – Apelações Cíveis N°
0825186-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ana Maria
Ferreira de Paiva Valadares. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymore
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Agravo de Instrumento
N° 0801429-82.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): O Município de
Sertãozinho. Advogado(a): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). Agravado(s): Juraci Floriano Ferreira e
outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Agravo de Instrumento
N° 080051 1-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Dartwnz Wamberto Barbos Sales. Advogado(a): Adélia Araújo Buriti (OAB/CE 31.475). Agravado(s): Dayane
Lima Fires. Advogado(a): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582) e Thatiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Agravo de Instrumento
N° 0803855-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Petrônio
Aparecido Ferreira e outro. Advogado(a): Adriano Matos Feitosa (OAB/PB 19.338). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401A). Agravado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Agravo de Instrumento
N° 0802031-73.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): José Nailson Souza
de Freitas. Advogado(a): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112). Agravado(s): Claro S/A. Advogado(a):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Agravo de Instrumento
N° 0803072-12.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria
Delânea Tavares dos Santos Irineu. Advogado(a): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB 5368).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Agravo de Instrumento
N° 0800073-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciana
Damares Amorim de Sales. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Agravo de Instrumento
N° 0805270-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de
Lourdes da Silva. Advogado(a): Gabriel D´Annunzio Sisnando Ferreira (OAB/PB 14.062) e outro. Agravado(s):
Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado(a): Thiago Paes Fonsêca Dantas (OAB/
PB 15.254) e Rafael de Albuquerque Borges Milleli (OAB/PB 17.104B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Agravo de Instrumento
N° 0806259-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
José da Silva Lima. Advogado(a): Márcio Philipe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Agravo de Instrumento
N° 0802780-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre Maia
de Farias. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s): Rafael Nascimento de
Oliveira Brito. Advogado(a): Brunna Rachel Germoglio Gomes Silva (OAB/PB 18.835), João Alberto da Cunha
Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Agravo de Instrumento
N° 0803979-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Rosane Moreira
Soares. Advogado(a): Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.994) e outros. Agravado(s): O
Município de Araruna. Advogado(a): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Agravo de Instrumento
N° 0806265-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Alcione Soares
Moreira. Advogado(a): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Araruna. Advogado(a):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 66) – Agravo de Instrumento N°
0803134-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Solanja Silva Costa e
outros. Advogado(a): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801). Agravado(s): O Município de Santa Rita, representada
por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(a): Priscila Scavuzzi Vila Nova Durant (OAB/PB 21.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 67) – Agravo Interno N°
0802303-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): GV Correspondente Brasil LTDA
– EPP. Advogado(a): Francisco Alves de Vasconcelos (OAB/PE 12.441) e José Francisco Arruda Alves de
Vasconcelos (OAB/PE 23.242).

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 45) – Agravo Interno N° 0808098-85.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Maria Auxiliadora de Souza
Farias. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 68) – Agravo Interno N°
0801858-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município
de Tavares, representado por seu Procurador, Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Agravado(s): Lucineide Vieira Gomes. Advogado(a): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 46) – Apelação Cível N° 0822664-87.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Aureliano da Costa. Advogado(a):
Antônio Jucelino Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A). Apelado(s): Sinrleide Almeida Costa. Advogado(a):
Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 69) – Agravo Interno N°
0804269-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Joelma Dantas
Gomes. Advogado(a): Daniel Lacerda de Paula (OAB/PB 6170A), Emerson de Almeida Fernandes (OAB/PB
12.529) e outros. Agravado(s): Rocha e Pedrosa LTDA – EPP. Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior
(OAB/PB 17.594).

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 47) – Apelação Cível N° 0801555-74.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Herney Fonseca Figueiredo. Advogado(a): Mônica de
Souza Rocha Bbarbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(a): Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Agravo Interno N°
0806812-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unicred João
Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados. Advogado(a): Caius Marcellus Lacerda
(OAB/PB 5207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Idris Brito Vilarim de Souza
Neves. Advogado(a): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substitui
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 48) – Apelações Cíveis N° 0800133-42.2016.8.15.091 1.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. 1° Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(a):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). 2° Apelante(s): José Antônio da Costa. Advogado(a):
Cláudio Alípio da Silva (OAB/PB 20.915). Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 71) – Embargos de Declaração N° 0804293-30.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luana Dias Ferreira. Advogado(a): Daniel Braga Sá (OAB/PB 16.192), Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB
16.870) e outros. Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.