TJPB 19/09/2018 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018

RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 12) – Agravo de
Instrumento N° 0802600-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
São Braz Construções LTDA – ME e outro. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
Agravado(s): Silvana Costa da Silva e outros. Advogado(a): Marcos Antônio da Silva (OAB/PB 10.109) e outro.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 13) – Agravo
de Instrumento N° 0800400-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
O Município de Cabedelo. Advogado(a): Danielle G. B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829) e Priscila Thaís Diniz
Cavalcanti (OAB/PB 23.321). Agravado(s): Aristóteles Mendes de Lima. Advogado(a): José Guilherme Souza da
Silva (OAB/PB 9647). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE – 14) – Agravo de Instrumento N° 0805613-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Germiniano Fernandes Luiz. Advogado(a): Bruna de Freitas
Mathieson (OAB/PB 15.443). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE – 15) – Agravo Interno N° 0804047-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca
de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 16) – Agravo Interno N°
0802153-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rosa de Fátima Cruz. Advogado(a): Suenia Cruz de Medeiros (OAB/
PB 17.464) e Francicleia de França Rodrigues (OAB/PB 24.951). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR.
DELOSMAR DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 17) – Agravo Interno N° 0806698-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): Padilha representações LTDA – ME. Advogado(a): Paulo Leite da Silva
(OAB/PB 5808). Agravado(s): Magno Móveis LTDA. Advogado(a): Sandro Marzo de Lucena Aragão (OAB/PE
18.116). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 18) –
Agravo Interno N° 0815354-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
Agravado(s): Adonias Justino da Silva. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 19) – Agravo Interno N° 0806963-07.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Robérgia Farias de Araújo. Advogado(a):
Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) e Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB 9844). Agravado(s): Oi Móvel S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 20) – Apelação Cível N° 0841812-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA
18.454). Apelado(s): Elias Barbosa de Oliveira. Advogado(a): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708) e outro. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 21) – Apelação Cível N° 0801795-75.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Stanley
Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16.389). Apelado(s): Jerônimo Arlindo da Silva Júnior. Advogado(a):
Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.631). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE – 22) – Apelação Cível N° 0800310-97.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna.
Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(a): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900) e
Iavana Samara Alcântara de Lima (OAB/PB 21.646). Apelado(s): Ronildo da Luz Fernandes. Advogado(a): Wlly
Annie Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
(PJE – 23) – Apelação Cível N° 0802093-18.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Juliana de Abreu Travassos. Advogado(a): Maria das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982).
Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. (PJE – 24) – Apelação Cível N° 0800528-28.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca
de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(a): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB
5900). Apelado(s): João Francisco Lima dos Santos. Advogado(a): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289)
e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 17.994). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. (PJE – 25) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0818273-41.2016.8.15.0001. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Júlia Medeiros de Melo. Advogado(a): Joseph
Lenin Rodrigues Veríssimo (OAB/PB 21.778). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 26)
– Agravo de Instrumento N° 0800900-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): A1 Construtira LTDA. Defensora(a): Jaqueline Figueiredo Viana (OAB/PB 22.056). COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 27) – Agravo de Instrumento N° 0805072-48.2017.8.15.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Agravado(s): Maria do Carmo Vasconcelos Oliveira. Advogado(a): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE – 28) – Agravo de Instrumento N° 0806901-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Espólio de David Farias Diniz Souza. Advogado(a): Katherine V.
de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros. Agravado(s): Cassifarma Comércio Varejista de Medicamentos
LTDA – EPP. Advogado(a): Antônio Alves de Sousa (OAB/PB 7479). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 29)
– Agravo de Instrumento N° 0806642-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): P. I. N., menor impúbere,
representado por sua genitora, Maria das Dores Viana Araújo. Advogado(a): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB
12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 30) – Agravo Interno N° 0802824-75.2018.8.15.0000. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Osni Medeiros de Araújo. Advogado(a): Osmário Medeiros Ferreira
(OAB/PB 14.149). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 31) – Agravo Interno N° 0801989-87.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Jean Carlos de Lima. Advogado(a):
Cyntia Maria Santos Maciel (OAB/PB 10.462). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE
FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 32) – Agravo Interno N°
0806661-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Ednalva Soares Partrille Magliano. Advogado(a): Márcio Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 33) – Agravo Interno N° 0800978-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): O Município de Nova Floresta. Advogado(a): Tácio Araújo Dantas
(OAB/PB 24.272). Agravado(s): Jenisson Igo Nascimento Cruz Mariano. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA

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JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 34) – Agravo Interno N° 0801489-21.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(a): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
Agravado(s): Suely Gomes Cardoso. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 35) – Agravo Interno N° 0800562-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): o Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Viação Itapemirim S/A – Em recuperação Judicial.
Advogado(a): Hermeson José da Silva (OAB/ES 19.171). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 36) –
Agravo de Instrumento N° 0803099-24.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
régis. Agravado(s): Maria Araújo da Conceição Porto. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 37) – Agravo Interno N° 0801076-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo régis. Agravado(s): Thaliny Batista Sarmento de
Oliveira. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE – 38) – Embargos de Declaração N° 0801995-31.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tim Celular S/A. Advogado(a): Sacha Calmon
Navarro Coelho (OAB/SP 249.347), Misabel Abreu Machado Derzi (OAB/PB 255.384). Embargado(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 39)
– Apelação Cível N° 0803052-18.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(a): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s):
O Girassol Publicidade, Gráfica e Editora LTDA – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 40) – Apelação
Cível N° 0814348-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(a): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Apelado(s):
Andrea Medeiros Bezerra. Advogado(a): Renival Albuquerque de Sena (OAB/PB 5877). COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 41) – Agravo de Instrumento N° 0803561-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): EUPA Comércio e Serviços LTDA-ME. Advogado(a): José
Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A) e outro. Agravado(s): O Município de Cabedelo e seu Prefeito Constitucional, representados pelo Procurador Marcos Túlio Macêdo de Lima Campos. Advogado(a): Danielle G. B. D. de
Andrade (OAB/PB 13.829). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 42) – Agravo de Instrumento N° 0800265-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Lins de Almeida Bahia e outros. Advogado(a): Eduardo
Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453) e Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB 15.198). Agravado(s):
Gustavo de Almeida Bahia. Advogado(a): Suplício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935). RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 43) – Agravo de Instrumento N° 0804971-11.2017.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CREDUNI – Cooperativa de Crédito
dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado(a): Giovanni
Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Severina Cavalcanti de Farias. Advogado(a): Jaime Gomes
de Barros Júnior (OAB/PB 7676). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 44) – Agravo de Instrumento N° 0801905-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Geraldo Fernandes Ribeiro. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 45) – Agravo de
Instrumento N° 0800435-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(a): Newson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341).
Agravado(s): Antônio Alfredo de Melo Guimarães. Advogado(a): Louyse de Araújo Marques (OAB/PB 16.610).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 46) –
Agravo de Instrumento N° 0802932-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
Agravante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(a): Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE 23.078). Agravado(s): Carlos Edson
Feitosa Neves e Elizabeth Oliveira Pires Feitosa. Advogado(a): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/
PB 14.839). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE – 47) – Agravo de Instrumento N° 0803397-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(a): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/
SP 327.026). Agravado(s): Valdevino Pedro Messias Neto. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 48) – Agravo de Instrumento N° 0803334-25.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ana Paula Andrade da Silva e outros.
Advogado(a): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral Adjunto, Breno Vieira Vita. Advogado(a): Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB
17.078). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM HARMONIA
COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL”. PRESENTE, PELO AGRAVADO, O DR. MARCELO LUCENA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Agravo de Instrumento
N° 0803135-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): I. C. R. S., menor impúbere, representado por sua
genitora, Robertha Caroline Ruffino Soares. Advogado(a): Mirella Barreto Gois de Lacerda (OAB/PE 28.410) e
Arthur Holanda Araújo (OAB/PE 37.103). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA UNIMED, O DR. DELOSMAR
DE MENDONÇA NETO E O DR. JOSÉ SAMARONY. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 50) – Agravo de Instrumento N° 0802828-49.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da
Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Maria de Lourdes Justino da Silva e outros. Advogado(a): Paulo Rodrigues
da Rocha (OAB/PB 2812). Agravado(s): Antônio Alves Severino. Advogado(a): Jaime Carneiro Neto (OAB/PB
17.636). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 51)
– Agravo de Instrumento N° 0804881-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Severino Daniel da Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 52) – Agravo de Instrumento N°
0802741-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João
Paulo Pequeno da Silva. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB/
PB 21.023). Agravado(s): Claro S/A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE – 53) – Agravo Interno N° 0803720-55.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São
João do Rio do Peixe. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). Agravado(s): Maria Elisineth Anacleto. Advogado(a): Sebastião Fernando Fernandes Botelho (OAB/
PB 7095). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 54)
– Agravo Interno N° 0802284-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): Novorumo Motores e Peças LTDA. Advogado(a): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque
(OAB/PB 19.555). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,