TJPB 24/09/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018110218 – Vistos. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, autorizo a formalização do Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, visando à transferência
precária da posse direta de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba à Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz-PB, a fim de ensejar a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Nível I), em apoio
a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do
contrato e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da
Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 03 de Setembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.194.937 – Lailton Soares Rodrigues
SETEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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26 e 27/09/2018 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA COMARCA DA CAPITAL
CONTRA A MULHER DA CAPITAL
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PORTARIA DIGEP Nº 96, 19 DE SETEMBRO DE 2018- O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018099382 ,RESOLVE: Designar o servidor
RONILDO LIMA LOPES, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Apoio
Operacional.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de setembro de 2018.EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 97, 19 DE SETEMBRO DE 2018-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018099366 ,RESOLVE: Designar o servidor
MARCELO JORGE GUEDES FRAGOSO, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência
de Apoio Operacional.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 098/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Nº 2018187945, resolve relotar a servidora VALDERIZIA DA COSTA
SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 468496-6, na Gerência de Apoio Operacional.DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de setembro de 2018.Einstein Roosevelt Leite
- Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2018136015 - Ana Valéria da Fonseca - Indicação de substituto; 2018137497 Edjailson Vieira Araújo Lunguinho - Indicação de substituto; 2018129882 - Edrizio Severiano de Lima - Indicação
de substituto; 2018161857 - Francineide Anacleto da Costa Guedes - Indicação de substituto; 2018188995 –
George Rocha da Silva - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018185841 - Jânio Chaves Cordeiro
– Auxílio-natalidade; 2018178633 - Josefa Ivoneide de Souza A Costa - Indicação de substituto; 2018187613 Lúcio Flávio Rodrigues Cruz - Atualização de dados cadastrais. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretora de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26
e 27/09/2018 PEDRAS DE FOGO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26
e 27/09/2018 2ª TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26
e
27/09/2018
3ª
VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26 e 27/09/2018 ALAGOA GRANDE
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26 e 27/09/2018 4ª VARA MISTA DE PATOS
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O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios à fl.(...)Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças
deste Tribunal para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...),
dando-lhe plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto
de Renda e da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a devida declaração.O
pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do
Município de Cuité de Mamanguape.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo da
quantia apurada, até que as partes beneficiárias providenciem a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único,
da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os
autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 30 de agosto de 2018.”NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N.º 0101003-34.2005.815.0000. CREDOR: LUCIENE MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26 e 27/09/2018 2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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26 e 27/09/2018 SOLÂNEA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 21 de setembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
deaTecnologia
Informação
- Gerência denº
Sistemas.
ND –> Não
Disponível
de 2011,
com
redaçãodadada
pela Resolução
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 25 de setembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/09
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
SERVIDORES
25/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio N. Guimarâes
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de Oliveira
Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”