TJPB 24/09/2018 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: UNIAO Despacho: Intime-seDigam as
partes as provas que pretendem produzir, dez dias.
00686 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho de fls.109. Considerando a prova pericial para avaliar seo procedimento
médico adotado foi inadequado. Por tal motivo, chamo ofeito à ordem para determinar a produção de
novas provas.
00687 Processo: 0001470-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seNomeio o Dr. João Bosco Teixeira Filho, médico cirurgião Geral. Intimem-se as partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo indicarem assistentes técnico e apresentarem quesitos.
00688 Processo: 0002348-80.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERLEY FERREIRA
MARQUES ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 138. Nomeio o Dr. Ismael Nunes Albuquerque da Costa, perito
avaliador de Imóveis Urbanos e Rurais. Intime-se para em 05dias, querendo, indicar assistente técnico
e apresentar quesitos.
00689 Processo: 0004078-53.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GONZAGA ADVOGADO: 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sechamo o feito à ordem processual, intime-se o promovido para recolheras diligências do meirinho, prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do ato, e
acolhimento dos valores indicados pelo autor na exordial.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000775-75.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, conforme requerido as fls. 158, no prazo de dez dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00691 Processo: 0000847-80.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GILIARDE
TARGINO DE LIMA ADVOGADO: 010147PB ALDAELIO ALVES. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 09 de Outubro de 2018, as 09 horas. Expedição de missiva para a Comarca de Brejodo Cruz-PB,
objetivando a inquirição da vítima
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00692 Processo: 0000058-18.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON AVELINO SOARES ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA, 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo réu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, calculadas às fls. 90.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001360-29.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BANCRED S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se para indicar bens passiveis a penhora, em 10
dias, e/ou requerer o que entender cabivel, sob pena de arquivamento da execução.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00694 Processo: 0000492-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON MORETH DE MELO
LISBOA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: MARIA VITORIA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se expedição de Carta Precatória para Comarca de Serra Negra/RN, com a
finalidade da oitiva da vítima.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000229-42.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANICE MOURATO FERREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre o laudo
pericial.
00696 Processo: 0000863-77.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho:
Intime-sea autora, via advogado, para, no prazo de 5 (cinco, para mandar seu representante legal ou
judicial com poder especial para receber alvara judicial expedido em seu favor.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000399-77.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILSON SIQUEIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo acusado, via
patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer oque entender de direito, conforme despacho de fls.
111 dos autos.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00698 Processo: 0000191-33.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de habilitação requerido às fls. 20/22. Dê-se vistados autos.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0001013-84.2015.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCA JESSICA DE
SOUSA ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA. REU: GETULIO GREGORIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de concliaco
marcada para 11/12/2018, as 8:30h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000252-48.2018.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seacerca de decisao
de fls. 102 dos autos que concedeu ao apenado a progressao do regime fechado para o semiaberto, nas
condicoes ali estabelecidas.

37
CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00704 Processo: 0000709-97.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seCitando-se o
acusado Adriano Ricardo de Oliveira, por seu advogado constituido as fls. 226, para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00705 Processo: 0001158-79.2015.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSICLEBIO DE SOUTO NASCIMENTO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se À defesa, para
manifestação sobre o laudo.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000995-05.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVALDO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena de 02 anos de reclusão, substituida por duas penas restritivas de direito.
00707 Processo: 0001159-38.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN FELIX SILVESTRE
ADVOGADO: 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO, 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: MARIA JOSE FELIX SILVESTRE ADVOGADO: 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO,
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DE JESUS FELIX SILVESTRE ADVOGADO: 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO, 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteda denuncia. reu wilians condenado nas penas do art.
129, § 9º do cp.sursis da pena concedido. demais res do processo absolvidas.
00708 Processo: 0005722-41.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NERI GUIMARAES DE
MELO ALVES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seo réu, por seu
advogado para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes
3A. VARA DE GUARABIRA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000186-21.1993.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA GALVAO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA, 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, MARIA ZILDA GALVAO, PARA FALAR SOBRE
A CERTIDAO DE FLS 471 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000195-06.2018.815.0181 - EXECUCAO PROVISORIA REU: LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: EDIVANIA DE SOUZA AGRIPINO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo do credito.
00711 Processo: 0000195-06.2018.815.0181 - EXECUCAO PROVISORIA REU: LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: EDIVANIA DE SOUZA AGRIPINO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada fica advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art 523, caput, do ncpc sem pagamento
voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnacao.
00712 Processo: 0000195-06.2018.815.0181 - EXECUCAO PROVISORIA REU: LUCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: EDIVANIA DE SOUZA AGRIPINO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-senão ocorrendo
o pagamento voluntario no prazo do art 523, caput, do ncpc, o debito sera acrescido de multa de dez por
cento e, tam´bem, de honorarios de advogado de dez por cento.
00713 Processo: 0000456-83.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
as partes da sentenca de fls. 191/194, para, querendo, recorrer no prazo legal.
00714 Processo: 0000723-02.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTOS TECIDOS LTDAREU: MARIA
DAS GRACAS TEIXEIRA VICTOR ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinto o credito tributário.
00715 Processo: 0002214-68.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EURIDICE
DIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, 010197PB ERALDO LUIS BRAZ
DE MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente em parte os pedidos.
00716 Processo: 0002324-57.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGOLINO ANTONIO DE
ANDRADE DUTRA ADVOGADO: 007251PB VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. da sentenca de fls.210/
210v que declarou extinto o processo, sem resolucao do merito por ilegitimidade passiva, para, querendo,
recorrer no praoz legal.
00717 Processo: 0003005-76.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: COELETRO COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA ADVOGADO: 015427PB AMBROSIO ALYSSON NUNES, 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte do recurso de apelacao, para,
apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00718 Processo: 0003515-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO, 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre os calculos de fls. 105/108, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00719 Processo: 0005045-26.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCI NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. a parte
autora da sentenca de extincao sem resolucao do merito de fls 123/123v, para, querendo, recorrer no
prazo legal.
00720 Processo: 0005373-72.2014.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMANUELA CRISTINA C DE
ALCANTARA VICTOR ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA, 017417PB JESSEANA
DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-separa o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme despacho
de fl. 242.
00721 Processo: 0006715-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO, 001075PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o documento de fls 82, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0008473-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SOARES FLORENCIO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES, 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
AUTOR: MANOEL FLORENCIO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Intime-se o autor para recebimento do alvara n.273/2018, bem como, os causidicospara receberem os
alvaras 287, 288 e 289/2018, em conformidade com a decisao judicial de fls.98/100.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
INGA
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000048-05.1999.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS, 008655PB MARIA FERREIRA
DE SA. AUTOR: MARLEIDE TATIANE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO, 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA, 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: CELIO
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO, 008655PB MARIA FERREIRA
DE SA. AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO, 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: VEPEL VEICULOS PECAS LTDA ADVOGADO:
137051SP JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO. LITISCONSORTE: EDSON BARROS DANTAS ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. AUTOR: GERLANE DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000228-25.2016.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: ELOISA MENDES DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. INTERESSADO: LUCIA MENDES DUARTE ADVOGADO: 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00703 Processo: 0000302-16.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDA BARBOSA
ADVOGADO: 019979PB VALDIR PAULINO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE INGA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000016-86.1993.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES, 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os cálculos de fls. 613/622, no
prazo de 15 dias, bem como intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição e docs de fls. 630/635,
no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE INGA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000314-77.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BENIGNO DA SILVA
ADVOGADO: 015163PE ALMIR ALVES PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a peça
processual adequada, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicacao de multa prevista no art.265 do CPP,
tendoem vista a peça apresentada èa resposta a acusação e não as aleg.finai
00725 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa, para apresentar a alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa prevista
no art. 265 do CPP.
00726 Processo: 0000458-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO LUIZ FELIX ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: RAFAEL SALUSTIANO PONTES ALVARINO ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa, para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.
2A. VARA DE INGA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000188-56.2015.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA APARECIDA DA