TJPB 02/10/2018 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018

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2A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar em termos de seguimento, no prazo de 05(cinco)dias.
00533 Processo: 0003151-77.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F ANDREIS E CIA LTDA
ADVOGADO: 009674PB FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. LITISCONSORTE: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 067669SP DARCIO JOSE DA MOTA , 009979PB JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. DENUNC.A LIDE: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO: 067669SP DARCIO JOSE DA MOTA , 132994SP INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para
que apresente contrarrazoes,no prazo de 15(quinze)dias(art.1010,paragrafo 1, do CPC/2015).
00534 Processo: 0004384-07.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte
exequente do seguinte despacho:Defiro o pedido de dilacao do prazo requerido pela parte exequente no
petitorio retro,por 10(dez)dias
00535 Processo: 0004752-16.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o
pagamento da diligencia do oficial de justica nos autos da carta precatoria 0801214-76.2017.815.0301,no
prazode 10(dez)dias.
00536 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 014370PB THIAGO GIULLIO
DE S GERMOGLIO. AUTOR: IRIS MARIA GALVAO DE AMORIMREU: MARCOS PEREIRA LAGO
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU:
MARIA APARECIDA MORAIS DE BRITO LAGO ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO ,
008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo de
15(quinze)dias,arguir o impedimento ou a suspeicao do perito,se for o caso,indicar assistente tecnico
e apresentar quesitos.
2A. VARA DE CABEDELO NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000035-82.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. V.
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)art. 46, paragrafo primeiro, da Lei n. 12.594/2012(SINASE).
00538 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: R. L. D. F. ADVOGADO:
018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-seo requerente do seguinte
despacho:Assim,em consonancia com o parecer Ministerial retro,defiro o pedido de liberacao do bem
apreendido,descrito na peticao de fls.190,mediante termo de entrega.
4A. VARA DE CABEDELO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001185-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seo autor para,
noprazo de 10 dias, se pronunciar sobre a restricao de fl. 277.
00540 Processo: 0001378-46.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se PARA CONTRARRAZOES
00541 Processo: 0001871-32.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.
5A. VARA DE CABEDELO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0003415-60.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: OLAVO SOUZA LIMA
ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Acordo homologado

00554 Processo: 0000159-60.1995.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca da
expedicao de guia de execucao da pena paraa Comarca de Paraguacu Paulista - SP, onde o mesmo
devera cumprir a reprimenda.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000165-95.2017.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO
ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: ALEXSANDRO BARREIRO
MIGUEL ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seaudiência de proposta de suspensão do processo designada para o dia 16 de outubro de 2018, às 09:00 horas.
00556 Processo: 0000295-85.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: MAURICIO REIS RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 12 de dezembro de 2018, às 11:00 horas.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001272-51.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. AUTOR: ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora, para em dez dias,
falar sobre as peças de fls. 230/231.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000342-38.2012.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CONSTANTINO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO
JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se os patronos dos réus, para se pronunciarem em sede do artigo 422, doCPP.
00559 Processo: 0000737-88.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para manifestar-se acerca do aditamento constante às fls. 117/119, bem como para
substituição da petição constante nos autos tendo em vista tratar-se de cópia escaneada.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000216-74.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para
comaprecerem na audiencia que sera realizada no dia05/02/2019 as 08:00 horas no forum de coremas pb
00561 Processo: 0000417-66.2016.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: DAYANA LACERDA ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seas partes para comaparecerem no caps para realizacao
da pericia agenda da para o dia 20/10/2018 pela manha.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000068-92.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da
nomeacao e para aopresentar defesa escrita.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000348-35.2012.815.0121 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO CARLOS DA COSTA
ADVOGADO: 174072MG JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/10/2018, às 10:00 horas, no Fórum de Caiçara/PB.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000539-84.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. R. V.REU: M. D. V. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA ,
020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição (fls. 138/141) e documentos
que o acompanham.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0003130-34.2002.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CINTHIA KWANNY DIAS
VIEIRA ADVOGADO: 022212PB MARIAMA ISABELA SOARES NOBREGA. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de vistas para extração de copias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000037-14.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOCELIO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:intimar a parte autora para informar o
endereço do réu, no prazo de cinco dias.
00547 Processo: 0002751-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREUREU: LJL INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-senomeio o Dr.Clayvson Vieira Gonçalves de Souza, Arquiteto, Avaliador
de Bens imóveis, Engenheiro de Segurança do Trabalho arquitetura e urbanismo, engenharia e avaliações
de imóveis, segurança do trabalho.
00548 Processo: 0002751-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREUREU: LJL INCORPORACOES LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: LEDSON ROCHA CARVALHO Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 155. para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,indicar assistente técnico e apresentar
quesitos (§ 1º, do art. 465, do CPC.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000263-86.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte exequente por
todo o teor da decisão de fls. 30, que deferiu a suspensão do presente feito até a data da 27/12/2018.
00550 Processo: 0002143-16.2012.815.0141 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALBERTINA CECI DE
FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar suas contrarrazões.
00551 Processo: 0002237-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se deseja renunciar o limite que excedeo teto da RPV, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002826-82.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição juntada
pela parte promovida (fl. 100/103) e requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0002777-41.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. E. S. H. ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REPRESENTADO: J. P. O. ADVOGADO: 017016PB
CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. VITIMA: J. E. S.VITIMA: R. F. S. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de 30 dias, restituir os bens apreendidos nos autos: 1 foice, 1 facão, 1 celular LG, 2
carregadores, 2 camisetas,2 shorts, 1 boné, 1 calça e 2 comandas de bar.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000025-63.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014658PB ISAURA MEIRA CARTAXO DE
FARIAS. REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: WELLINGTON AMAZONAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000175-44.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000236-41.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000555-04.2015.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: WELLINGTON AMAZONAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000684-82.2010.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647A
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: VALDIR LOPES VIEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000980-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SOUSA
SILVA DE ABREU ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se intimar da sentenca homologatoria de acordo.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00569 Processo: 0000155-26.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAILSON ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes da apelacao no prazo legal.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000955-82.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. M.
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
S. D. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000538-37.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM GOMES DE
ASSISREU: ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES DE ASSISREU: EDNALDO GOMES DE ASSIS Despacho: Intime-sea parte autora de todo conteudo do despacho de fls. 70.
00572 Processo: 0001386-58.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000535-77.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ARAUJO BARBOSA
VITOR ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao no dia 10 de outubro de 2018, as 09 horas em razao de ter sido verificado que
a midia correspondente ao termo de fls97 nao registrou o audio da gravacao, devendo trazer a test defesa
00574 Processo: 0000603-61.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON FIGUEIREDO
GONCALVES ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seapresentar as
alegacoes finais no prazo de cinco dias
00575 Processo: 0000903-91.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. O. V. P. ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de tres dias