TJPB 19/10/2018 -Fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

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VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00820 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseo patrono do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp ou apresentar copia caso tenha
protocolado, em seguida providencias previstas no art. 423.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0001221-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se recurso inominado deserto. Intime
a promovente para, no prazo de dezdias, requerer o que entender de direito
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000003-30.1984.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. AUTOR: ROSILDO FERNANDES DE BRITO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. AUTOR: MARLUCE FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
AUTOR: MARLI DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA. AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de adjudicacao, pelo preco da avaliacao, atualizado monetariamente,
corrigindo distorcoes derivadas da influencia do tempo.Defiro o pedido de habilitacao dos novos patronos
fls. 4413.
00823 Processo: 0001918-93.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIA SANTANA MARINHO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES
MARQUES. Despacho: Intime-se homologo, por sentença, o acordo celebrado
00824 Processo: 0004163-14.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: A. K. A.
S. ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: M. A. A. S. ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. REU: C. A. S. S. ADVOGADO: 110707RJ CLAUDIO JOSE RAYMUNDO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00825 Processo: 0000109-97.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito)
dias, manejar as razoes do recurso.
00826 Processo: 0000151-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ALISSON GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA ,
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, informar ao juizo se ainda vai continuar promovendo a defesa dos acusados.
00827 Processo: 0000264-03.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para, se assim
entender manejar a resposta a acusacao em favor do acusado.
00828 Processo: 0000265-85.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SALUSTIANO
GOMES ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/11/2018, as 11:30hs.
00829 Processo: 0000430-69.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONY ANDERSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento pelo nao recebimento do recurso, por se
encontrar intempestivo.
00830 Processo: 0000510-38.2014.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Sentenca absolutoria

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0001423-02.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IVANDRO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
00843 Processo: 0001424-84.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para executar o julgado no prazo de 10dias
00844 Processo: 0001425-69.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DAMIANA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado no prazo de 10dias
00845 Processo: 0001427-39.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROSELIA MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
00846 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
00847 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
00848 Processo: 0001432-61.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE NORMANDO DE SOUZA CRUZ ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
00849 Processo: 0001433-46.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARMIZELIA FELIX MARTINS
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para executar o julgado, no prazo de 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0001821-46.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIGLEY
BELO DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO , 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para oferecer contrarazoes de apelacao no prazo de 08(oito) dias.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000097-97.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIA EVELYN DE
BRITO SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do
retorno dos autos da superior instancia, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira que
entender de direito, sob p ena de arquivamento.
00852 Processo: 0000139-49.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NORMANDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00853 Processo: 0000267-06.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIONETE RODRIGUES
DA COSTA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre o
resultado do exame pericial, no prazo de 15 (quinze) dias
00854 Processo: 0000267-06.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMGREU: BANCO
BONSUCESSO Despacho: Intime-se sobre o resultado do exame pericial no prazo de 15 (quinze) dias
00855 Processo: 0000286-85.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMANO DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se tendo em vista que o requerimento retro formulado pode ser atendido pelo próprio exequente
indefiro-o
00856 Processo: 0000295-47.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se em
sendo certo que a diligencia requerida pode ser obtida pelo próprio exequente indefiroo pleito.
00857 Processo: 0000525-16.2012.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: COSMA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-separa ter vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000081-70.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONEIDE SALVINO QUEIROZ ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
para o dia 08 de novembro de 2018, pelas 9:00h., no Fórum local.
00833 Processo: 0000346-04.2018.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para
para o dia 22/11/2018, pelas 9:00h., no Fórum local.
00834 Processo: 0040953-40.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de novembro de 2018, pelas 10:15h., no Fórum local, deinstrução e julgamento.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000134-96.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON RUAN SOUSA HENRIQUES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
SANDRA LUCIA DE SOUSAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o autor para que se manifeste sobre os calculos, em cinco dias.
00859 Processo: 0000176-24.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE
OLIVEIRA SILVAREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
, 137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos de ativos financeiros, nos termos
do art. 854 § 2º e 3º, do ncpc.
00860 Processo: 0000304-34.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE
BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: SILENE GALDINO SANTOSREU:
CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: a impugnacao, no prazo de 15 dias.
00861 Processo: 0000409-21.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
INACIO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: CREUZA
SABINO INACIO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

ALAGOINHA

BAYEUX

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000029-26.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIO JOAO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00836 Processo: 0000989-84.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO. Despacho: Intime-se o municipio de alagoinha na pessoa do seu procurador geral, para,
querendo impugnar a execucao em trinta dias, nos termos do art.535 cpc.

1A VARA DE BAYEUX NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000435-31.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANE PRISCILA LUCENA
SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaantecipada
para o dia 06 de novembro de 2018, as 14:00 horas.
00863 Processo: 0000535-83.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RHAILSSON DIOGO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaantecipada para o dia 06 de novembro de 2018,
as 15:00 horas.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000036-13.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 05 dias, indicarem se tem interesse na produção de prova pericial na arma
apreendida, considerando que já há nos autos laudo de eficiência de tiros em Armas de Fogo, às fls.
34/37.
00838 Processo: 0000334-39.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: SHENIA DA SILVA SOARES BRONZEADO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência designada para o dia 06/12/2018, às 10:20 horas no fórum de
alagoinha.
00839 Processo: 0001023-54.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CLAUDIO DA SILVEIRA
FORTUNATO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. VITIMA: RAYANNE CARLA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. VITIMA: CÍCERO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: CÍCERO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/12/2018, pelas 09:00 horas no fórum de alagoinha.

4A VARA DE BAYEUX NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0001439-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o executado para
ciencia da devolucao do numerario de Fls.267 a 268.
00865 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO
JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se
00866 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 018887PB FRANCISCO
JOSE ARAUJO ISMAEL DA COSTA , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias, dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00867 Processo: 0003044-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls. 424 e,no prazo
de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00868 Processo: 0003109-21.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLADE MARIA DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para,
querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
00869 Processo: 0003814-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIDAS VEICULOS DE
SERVICOS ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FLS. 365 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA
UNIDA VEICULOS E SERVICOS, A FIM DE COMPARECER EM CARTÓRIO MUNIDO DOS DOCS
PESSOAIS PARA RECEBER A DEVOLUCAO DO NUMERIARIO DE FLS..

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 APENADO: CARLOS EDUARDO RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO
LYRA. Despacho: Intime-se O REU PARA JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO MEDICO QUE JUSTIFIQUE
O ESTADO DE SAUDE ALEGADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000330-87.2018.815.0061 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: M. F. S. ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA
PRISAO PREVENTIVA.
2A. VARA DE ARARUNA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0001202-10.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LURDELIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA DECISAO QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).