TJPB 19/10/2018 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018

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01129 Processo: 0000547-57.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Sentenca: Intime-se Julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito.
01130 Processo: 0000737-25.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GRACIETE MARIA FEITOSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente
a impugnação ao cumprimento da sentença.
01131 Processo: 0000766-41.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDETH HELIDA COSTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em parte, a impugnação ao cumprimento da
sentença.
01132 Processo: 0000768-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERVAL RAMOS
FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Julgo procedente, em parte, a impugnação ao cumprimento da
sentença.
01133 Processo: 0000839-76.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LUCIA FEITOSA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 021734PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo autor da expedicao de carta citatoria a Comarca
de Campina Grande/PB providenciar o pagamento das custas se necessario.
01134 Processo: 0000886-89.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERMANO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
procedente, em parte, a impugnação ao cumprimento da sentença.
01135 Processo: 0000927-80.2015.815.0281 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELIDA WALESKA DOMINGOS
MEIRELES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: ERIKA WANESSA DOMINGOS MEIRELES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: EDJA WALESSA DOMINGOS MEIRELES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intimese Julgo procedente o pedido, determinando, por consequência, a expedição de alvará.
01136 Processo: 0001136-59.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
improcedente a presente impugnação ao cumprimento da sentença.
VARA UNICA DE PILAR NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0000009-08.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: L. P. Y.
S. ADVOGADO: 008004PB LUCIANO CARTAXO PAIVA. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Audiencia
de instrucao e julgamento antecipada parao dia 06/11/2018, pelas 12:00 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000250-73.2014.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: R. F. O. ADVOGADO: 011622PB DIEGO
RODRIGUES QUIRINO , 018692PB MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: Intime-se intime-se nos autos de todo teor da sentença de fls. 76/77.
01139 Processo: 0000303-15.2018.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: MARIA LAURINETE
FORTUNA DE FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se intime-se de todo teor do despacho de fls. 23.
01140 Processo: 0000994-68.2014.815.0511 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: SERGIO FERNANDES ADELAIDE ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE ARIMATEIA BATISTA
DE MATOS ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se
nos autos de todo teor da sentença de fls. 142/143.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000036-55.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA COSMO GOMES ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias falar sobre os calculos
01142 Processo: 0000223-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO SALOMAO
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOS Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que acolheu a impugnacao ao cumprimento da sentenca
01143 Processo: 0000741-19.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. R. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: M. P. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01144 Processo: 0000986-74.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias, informar se renuncia ao valor que excede aoteto do RPV,
atualmente em 5.645,80
01145 Processo: 0001326-47.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ROSELI GOMES FERNANDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE ARAUJO FILHO SEGUNDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a impugnacao ao cumprimento da
sentenca, informando se concorda com as quantias reputadas pela executada
01146 Processo: 0002684-76.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ELIZETE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ZELIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifes tar sobre os cálculos fls. 103/105.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0000630-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte executada do inteiro teor do despacho de fls.118/119, para pagar o débito no prazo
de 15(quinze) dias.
01148 Processo: 0000876-14.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDER ALMEIDA NOBREGA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida, por advogado,
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 347/363, no prazo de 15 (quinze) dias.
01149 Processo: 0002198-64.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES
LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovente por advogado, para manifestar-se no
prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção do feito (fls.80/85).
01150 Processo: 0002950-70.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CALADO DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0000566-62.1999.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURILDO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para apresentar suas razões, no prazo de 8 (oito) dias.
01152 Processo: 0000642-56.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCA CARREIRO
FAUSTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para se manifestar a respeito das fls. 30/31, no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0001897-20.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA executada, para pagar o debito no prazo de 15 dias,acrescido de juros e ainda por
todo conteudo do despacho constante de fls.135, dos autos.
01154 Processo: 0001973-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FERREIRA ALENCAR ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia30/10/2018, as 10:00h, na sala de audiencias deste juizo.
01155 Processo: 0002266-48.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILMA CRISTINA DE
ASSIS NOBREGA NUNES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seA promovente, por seu procurador, para em 15 dias,se manifestar acercado petitorio de
fls.138, constante dos autos,requerendo o que entenderde direito, sob pena de arquivamento.
01156 Processo: 0002452-71.2014.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 155076MG POLIANE APARECIDA LIMA MENDONCA.

Sentenca: Intime-seas partes, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos,que julgou
procedente o pedido.
2A. VARA DE POMBAL NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0000493-60.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que declarou extinta a punibilidade em
relação à Francisco de Assis Santos de Oliveira.
3A. VARA DE POMBAL NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000059-08.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALOMAO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do Sursis processual.
01159 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06/02/2019 as 09h40min,no Forum local.
01160 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-sea defesa de Kaio de Matos Alves para,no prazo
legal,apresentar contrarrazoes.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01161 Processo: 0000479-12.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIEL CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrução, dia 30/10/2018, às 12:30no fórum local.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000843-16.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. T. ADVOGADO: 020654PB
TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: J. T. S. ADVOGADO:
012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se para alegações finais, em 10 dias.
01163 Processo: 0001452-96.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: RENATA SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Sentenca: Intime-se AS PARTES
QUANTO À SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
01164 Processo: 0001503-73.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERFFESON LEANDRO
BERNARDO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 022267PB MARIANA CORDEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte promovida Banco Bradesco Cartoes S/A para providenciar
o pagam ento das custas a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias.
01165 Processo: 0001613-82.2010.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. B. P. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. P.REU: J. A. B. M. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, PROMOVER A CITAÇÃO DO EXECUTADO,SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO.
01166 Processo: 0001783-78.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. R. M. M. ADVOGADO:
009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: T. M. S.
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01167 Processo: 0000372-29.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. VITIMA: ERINALDA DE SOUSA SILVA OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
01168 Processo: 0001832-22.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
01169 Processo: 0002612-25.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0000678-61.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
F. ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. M. R. ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho:
Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0000049-02.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON DE OLIVEIRA
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 016975PB
VITOR MOURA DE LIMA , 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA. REU: AURILEIDE SANTOS CHAGAS
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 05 dias. Inexistindo manifestação neste prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
01172 Processo: 0000285-80.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.
Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo
qualquer petição naquele prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
01173 Processo: 0000333-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS RAMOS
AZEVEDO DE ARAUJO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem mais alguma prova a produzir, no
prazo legal.
01174 Processo: 0000794-79.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEREZ DA SILVA
MENDES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01175 Processo: 0000826-84.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE
SERVIO DE C. SILVEIRA , 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedenete o pedido inicial
01176 Processo: 0001014-09.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM CABRAL ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar com relaçãom a petição de fls. 174/
176, referente a um acordo firmado entre as partes e quanto a petiçãode fl. 177, no prazo de 05
(cinco) dias.
01177 Processo: 0001039-27.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente.
01178 Processo: 0001207-58.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT ADVOGADO: 037467PB FERNANDO ABAGGE BENGHI. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO RT. 487 i DO cpc
01179 Processo: 0001427-22.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA
DO AMARAL FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO.
Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA AUDIEncia de instrução e julgamento dia 15/804/2019 as
09.40 no forum de rio tinto
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).