TJPB 23/10/2018 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.604
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.080/2018 – Onde se lê: pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital.Leia-se: pelo expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.(Publicada no DJE do dia
22.10.2018)
PORTARIA GAPRE N.º 2.085/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a remoção efetuada
pelas Portarias nº 1.334/2018 e 2.052/2018RESOLVE: Exonerar TAGUS FERREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, matrícula 477289-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a Vara Única da comarca
de Boqueirão, com efeito retroativo ao dia 17/10/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2103/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando Nº 80/2018, da Gerência de Eventos
e Cerimonial, resolve devolver à Secretaria de Estado da Educação do Governo da Paraíba, onde é lotada, a
servidora CLAUDIA CORDEIRO MOURA HOLANDA, que se encontrava à disposição deste Poder.GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2104/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS, Gerente de
Projetos, matrícula 475826-9, de responder, em caráter de substituição, pelo expediente da Diretoria de
Gestão Estratégica, com efeitos a partir da presente data.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2087/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº
2018217430, resolve nomear TAGUS FERREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, matrícula 477289-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Ingá, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício na 2ª Vara Mista da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de outubro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.218.787 – Rubens Pires da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018219554 Expediente CNJ - CNJ; 2018167715 - Liberação de Pagamento - Eduardo José de Carvalho Soares; 2018188585
- Liberação de Pagamento - Eduardo Jose de Carvalho Soares; 2018164675 - Licença para Tratamento de Saúde
- Hermance Gomes Pereira; 2018218640 - Pedido de Providências - Antônio Herman Benjamin; 2018208672 Pedido de Providências - ESMA; 2018218264 - Afastamento - Hermance Gomes Pereira; 2017220493 - Adicional
de Qualificação - Sharon Kaive Pereira Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2018194355 - Diferença de Vencimentos - Honorina Fernandes Nogueira Neta
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018189385 - Designação - Thiago Fernando Alves de Araújo Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “... Determino a readaptação do servidor Gentil Luiz Melo de
Menezes na Central de Mandados da Comarca de Santa Rita-PB. Publique-se...” No seguinte PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2018218955 - Readptação - Gentil Luiz Melo de Menezes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018141194 - Pedido de
Providências – Sara Maria de Andrade Silva; 2018140222 – Afastamento - Maria Eduarda Borges Araújo;
2018213390 - Folga de Plantão - Gilvan Rangel Dias; 2017180901 - Pedido de Providências - Jânio Chaves
Cordeiro; 2018212975 - Folga de Plantão - Adriana Oliveira de Pontes; 2018213994 - Folga de Plantão - Jacqueline
Moura Brasil Salviano; 2018216808 - Folga de Plantão - Erivan Guedes da Silva; 2018217083 - Folga de Plantão
- Joelson Machado Ferreira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2017130819 - Pedido de Providências - Alírio Maciel Lima de Brito; 2018195729 - Diferença de Vencimentos Tarcísio Andrade Guimarães; 2018195593 - Diferença de Vencimentos - Edmilson Mendes da Silva; 2018198137
- Diferença de Vencimentos - Verônica Bezerra da Nóbrega Costa; 2018195796 - Diferença de Vencimentos Magda Brasil Claudino; 2018198112 - Diferença de Vencimentos - Raimundo Gomes da Silva Júnior; 2018195681
- Diferença de Vencimentos - Antônio Carlos Santiago Morais; 2018198104 - Diferença de Vencimentos - Jether
Jeruel Catão; 2018195761 - Diferença de Vencimentos - Sílvio Romero da Silva Nery; 2018195840 - Diferença
de Vencimentos - Giuseppe Emmanuel Lyra; 2018195657 - Diferença de Vencimentos - Ana de Lourdes Franca
Soares de Oliveira; 2018199812 - Diferença de Vencimentos - Sinézio Alves Gomes Júnior; 2018196027 Diferença de Vencimentos - José Isaac Belmino da Silva;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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