TJPB 23/10/2018 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

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autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de
remoção.
00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO
ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000844-07.1992.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARINELIO LACERDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Despacho: Intime-separa o pagamento das
custas processuais.
00711 Processo: 0006147-93.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE MEDEIROS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seintime da decisao de fls 89/90, que declina da competencia para uma das varas da justiça
federal,na comarca de campina grande.
00712 Processo: 0008904-94.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA
ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-separa o pagamento das custas
processuais, no prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0002573-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartorios os presentes sutos, haja vista excesso de prazo,sob
pena de expedição de expedição de mandado de busca e apreensao
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0003752-26.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G. C. A.
N. ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0039338-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA
ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB
DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou a denúncia
improcedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0002169-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VIDAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intimeserecebimento do recurso e apresentar razoes no prazo de 08 dias
00717 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 001922PB JOSE ALVES CAJAZEIRAS NETO. Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução designada para o dia 23/10/2018, às 14h,neste Juízo
00718 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de novembro de 2018 as 14h00, neste juizo
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ANDERSON MATHEUS SANTOS LINS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: EZENILDA MARTINS DA SILVAVITIMA: JOSE EDUARDO KAEL ALVES FERREIRA Despacho: Intime-sevistos etc...defiro
o pedido de restituicao. O MP já apresentou suas razoes. Abra-se vista dos autos à defesa para ofertarem
as contrarrazoes, no prazo de 08 dias.
00720 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. REU: BRUNO DANIEL DA SILVA
ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: JOSE MARCOS
DE SOUZA ALVES JUNIOR ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA , 022443PE
JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sevistos etc.indefiro o pedido de fls.592/595. A
resposta acusacao fl.617//618 (José Jairo/José Marcos) está apocrifa. Intime-se o advogado subscritor
da referida pessa para assina-la no prazo de 05 (cinco) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0003409-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON DE LIMA RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimen-to do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00722 Processo: 0037605-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CARLA RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Despacho: Intime-se para informar o atual endereço da acusada no prazo de 48 horas.
00723 Processo: 0040440-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se O advogado do
acusado,para tomarconhecimento da sentença condenatória.
00724 Processo: 0041830-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JERONIMO MATIAS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para tomarem conheci-mento e participarem da audiência da Susp.Condicional do processo,mar-cada para o dia 12/11/2018,pelas 15:30 horas.
00725 Processo: 0042445-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNANDES BARBOSA
LIMA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0006919-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/11/2018 pelas 14h15.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00727 Processo: 0000559-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu, na pessoa no seu advogado,
para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000180-07.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: MAURILIO BEZERRA AIRES Despacho: Intime-se Autos Desarquivado para fins de obtencao
de fotocopias, conforme requerimento. Prazo de 15 Dias.
00729 Processo: 0001771-72.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE PONTES
DE FARIAS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA Despacho: Intime-se o AUTOR para em 05 dias, informar acerca do recebimento do pagamentodo RPV. Decorrido o prazo, autos ao arquivo.
00730 Processo: 0003874-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE MOURA MARQUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO. Despacho: Intime-se a EXECUTADA para, se quiser, impugnar a execucao, no prazo legal de
15 dias. Fica ainda intimada para para pagamento das custas processuais, sob pena de conversao em
divida ativa da fazenda publica.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000003-30.1984.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO
FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-se Rawlinson B. de Lima para, em 15 dias,

dizer se concorda com o pedido feito pelos demais autores, no sentido da carta de adjudicacao ser
expedido em nome de Rosildo F. de lima. Seu silencio importa em anuencia
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00732 Processo: 0000131-92.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARINALDO DE LIMA GOMES ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00733 Processo: 0000219-96.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE FARIAS
MOTA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, as 11:30hs.
00734 Processo: 0000430-69.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONY ANDERSON SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se para conhecimento
de que o recurso nao foi recebido, por ser intempestivo.
00735 Processo: 0001791-58.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERTON PIMENTEL ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/11/2018, as 09:00hs.
00736 Processo: 0001791-58.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOERTON PIMENTEL ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
rejeitada a preliminar suscitada.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000356-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDO DE
LIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.170,REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO.
00738 Processo: 0000557-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELY BENTO DOS
REIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
ARAVES DE SEU ADVOGADO,PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIASSE MANIFESTAR NOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000511-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ODAIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o
dia 26 de março de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000477-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte
autora,atraves de sua advogada, para no prazo de 15(quinze)dias apresentar novo endereço da parte ré
ou requerer o que entender dedireito

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000188-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia dos calculos de fls. 91/92.
00742 Processo: 0000208-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob
pena da incidencia de multa de 10%, bem como de honorarios advocaticios de 10%, ambos sobre o valor
da execucao.
00743 Processo: 0000334-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO FICSA S/A ADVOGADO:
024730PB ADRIANO MUNIZ REBELLO , 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifstar acerca da penhora parcial. intime-se, também, o
executado da ordem de indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 2º, cpc.
00744 Processo: 0000358-14.2010.815.0521 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: EDNEIDE SOARES FELICIANO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte para
tomar ciencia do despacho de fls. 80.
00745 Processo: 0000829-54.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para efetuar o pagamento das custas processuais emquinze dias, sob pena de bloqueio online.
00746 Processo: 0001348-05.2010.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOAUTORIZADOS ADVOGADO: 043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
00747 Processo: 0001385-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas partes para,
querendo, no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
00748 Processo: 0001438-03.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 033177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito, sob pena da incidencia de multa de 10%, bem como de
honorarios advocaticios de 10%, ambos sobre o valor da execucao.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000223-57.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONILSON PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 016812PB JAIME BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias
00750 Processo: 0000730-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para pagar voluntariamente o valor da condenacao
corrigida no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa no valor de 10% sobre o montante
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000417-62.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCO PACIFICO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão que determinou a
expedição de rpv

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000040-55.2017.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CERBAL ADVOGADO: 012377PB
MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 013352PB BRUNO FARIAS , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento do conteudo da sentença que
rejeitou liminarmente os embargos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00753 Processo: 0000644-50.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar alegações finais no prazo legal.
00754 Processo: 0000644-50.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE. REU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. Despacho: Intime-seintimar dos termos do laudo de fls.132/134.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000960-90.1993.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/11/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar
as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.