TJPB 26/10/2018 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000067-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para quitação de custas finais em 15 dias sob pena de bloqueio.
00542 Processo: 0000162-24.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: S/A BANCO BV FINANCEIRA ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Acordo homologado
00543 Processo: 0000544-51.2014.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NATALIA DE FATIMA PEDROSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: WARISON DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA. Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.379/383 que julgou procedente o pedido.(
sentença publicada no inteiro teor).
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00544 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SILVA DE MELO
ADVOGADO: 007288B MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. REU: PAULO SERGIO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/11/2018, às 09h30min.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000051-51.2013.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELTON ALBINO C DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: CICERO JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: UMBELINA DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , com
estejo na disposicoes do art 487, VI do CPC.
00546 Processo: 0000254-47.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL SANTOS DE
BARROS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: BANCO BMG S/AREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000381-87.2009.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: L. R. O. S. ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REPRESENTADO: J. C. B. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REPRESENTADO: F. M. N. J. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. REPRESENTADO: F. G. S. ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R.
FILHO. REPRESENTADO: L. R. O. S. ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000199-28.2014.815.0781 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: PEDRO MANOEL RIBEIRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA EDNEUZA MOTA RIBEIRO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
15 (quinze) dias manifestar interesseno feito
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SIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisão/despacho de fl.73,
bem como para apresentarem defesa preliminar, no prazo legal.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000179-16.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA CRISTINA FERREIRA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 014011PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca da expedicao das requisicoesde pequeno valor(fls.210/221)
00561 Processo: 0000269-77.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes em 15 dias.
00562 Processo: 0000318-65.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 002234RN JACEDNA DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em5 dias,acerca das certidões de fls.37 e 38 ou demonstrar interesse noprosseguimento do feito
requerendo o que de direito,sob pena de extinção do processo na forma do Art.485,VI do NCPC em caso
de inércia.
00563 Processo: 0000548-97.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO FELIX DE
AZEVEDO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seO AUTOR NOVO
ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
00564 Processo: 0000778-42.2015.815.0101 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JOSENEIDE GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, fundamentadamente (Art.
348, NCPC).
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000419-77.2006.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 015921PB
RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: JOSE SILVERIO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 014514PB
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/
11/2018 à 09:10 horas, no forum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000039-17.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA MARIA SOBRINHA
GOMES ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: SILVANEIDE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00567 Processo: 0000259-20.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CLODOALDO
LUDUVICO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: FLAVIO DA
SILVA MACEDO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO: NEDILANE
VIRGOLINO DE FREITAS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INDICIADO:
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
00568 Processo: 0000474-88.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO SANTANA DE
SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00569 Processo: 0000696-56.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KALINE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 29 de novembro de
2018 as 15:00 hs no Forum local de Cabedelo
CACIMBA DE DENTRO
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000398-04.2018.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-seos advogados para providenciar a juntada do
instrumento de mandato ou-torgado pelo segregado, no prazo de cinco, ratificando de logo, os a-tos ja
praticados,sob pena de serem reputados inexistentes.
00550 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de dezembro de 2018 as 14:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000692-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MEGA POSTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: WAGNER CAVALCANTI
DE ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Sentenca: Extincao do
processo sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, VIII, honorarios na base de 10%, custas
satisfeitas.
3A VARA DE BAYEUX NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a INVENTARIANTE, para providenciar uma avaliação do bem inventariado, por corretor
com CRECI, bem como, indicar possível comprador desse bem (com endereço e documentação pessoal), PRAZO 30 DIAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000818-48.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA BRAZIL BENEDITO ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: PROMAC VEICULOS ADVOGADO:
013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que homologou o acordo entre as partes e extinguiu o processo com julgamento
do merito.
00554 Processo: 0002145-62.2013.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se o
promovido para pagamento das custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
00555 Processo: 0002597-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 015402PB CARLOS ANDRE
PEREIRA DE MELO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em parte, o pedido.
00556 Processo: 0003078-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 128998SP LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para ciencia
da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos de Fls.246.
5A. VARA DE BAYEUX NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0001271-38.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA SUELI DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003582PB LUIS CASSIANO DA SILVA , 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA
AGNESE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000178-41.2009.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURY FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Cumpra-seDiante da ausência de
defesa do denunciado Aury Ferreira Santas e diante da impossibilidade justificada da atuação da
Defensoria Pública, nomeio Maria Nemízia Caldeira Silva OAB/PB 5536, para atuar na defesa.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000311-78.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. INDICIADO: LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MES-
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0000269-84.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON HENRIQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14-11-2018, as 11:20 horas.
00571 Processo: 0000352-03.2017.815.0831 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07-112018, as 11:40 horas, destinada a oitiva da testemunha indicada na finalidade da carta precatoria.
00572 Processo: 0000971-06.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REGINALDO JACINTO
ONOFRE ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07-11-2018, as 12:20 horas.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-se DA APLICACAO DA MULTA DE
03(TRES) SALARIOS-MINIMOS AO ADVOGADO SEBASTIAO DE MORAES, NOS TERMOS DO ARTIGO
265 DO CPP.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001213-86.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se da expedicao da Carta Precatória
para oitiva de testemunha arrolada na denuncia na comarca de Joao Pessoa/PB. (art. 222, caput CPP e
sumala 273 do STJ)
00575 Processo: 0001398-90.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. N. ADVOGADO:
023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023177PB MIRELE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00576 Processo: 0002413-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO GOUVEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Intime-seFica
intimado o advogado do reu da expedicao da Carta Precatoria paraoitiva da vitima em Brasilia/DF (art.
222, caput, parte final, do CPPe súmula 273 do STJ)
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0002156-40.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. I. C. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: D. S. C. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE
CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados para, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre o relatório psicossocial.
00578 Processo: 0002302-81.2015.815.0131 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. S. C. ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM , 019977PB JULIANA MARY DE CARVALHO
ROLIM. REU: E. I. C. ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intimese as partes, através de seus advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretende produzir
provas em audiência.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0003250-28.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: JOAO
CLAUDIO DE ARAUJO CASTRO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR.
REU: BANCO VIDA PREVIDENCIA ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se audiencia de coleta de assinatura dos promoventes designada para o dia 13/12/2018
às 09:00 na sala de audiencias da quinta vara.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00580 Processo: 0000825-23.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO , 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA.
Despacho: Cumpra-seIntime-se para patrocinar a defesa do acusado em plenário, cujo julgamento está
aprazado para o dia 27 de Novembro de 2018, as 08horas e 30minutos
00581 Processo: 0001178-96.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009137PB ANA FLAVIA NOBREGA CHAVES SAEGER. Despacho: CumpraseIntime-se a defesa para apresentar as alegações finais em cinco dias