TJPB 05/11/2018 -Fl. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

00836 Processo: 0003542-24.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0003582-45.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: MARCIO CESAR MENDES
DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0003705-43.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOELISSON CASTRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA.
AUTOR: JOELMA CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOALISON CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0003951-73.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014791PB RONALDO RAFAEL GOMES FILHO , 014465PB KLEANNE MARA
DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seALVARA EXPEDIDO
00840 Processo: 0004056-84.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA CONCEICAO DE MOURA
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-seALVARA EXPEDIDO
00841 Processo: 0004684-05.2010.815.0331 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE EUCLIDES BEZERRA
CAVALCANTI DANTAS ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. AUTOR: CARMEN SILVIA
PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ANGELA DE SOUZAREU: ANTONIO MARCOS DE PAIVA MOREIRA DOS SANTOSREU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0001540-62.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA , 011974PB BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-sea parte autora da decisão em agravo que suspendeu os
presentes autos ate o julgamento do merito do recurso.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000675-53.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/12/2018 ÀS 16H30.
00844 Processo: 0000791-93.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMANILSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/
12/2018 às 16h30. Fica ainda o advogado intimado para trazer as testemunhas de defesa independente
de intimação considerando que decorreu o prazo concedido e não foi indicado os novos endereços delas.
00845 Processo: 0001157-64.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HENRIQUE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.

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K. N. A.REPRESENTANTE LEGAL: L. N. A. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 28/11/2018, as 13:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000120-11.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
HELENO BARBOSA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. VITIMA: AVANI
ARAUJO BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/2018, as 13:00 horas,
no Forum local.
00862 Processo: 0000668-07.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
decisao que INDEFERIU pedido de revogacao de prisao preventiva.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001514-82.1998.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE MATIAS SOBRINHO
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 012039PB CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a referida parte sobre o pedido de dilação de prazo ora
deferido. Prazo de 15 dias.
00864 Processo: 0002324-61.2015.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE REU: SERGIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo apresentado.
00865 Processo: 0002544-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte sobre o pedido de desarquivamento deferido. Vistas pelo prazo de cinco dias.
00866 Processo: 0003694-80.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se em dez dias, requerendo o que
entender de direito.
00867 Processo: 0003884-43.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se promovente para, no prazo de 15
dias, informar se o promovido, signatária de cédula/nota de crédito rural, enquadra-se em quaisquer dos
benefícios da Lei n. 13.340/16.
2A. VARA DE SAPE NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0003190-06.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GONCALO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteintime-se o
advogado do reu da sentença de fls. 78-79 dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000605-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.em face do pagamento.

SANTANA DOS GARROTES
SERRA BRANCA
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000596-48.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS MOURA DE
MACENA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manfiestar sobre o retorno dos autos.
00847 Processo: 0000686-85.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO APARECIDO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 107399MG HENRUQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença
de fls. 52 dos autos.
00848 Processo: 0000746-58.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELSO BENTO
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho:
Intime-seo executado para recolhimento das custa processuais a ela cabibeis noprazo de 15 dias...
decorrio o prazo sem pagamento, remeta ao contador judicila para calculo ds custas judicias.
00849 Processo: 0000791-67.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BIZERRA NETO ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: LEV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 014648PB JOAO DE ABREU LIMA NETO. Sentenca: Intime-seextincao sem julgamento do merito

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000351-04.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias se pronunciar acercada tentativa frustrada de citação,às fls.126.
00851 Processo: 0000720-95.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY RAFAEL SALES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.105/105-v que julgou extinto o processosem
julgamento do mérito,nos termos do art.485,III,CPC.
00852 Processo: 0000901-91.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do
art.523 e 524, CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000139-19.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUZA BATISTA
RAMOS ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se Alvara expedido aguardando levantamento, nos termos do requerido as fls. 138.
00871 Processo: 0000307-21.2015.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. F. M. ADVOGADO:
019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da decisão que decretou
a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 dias.
00872 Processo: 0000777-18.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para cumprir a sentença, tendo
em vista o transito em julgado da sentença.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000256-10.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE BRITO CALADO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentação das razoes recursais, no prazo legal.
00874 Processo: 0000908-90.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS SOARES
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: RODOLFO DE OLIVEIRA
BATISTA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000508-78.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRAL CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: A UNIAO
ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SOLANEA
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas, em caso afirmatico,
especifica-las no mesmo prazo.
00876 Processo: 0000715-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente o pedido.

SAO JOAO DO CARIRI
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 213/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000281-26.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
FARIAS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 239766SP ANDRE LOPES
AUGUSTO. REU: BANCO SCHAHIN S/A ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o pedido de fls.238,no prazo de 10(dez) dias,pena de concordância tácita.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DE PIRANHAS NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: DANILO DE SOUSA MENDES ADVOGADO:
019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Decretada a progressao de regime
SEMIABERTO.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000087-85.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO BATISTA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 04.12.2018, as 09:30h.
00856 Processo: 0000180-19.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILASIO COELHO DE SOUSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00857 Processo: 0000323-03.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR LIMA DE LACERDA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar, as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00858 Processo: 0000723-22.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar, as alegações
finais, no prazo de cinco (05) dias.
00859 Processo: 0000849-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANIA PEREIRA OLIVEIRAREU: VINICIUS QUIRINO FERREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000597-05.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. M. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. REU: L.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000664-27.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: E. O. C. ADVOGADO: 341233SP CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 26/02/2019, as 10;00 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0001624-80.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIALDO MACEDO SOUTO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELVIS PRESLEI
DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca:
Intime-se absolvicao

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000091-26.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLOS AFONSO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se
para declinar o endereco do querelante, sob as penas da lei.
00880 Processo: 0001022-10.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00881 Processo: 0001699-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000079-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00883 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE
SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00884 Processo: 0000357-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERIANDIO MIURY FERREIRA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.