TJPB 09/11/2018 -Fl. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

CORRENTE: CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE - ADVOGADO(A/S): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - RECORRIDO: BARTHOLOMEU LINS DUARTE. ADVOGADO(A/S): IGOR RAMALHO LUCENA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 083715905.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TATIANE CATENASSI
PETROCHINSKI - ADVOGADO(A/S): ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA - RECORRIDO: MAIRA CORREIA LIMA E VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): MAISA MARA BRANDÃO MAGALHÃES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814230-75.2016.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SERASA S.A. - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ
FERRAZ DE MOURA - RECORRIDO: GIVALDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 081130305.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANESSA LEITE LINS ADVOGADO(A/S): MARIZETE BATISTA MARTINS (DEFENSORA PÚBLICA) - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801357-09.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIVO S.A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RECORRIDO: ROSEMBERG BEZERRA DUARTE - ADVOGADO(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA) RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846487-56.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DAS MERCES
CARDOSO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821083-66.2017.8.15.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO(A/
S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RECORRIDO: CLARO S.A. - ADVOGADO(A/S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJERECURSO INOMINADO: 0854510-88.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: LUCIANA MARIA SOARES. - ADVOGADO(A/S): KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 080804839.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: CENTRAL DE ARTES EM MÁRMORES E
QUIOSQUES EIRELI - ME. - ADVOGADO(A/S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858468-82.2016.8.15.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DINIZ PEQUENO - RECORRIDO: CONSTRUTORA R. T. LTDA
- ME - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820247-30.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCAS TOSCANO FERREIRA ADVOGADO(A/S): JANALYWYA ISYANNE
DE ANDRADE NASCIMENTO - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICOS. - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838035-57.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANA RAMOS PESSOA ADVOGADO(A/S): FÁBIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - RECORRIDO:
CARVALHO MOTOS LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808226-16.2016.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELVISSON DO NASCIMENTO FERNANDES - ADVOGADO(A/S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - RECORRIDO: MARIA FRANCISCA
FREIRE - ADVOGADO(A/S): VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805660-60.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JARBAS JOSÉ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANA
CAROLINA M. MACIEL - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817813-34.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - RECORRIDO: LUCAS VILAR ALCOFORADO - ADVOGADO(A/S): LUCAS VILAR ALCOFORADO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 081224889.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – 1º RECORRIDO: LOJAS CATTAN - ADVOGADO(A/S): CEDRIC JOHN BLAK DE CARVALHO BEZERRA – 2º
RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 084687182.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALINE ALVES DA SILVA
COUTINHO - ADVOGADO(A/S): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR RECORRIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0827114-05.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: META
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO ARIZONA - ADVOGADO(A/S): EDILVAN MEDEIROS MARQUES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER
DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO
DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 07 DE novembro DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO C/PRAZO DE 20 DIAS. O DR. GUSTAVO
PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso de suas
atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Execução
por Quantia Certa contra Devedor Solvente (Processo n. 0006685-21.2015.8.15.2001), ajuizada por RINALDO
DUARTE DE QUEIROZ, contra PRIME VEICULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.230.717/0001-83, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Fica
a parte devedora, devidamente intimada pelo presente edital, para no prazo de dez dias, constituir novo
procurador e advogado, diante da renúncia do anterior. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente
edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa, 07/11/2018. Eu, José Alberto de Melo – Téc.
Judiciário. Juiz GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO - Segunda Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 17A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 51595320148152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que fica(m)
CITADO(S) pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, a demandada
ELIZABETH HELENA SANTIAGO NÓBREGA e/ou os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como
os terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
fluição do presente edital, sob pena de presumir-se aceitos os fatos alegados na inicial, sendo o imóvel usucapiendo a saber: Lote de terreno sob o n° 298, da Quadra n° 716, do Loteamento Corcovado, Bairro do Cristo Redentor,
nesta Capital, medindo 12m de largura na frente e nos fundos, por 33m de comprimento de ambos os lados,
limitando-se pela frente com a Av. Projetada, pelo lado direito com o lote n° 310; pelo lado esquerdo com os lotes
n°s 256, 244 e 234; e fundos com o lote n° 180. Tudo conforme despacho nos autos supramencionados. E para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorância, a MM. Juíza mandou expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 07 dias do mês de Novembro de 2018. Eu, Thiago
Gomes Duarte, Analista Judiciário, o digitei e subscrevo. Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0822524-48.2018.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA IZABEL LENYZY VICENTE MARQUES, e nomeou como sua curadora MARIA DE LOURDES VICENTE MARQUES, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus
bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade aos 08.11.2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass.
Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0829934-94.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de GILLIARD DA SILVA PEREIRA, e nomeou como sua curadora MORGANA DA SILVA PEREIRA, para responder
pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital
ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 08.11.2018. Eu, Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE.0847740-79.2016.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSEILDA DUARTE DE ASSIS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:

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ORLANDO BONIFACIO DE ASSIS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 22 de outubro de 2018. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO 48560-30.2018.815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 20 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por MARIA DA SILVA
MENDES, em face de SÉRGIO DA SILVA MENDES, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital (Arts;
256. e 257, do CNPC) do promovido SÉRGIO DA SILVA MENDES, para querendo contestar a ação, no prazo legal
sob pena de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis (art.
345, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 07 de novembro de 2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima,
Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0827061-58.2016.8.15.2001.
AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOAB DE PONTES
FRANCELINO em face de RÉU: JOYCE PONTES DE ARAUJO , que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
8 de novembro de 2018. Eu, VERA LUCIA PAULO DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0855195-95.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ASSIS GOMES DA SILVA em face de IRACKTAN SILVA DE MORAES, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de IRACKTAN SILVA DE MORAES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ASSIS GOMES DA SILVA. João Pessoa, 8 de novembro de 2018.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 084038263.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ALTENIR BERNARDO VICENTE em face de JANETE GOMES DE
MELO e outros. Pelo presente fica CITADO(A) JANETE GOMES DE MELO e outros, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 8
de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. IVONE
VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 083310610.2018.8.15.2001. Ação: INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. A MM. Juíza de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que
nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Investigação e Reconhecimento de
Paternidade promovida por JOSÉ RICARDO VIEIRA DE LIMA em face dos herdeiros JOZENILDE ROSA LIMA
DO EGITO E OUTROS. Pelo presente ficam CITADOS JOSILON RICARDO LIMA e JOSÉ RICARDO DE LIMA,
que se encontram em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação, e defender-se no prazo de
15(quinze) dias úteis. Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelos promovidos como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora. Vanda Elizabeth Marinho. Juíza de Direito. Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 08.11.2018.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 264746620168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
NATANAEL BORGES DE SOUZA, vulgo POPO, brasileiro, nascido em 26.07.1995, natural de Joao Pessoa-PB,
filho de Antonio Sebastiao de Sousa e de Liliane da Costa Borges, ora em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo
FICA, desde ja, CITADO para, no prazo de 10(dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitacao
de defensor, responder a denuncia, apresentando defesa escrita - art.396 do CPP - podendo arguir preliminares,
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar pretendidas e arrolar
testemunhas. Devem ser observados os requisitos legais (art.365 do CPP). Em caso de inercia, sera nomeado
Defensor Publico para tal finalidade. Joao Pessoa-PB, 07 de novembro de 2018. Dra. FRANCILUCY REJANE
DE SOUSA MOTA, JUIZA DE DIREITO. Eu, Claudia Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14313020168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JESSEN JUVINO DE
BARROS PONTES, brasileiro, nascido em 11/11/1977, filho de José Juvino de Pontes e Rosa Maria de Barros
Pontes, portador do RG n. 2099429-SSP/PB e CPF n. 033.268.114-97, residente na Rua Engenheiro Arnaldo
Vieira de Melo, 58, Funcionários II, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado
da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação
penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal, c/c arts.5º e 7º, incisos
I, II e V da Lei 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 07 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14319820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO GUALBERTO NETO, brasileiro, nascido em 22/04/1987, filho de Luiz Antonio Gualberto e de Cristina Luiza Cardoso, portador
do RG n. 2861651-SSP/PB e CPF n. 013.425.154-71, residente na Av. das Falesias, 166, Bairro dos Seixas,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 147 do Código Penal, c/c art. 5º, inciso III da Lei 11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 07 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 136516520138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu FRANCISCO FILHO
DE FARIAS, brasileiro, nascido em 19/06/1962, filho de José Eloi Irmão e de Teresa Gomes da Silva, portador
do RG n. 809163-SSP/PB e CPF n. 025.126.594-37, residente na Rua Rafael da Silveira Lima, 631, Funcionários
I, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, § 3º e 147 do Código Penal, e 65 do Decreto Lei n.3.688/1941(LCP) c/c arts.
61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e 7º, incisos I, II e V da Lei n. 11.340/2006, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 07 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins
Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 155113320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu EVALDO ARAÚJO DE
AQUINO, brasileiro, nascido em 23/08/1974, filho de Edson Antonio de Aquino e Severina Alves de Araújo,
portador do RG n. 1.763.123-SSP/PB e CPF n. 978.897.334-53, residente na Rua Projetada, s/n, Gramame (Praia
do Sol), nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Código Penal, c/c arts.5º e 7º, incisos I e II da Lei 11.340/