TJPB 14/11/2018 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000251-51.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MONTEIRO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01232 Processo: 0000351-35.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINO ADVOGADO:
015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS
BARROS DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01233 Processo: 0000371-89.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. D. ADVOGADO:
017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01234 Processo: 0000741-05.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: THAMIRES FERNANDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01235 Processo: 0001029-55.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.
Sentenca: Processo extinto.
01236 Processo: 0001616-72.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO BATISTA DANTAS ADVOGADO: 006584CE JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 011945PB EDNA APARECIDA
FIDELIS PAULINO. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01237 Processo: 0001301-88.2007.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0000320-87.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDEVALDO RAMALHO DE
LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Ordenada a
producao de provas
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01239 Processo: 0000427-92.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERREIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/12/2018, as 12:30 horas, Forum Judiciario hamilton de sousa neves,
sao jose de piranhas/pb.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000075-75.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERGILANIA LUCENA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
01241 Processo: 0000128-61.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIBANIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WASHINGTON FAUSTINO CARNEIROREU: LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS FILHO Despacho: Intime-se para Audiencia de conciliação
designada para o dia 22/11/2018,as 8:30h no forum local.
01242 Processo: 0000235-08.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: D. R. M. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: G. M. S.INTERESSADO: G. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/12/2018,
as 07:30 horas, no Forum local.
01243 Processo: 0000697-62.2012.815.0501 - MEDIDAS DE PROTECAO INFRATOR: C. P. S. ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Processo extinto.cumprimento de medida socioeducativa.
01244 Processo: 0000869-33.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: STEFANY IORDANEA DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 019752PB FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
, 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: VAGNER DA SILVA LEAL ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 012897PB ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se da REJEICAO dos Embargos Declaratorios.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01245 Processo: 0000583-21.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA LUCIO DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO ,
022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. VITIMA: MARINALVA CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo legal dizerem se tem mais diligencias a
requerer ou provas a produzir.
01246 Processo: 0000605-16.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0002078-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: ASSOCIACAO DE
BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTEP BRASIL ADVOGADO: 081973MG LEONARDO SIQUEIRA
ALVES , 073645MG GIOVANNA FREIRE DE ANDRADE ORLANDI , 019960PB WELLINGTON SILVA DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 184/187-verso, que julgou procedente em
parte apretensão do autor.
2A. VARA DE SAPE NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0002470-49.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERNARDO AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado do reu da sentença de fls. 275-279 dos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0002024-70.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01250 Processo: 0003155-51.2011.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias, requeira a conversão da presente em açao de execução, mesmo antes da citação por
edital, apresentando, inclusive, titulo executivo que preencha os requisitos do art 784
3A. VARA DE SAPE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01251 Processo: 0001622-18.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL MANOEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de dezembro de 2018 as 09:30hs, na sala de audiencias
da 3 vara.

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MENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer a este cartorio, a qualquer tempo, para receber o alvara
expedido nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0000923-59.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSELES
JORDANA MAXIMO PINTO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho:
Intime-se Revogada a transacao penal.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000350-27.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagamento das custas, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos da sentenca de fls.188/190.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000312-35.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES
COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre certidao de fls 92., e em igual
prazo requerer o que entender de direito.
01258 Processo: 0000862-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de fls 288/192., por restar preclusa.
01259 Processo: 0001172-02.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida sob pena de multa, honorarios e
penhora de bens.
01260 Processo: 0001631-72.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCIA SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 007288PB MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Despacho: Intime-se o
profissional subscritor do pedido de fls. 161/164 para no prazo de15 dias, juntar aos autos os documentos
necessários para a correta habilitacao.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0000225-79.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se em razao do
insucesso na tentativa de bloqueio online, intime-de oexequente para, em 15 dias, requerer o que de direito.
01262 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas, no prazo de10 dias, no valor
de 1.187,65. guia em cartorio com vencimento em 05/12/2018.
01263 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMILSON DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se os demais advogados do autor para se manifestarem sobre
a peticaode fls., 113/114, no prazo de 10 dias.
01264 Processo: 0001769-39.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-seDeferido o pedido de habilitacao de fl. 314, incluido o Municipio de Soledade como litisconsorte ativo.
01265 Processo: 0001894-41.2014.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. S. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se DECLARADO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO.
01266 Processo: 0002408-91.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. G. G. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seJulgado Procedente o Pedido (sentenca de fls. 153/153v).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0000085-11.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERINALDO AGRIPINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese DENUNCIA JULGADA IMPROCEDENTE, ABSOLVENDO O REU.
01268 Processo: 0000609-91.2006.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 024698PE CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
01269 Processo: 0001574-88.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O REU, SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EMPRESTACAO DE SERVIÇOS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01270 Processo: 0000994-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON DIOGO
ESTRELA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de instrução e julgamento para o dia 06/12/2018, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local,
sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01271 Processo: 0001008-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUNDINELIE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: GABRIEL GIL SILVA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/11/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 2a. Vara, no Forum local.
01272 Processo: 0001064-78.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JERONIMO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE , 016617PB
ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento
para o dia 06/12/2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa,
s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01273 Processo: 0001172-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUNDINELLE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12 /2018, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01274 Processo: 0001607-96.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 481/481-v (disponivel no inteiro teor).
01275 Processo: 0001874-29.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DANTAS DA COSTA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 012757PB CLAUDINO CESAR FREIRE
FILHO. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/
2018, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto,
Sousa/PB.
01276 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 06/12/2018, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a
Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
01277 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO , 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. REU: EZAEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2018, às
10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0000041-05.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
HOLANDA DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CORDEIROS Despacho: Intime-se o advogado da autora para se manifestar acerca
do RPV expedido (fls.69/70 e 72), no prazo de 15 dias.
01253 Processo: 0000580-34.2014.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. G. S. ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: D. D. S. ADVOGADO: 007261PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: J. W. A. S. Sentenca: Processo extinto.
01254 Processo: 0000781-89.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIA-

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000853-76.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29/11/2018, às 12 horas, no Fórum local.
01279 Processo: 0001562-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTON FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia29/11/2018, às 08 horas, no Fórum local.
01280 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO
GOMES Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamanto designada para o dia 29 de novembro
de 2018 às 08h30min, no forum local.