TJPB 21/11/2018 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Vistos,etc...ACOLHO os presentes embargos e reconheco a omissao da sentenca, apenas p/determinar
que seja aplicada o indice INPC-IBGE p/correcao monetaria do valor da condenacao, mantida no mais...PRI.
00017 Processo: 0043241-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARGARETH ALEXANDRE A
RAMALHO ADVOGADO: 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU RECONVINTE: MARGARETH ALEXANDAR A RAMOS ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES , 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL. AUTOR RECONVINDO: WALTER MELO CUNHAAUTOR RECONVINDO: JOSE WALKER MELO CUNHAAUTOR RECONVINDO: RENATA MELO CUNHAAUTOR RECONVINDO: JOSE GARIBALDI CUNHA Despacho: Intime-se a parte re p/dizer sobre os termos da peticao de
fls.291/301, em 5 dias (art.218,§3,CPC).
00018 Processo: 0057063-15.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo: requerer o de direito,
no prazo de 15 dias.
00019 Processo: 0069094-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
p/dizer sobre os termos da peticao de fls.146/148, em5 dias(art.218,§3,CPC).
00020 Processo: 0101814-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar
sobre oconteudo: pagar a diligencia, no prazo de 15 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 287/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0002314-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA APARECIDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: UNITIS FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ADVOGADO: 004111B KLEDSON DE MOURA LIMA. REU: EDUCON
SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAREU: DISTEMA EDUCACIONAL EADCON Despacho: Intime-se Diante da certidao acima,declino da competencia em favor de uma das varas de fazenda
publica da capital. Redistribua-se, mediante baixa nanossa distribuicao.
00022 Processo: 0009685-97.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. S. F. ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se o credor p/apresentar calculo atualizado da divida, com inclusao da multa de
10% em razao do nao pagto voluntario, nos termos do art.523,§1CPC.
00023 Processo: 0016096-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se (...)abro
vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo: pagar a diligencia, no prazo de 15 dias.
00024 Processo: 0016402-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU LEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
(...)abro vista da parte re, para falar sobre o conteudo da peticao de fls.92/97, no prazo de 5 dias.
00025 Processo: 0018217-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: GERMANO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE , 016976PB WAGNER LISBOA
DE SOUSA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: GERMANO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Vistos,etc...INDEFIRO o pedido de fls.78/93...Intime-se a parte promovente,em 10 dias, informar a
localizacao de bens penhoraveis d aparteexecutada p/prosseguimento do feito,sob pena de aruivamento...PI
00026 Processo: 0042031-24.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ROCHA GREGO
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 003736PB JOSE DE ARIMATEA DA SILVA ,
011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: ADROALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010305PB
DUINA PORTO BELO , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. Despacho: Intime-se
Vistos,etc...determino a suspensao da execucao pelo prazo de um ano,com remessa ao arquivo prov.a
teor art.921,§1,CPC...PI
00027 Processo: 0045098-89.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO ,
009695PB LUCIANA NOBREGA , 010473PB PATRICIO LEAL DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para em 5 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00028 Processo: 0049515-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se
Vistos,etc...INDEFIRO o pedido formulado.Intime-se a promovente para,em 10 dias,informar endereco
da parte executada p/prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00029 Processo: 0052645-34.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMC S/AREU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se (...)a parte promovida a respeito da peticao de fls. 148/149, no prazo de 15 dias.
00030 Processo: 0092966-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012637PB PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: CLUBE
FEDERAL DE SEGUROSREU: FEDERAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDAREU: FEDERAL
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Despacho: Intime-se Vistos,etc...determino a suspensao da
execucao pelo prazo de um ano,com remessa ao arquivo prov. ateor art.921,§1,CPC...PI
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000061-53.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO
NETO. REU: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IPANEMA VI
ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se reu citado, nao comprovou quitacao da divida e nao apresentou embargos do devedor, apenas habilitou advogados. assim, intime-se o
autor para em 05dias úteis, dizer se tem interesse no feito, sob pena de extinc
00032 Processo: 0000221-73.2018.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: JOSIVALDO DE
VERAS SILVA Despacho: Intime-se as partes para promoverem a juntada de cópias de documentos que
possuírem, além de pugnarem outras providências que entenderem necessárias, no prazo comum de
10(dez)dias úteis.
00033 Processo: 0000835-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEISA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012009PB
EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. REU: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA HOSPITAL SAO
VICENTE DE PA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 010238PB MUCIO SATIRO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes sobre o interesse em produzir novas provas, querendo, conforme
disposto no art.347 do NCPC. Decorrido o prazo, sem qualquer interesse das partes em conciliar, façase conclusão para sentença.
00034 Processo: 0001304-03.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018692PB MARCELLO AZEVEDO
MINHAQUI FERREIRA. Despacho: Intime-se SOBRE O DEPÓSITO PELO EXECUTADO (FL920, OUÇASE O LIQUIDANTE, EM 10DIAS ÚTEIS.
00035 Processo: 0001397-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: REI DO OURO ALIMENTOS
VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LT Despacho: Intime-se sentenca transitada em julgado
desde 05.09.2018. liquide-se.
00036 Processo: 0008645-08.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA GALVAO
DOS SANTOSREU: SINACRE SISTEMA NACIONAL DE REPRESENTACOES E COBRANCA ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA , 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 15DIAS ÚTEIS,
EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA R$23.875,40 OU, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DE 10%.
00037 Processo: 0008645-08.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA GALVAO
DOS SANTOSREU: SINACRE SISTEMA NACIONAL DE REPRESENTACOES E COBRANCA ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA , 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se CASO O DEVEDOR DISCORDE DA QUANTIA
EXIGIDA, DEVERÁ DECLARAR DE IMEDIATO A QUANTIA QUE ENTENDE CORRETO, APRESENTANDO CÁLCULO ATUALIZADO, SOB PENA DE REJEIÇÃO CONFORME ART.525,4º DO NCPC.
00038 Processo: 0009552-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022039PB JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN. REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se sobrre os embargos declaratórios, ouça-se a parte promovente, em 05dias úteis, nos termos do art.1023, §2] do NCPC.
00039 Processo: 0015856-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DA
PARAIBA EPASA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: PETROMIX
IND DE PLASTICOS S/A ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-se sobre
o laudo complementar do perito de fls762/765, ouçam-se as partes, no prazo comum de 20dias.
00040 Processo: 0025424-13.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GEORGE FLORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
AAto Ordinatorio: AUTOS DEVOLVIDOS DO TJPB EM 20.09.2018. À PARTE AUTORA/VENCEDORA
PARA EXECUTAR O JULGADO, EM 10(DEZ)DIAS ÚTEIS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO

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00041 Processo: 0040970-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 003594PB AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: ANTONIO VICENTINO NERI DA SILVA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.446v, ouça-se o liquidante, em
10(dez)dias úteis, e, na oportunidade, requerer o que de direito.
00042 Processo: 0040988-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAIS C COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDAAUTOR: RONALDO FIALHO BEZERRA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: ELOISA CARTAXO ELOY FIALHO ADVOGADO: 009542PB
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: autos devolvidos do tjpb desde
06.09.2018. à parte vencedora para executar o julgado, no prazo de 10(dez) dias úteis.
00043 Processo: 0052654-93.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: MILTON FERREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para, em 10dias úteis, informar se deseja aderir ao acordo
homologado pelo STF, ficando desde já esclarecido, que após a confirmação, a presente ação será
extinta. (decisão fls242/243-parte final)
00044 Processo: 0059061-86.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 018401PE
EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES. REU: TIFANY COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA
Despacho: Intime-se sobre os embargos declaratórios, ouça-se a parte promovente, em 05dias úteis, nos
temros do art.1023, §2º do NCPC.
00045 Processo: 0064133-83.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DIONISIO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. Despacho: Intime-seDECISAO FL208: ATE O MOMENTO
NAO FOI REALIZADO NENHUM ATO DE PENHORA NO FEITO. PEDIDO DO REU(FLS205/207)
NESSE TOCANTE, INDEFERIDO. A FIM DEEVITAR NULIDADE, RENOVO O PZO DO REU P/FALAR
SOBRE A DECISAO FL.200.
00046 Processo: 0122736-23.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO FILHOREU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA D OLIVEITRA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA JANDY MIRANDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o banco promovido para o seu
efetivo depósito, em 05(cinco)dias úteis sob pena de inscrição em dívida ativa.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0006295-51.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 006152PB
ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-seas partes para especificação de provas,
querendo, nos termos do art.347, do NCPC
00048 Processo: 0016069-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o executado para
depósito das custas do processo em cinco dis úteissob pena de inscrição em dívida ativa
00049 Processo: 0026093-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 019902PB MATIOSKA NATHALIA ELOY. Despacho: Intime-se o autor nas pessoas dos advogados mencionados nas peças
de f. 412/414 para em cinco dias úteis falar sobre as peças de f. 526/529
00050 Processo: 0036522-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADE ARRUDA DE CARVALHO MOTTA ADVOGADO: 008215PB LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA , 012954PB DANIELLA
B NUNES BORGES ARAGAO. AUTOR: VANINI MELO ARRUDA ADVOGADO: 008215PB LUCIANE
GORETI B ARAGAO PESSOA , 012954PB DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. REU: PROMAC
VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO.
REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedecreto a revelia. Nomeado perito Pedro
Valentim Dantas Junior.Intimem -se as partes acerca da nomeação do perito. Intime-se Dr. Claison
Cardoso p, em 15dias, juntar procuração. Defiro o pedido de f. 114/115
00051 Processo: 0036522-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADE ARRUDA DE CARVALHO MOTTA ADVOGADO: 008215PB LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA , 012954PB DANIELLA
B NUNES BORGES ARAGAO. AUTOR: VANINI MELO ARRUDA ADVOGADO: 008215PB LUCIANE
GORETI B ARAGAO PESSOA , 012954PB DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. REU: PROMAC
VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO.
REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a fim de q/o segundo suplicado disponibilize outro veículo em condições similares ao carro da autora sem custo algum enquanto o veículo
daautora a ser periciado precisar permanecar parado.Intime-se o 2o réu.
00052 Processo: 0044385-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-se sobre o
recurso de apelação, intime-se a parte promovnete para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias úteis
conforme disposto no art. 1010, parágrafo primeiro do NCPC
00053 Processo: 0050316-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se sobre
a certidão dda serventia judicial (f. 283v) ouça-se o liquidante em cinco dias úteis.
00054 Processo: 0053055-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se recebo o recurso de apelação de f. 194/199. Intimese o recorrido para querendo oferecer contrarrazões ao recurso de apelação
00055 Processo: 0059069-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE PEQUENO DE
SOUSA ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se acolho os embargos declaratórios opostos pela UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO p conhecê-los na forma do art. 1026 do NCPC bem assim aclarar a
sentença de f. 129/133 no sentido de adequar
00056 Processo: 0059069-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE PEQUENO DE
SOUSA ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se os consectários legais ali arbitrados havendo de ser assim lançada: CONDENO a
promovida UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOao pagamento da quantia
de R$3.000,00 a título de danos morais, devida
00057 Processo: 0059069-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE PEQUENO DE
SOUSA ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se devidamente corrigida pelo INPC a partir desta data e acrescido de juros de mora
de 1% am a contar da citação acrescido de correção monetáriria a partir do evento danoso, bem assim
juros de mora 1% a partir da
00058 Processo: 0059069-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINE PEQUENO DE
SOUSA ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-se a partir da citação (...). São acréscimos necessários, mantendo incólumes os
demais termos daquela decisão
00059 Processo: 0060314-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 020549A THIAGO MAHFUZ
VEZZI. Despacho: Intime-se sobre os embargos declaratórios ouça-se o promovido em cinco dias úteis
nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do NCPC
00060 Processo: 0062501-22.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO EDUARDO ACIOLY
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intimese o promovente para em dez dias úteis informar de seu interesse em aderir ao acordo homologado pelo
c STF ficanco desde já esclarecido que ap ós a confirmação a presente demanda será extinta.
00061 Processo: 0067411-92.2014.815.2001 - MONITORIA REU: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 027757PE DORIS FIUZA CHAVES. AUTOR: VALEANT FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 312244SP LUIZ GUSTAVO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o executado para em cinco dias falar sobre o pedido de fls 107/108, comprovando o cumprimento do ajusto sob
pena de bloqueio de valores
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001297-40.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias manifestar nos
autos requerendo o que de direito, visto penhora bacenjud irrisoria.
00063 Processo: 0024176-32.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: PROENCO PROJE-