TJPB 28/11/2018 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
00637 Processo: 0001048-59.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, via advogado, para tomar ciencia da peca de fls.
93 e requerer o que de direito, em 5 dias
00638 Processo: 0001158-92.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a aparte exequente,
via advogado, para tomar ciencia da peca de fls.119, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias
00639 Processo: 0001179-78.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE AILTON CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente,
via advogado, para se manifestar em 10 dias, sobre a alegacao do Municipio de que a partir de nov./13
passou a perceber o adicional noturno.Caso positivo, apresentar novo calculo com a correcao
00640 Processo: 0001588-15.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
executada, via advogado, para se manifestar sobre a peca de fls. 74 e documentos que acompanham,
bem como informar se esta cumprindo o acordo de fls 63, no prazo de 10 dias
00641 Processo: 0001799-85.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KARLA MONTEIRO PEIXE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente, via
advogado, para dar anadamento ao feito, em 5 dias, s ob pena de arquivamento
VARA UNICA DE AREIA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000581-80.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00643 Processo: 0001070-98.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: WILLIAM FEITOSA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS ,
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000096-73.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO DE SOUZA
GUIMARAES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais
00645 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se STJ Súmula nº 273.
Intimação da Defesa - Expedição da Carta Precatória - Intimação da Data da Audiência. Carta Precatória
expedida para a Comarca de Saquarema (RJ), para fins da oitiva da testemunha arrolada
00646 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pela acusação
Severino Vicente de Araújo Filho.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000029-85.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte apelada para
contra-arrazoar o recurso de apelacao
00648 Processo: 0000061-61.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO PEREIRA SANTOSREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuaisa ela cabiveis, no
prazo de 10 dias.
00649 Processo: 0000160-31.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TADEU MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte apelada para contra-arrozoar no prazo lega.
00650 Processo: 0000474-16.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARLENE SANTOS COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias proceda a atualizacao dos
calculos, e expeca-se no vo rpv.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000183-79.2011.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: J. L. S. Despacho: Intime-se a parte para,
no prazo legal, apresentar suas alegações finais, por memoriais.
00652 Processo: 0000348-24.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO REGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais, pormemoriais.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000931-31.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SALES DE SANTANA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. REU: THIAGO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA DE BAYEUX NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB
GISELLE PEREIRA TEMOTEO. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FRANCISCO DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM , 018271PB GISELLE PEREIRA TEMOTEO. Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se já recebeu o numerário requisitado às fls 134, e no
prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00655 Processo: 0001655-11.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO
ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS ,
015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS
FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000809-17.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para produzirem outras provas, no prazo de 15 dias.
00657 Processo: 0001189-40.2015.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: NILZE MARIA DA SILVA BASILIO ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora sobre a
petição de FLS. 39/41, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0001493-44.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para odia 06 de dezembro de 2018, Às11:00,
no fórum local.
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parte autora para tomar conhecimento do comprovante depagamento realizado mediante depósito judicial,
correspondente ao pagamento atualizado da condenação.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0001111-73.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUSTAVO DE ARRUDA
FILHO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para em cinco dias juntar aos autos os originais dos documentos de fls. 625/626 dos autos
00662 Processo: 0002309-53.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o réu para, em cinco
dias, justificar a falta de comparecimento mensal, sob pena de revogação do benefício. O réu não foi
encontrado no endereço informado nos autos.
3A. VARA DE CABEDELO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000906-35.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 017838PB HIGIA KELLY LEITE MONTENEGRO. Despacho: Intime-seo promovido para acostar ao auto a última DRPF, bem como, os extratosbancários dos últimos 03 (três) meses, em 10 (dez) dias.
00664 Processo: 0001896-11.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seos
patronos da autora para subcrever a petição 122/123, sob pena de desconsideração e desentranhamento,
em 10 (dez) dias.
00665 Processo: 0003037-31.2013.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RAFAEL DE QUEIROZ
SANTIAGO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo promovente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito,sob pena de extinção e arquivamento.
00666 Processo: 0003476-52.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ADAMASTOR CAVALCANTE DE
MELO ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-seos exequentes para, no prazo de cinco dias, informarem ao pagaemtnos de seus créditos, sob pena de extinção
da execução pelo adimplemento.
00667 Processo: 0003827-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MELO GONCALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sejunte o esequente, em 05 (cinco) dias, os comprovantes do pagamento das parcelas realizadas.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000267-85.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se Abra-se
vista dos autos ao Procurador do Município pelo prazo de 15 dias para, querendo, requerer o que entender
de direito.
00669 Processo: 0000341-08.2016.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se concedo
a Vista dos autos pelo prazo de 10 dias, oportunidade em quedeverá se manifestar acerca do requerimento do representante do Ministério Público.
00670 Processo: 0000425-43.2015.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intimeseo advogado constituído no feito para que informe o atual endereço do demandado, a fim de oportunizar
a sua citação.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUNES DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Carta precatoria expedidapara a comarca do crato-ce, proceder oitiva testemunha
00672 Processo: 0001749-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO SILVA
GOMES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MARIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DOS RÉUS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA
O DIA 12/12/2018, PELAS 08H30MIN. NAO FORAM EXPEDIDOS MANDADOS PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS CONFORME INFORMAÇÃO DO ADVOGADO.
00673 Processo: 0001771-87.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 28/11/2018, às 12:30 horas, no fórum local, para oitivadas testemunhas arroladas pelo MP Washington Evangelista dos Santos eRenato Messias Beserra de Almeida.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0005399-75.2004.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO IRMAO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seapresentado laudo, intimem-se as partes para se manifestarem
no prazode 10 (dez) dias.Intime-se.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0001009-81.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-seperitos nomeados para realizacao de estudo social e pericia. podem aspartes indicar assistente tecnico, apresentar quesitos ou
ratificar osquesitos ja apresentados, no prazo de dez dias.
00676 Processo: 0002432-42.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acercada
devolucao da correspondencia de citacao, requerendo o que entenderde direito.
00677 Processo: 0002980-33.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor
para manifestar-se acerca das certidoes fls. 65v, 66v, 67v noprazo de cinco dias.
00678 Processo: 0003426-07.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO HELOILSON
GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: MARIA
KEROLLAYNE GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA.
REU: ANTHONNY KAWANN GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR: MARIA ELOENA GOMES GONCALVES ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar acerca
do documento de fls. 72/73, noprazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000198-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o laudi pericial, no
prazo de dez dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00680 Processo: 0000136-17.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se o advogado para expedicao da Carta
Precatoria para Oitiva da Vitimapara a Comarca de Pombal - PB.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000318-70.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARCELO MARKSON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de dezembro de 2018, às 10:00 horas, no
Fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000431-09.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANICLEDSON DANTAS
DE AGUIAR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o advogado da
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORNI FERREIRA MAIAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se intime-se para recebimento do alvara de valor que se encontra disponivel em cartório, no prazo de 15 dias.
00682 Processo: 0001161-36.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARIA PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
PB Despacho: Intime-se para tomar ciencia da expedição de PRECATORIO, conforme calculos apresentados.
00683 Processo: 0003003-56.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTA SOARES DA
SILVAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 011357PB VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se alvara de valor a disposição em Cartório, prazo de
15 dias.