TJPB 29/11/2018 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0807091-66.2016.8.15.2003. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S)
pelo presente edital o(a) EXEQUENTE: JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de
05 (cinco) dias, para para atualizar seu endereço e informar acerca da quitação do débito exequendo, sob pena
de extinção do processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional
de Mangabeira-PB, João Pessoa, 27 de novembro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. EDITAL DE CITAÇÃO
CONHECIMENTO DE TERCEIROS. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0809455-37.2015.8.15..0001
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO. A MM Juíza de Direito, em substituição, da vara supra, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª
Cível, Comarca de Campina Grande-PB, tramita uma Ação DE INDENIZAÇÃO C/ OBRIGAÇÃO DE FAZER.
Promovida ELAINE GOMES VELOSO, brasileira, divorciada, comerciante, inscrita no CPF sob nº 045.346.444-00,
em face de RAUL AGRIPINO SANTOS, brasileiro, solteiro, portador de cédula de identidade (RG) nº 3.055.322
(SSP/PB), e do CPF nº 070.416.604-60, e; BANCO DO BRASIL SA. Pelo presente CITA o réu: RAUL AGRIPINO
SANTOS, brasileiro, solteiro, portador de cédula de identidade (RG) nº 3.055.322 (SSP/PB), e do CPF nº 070.416.60460, em lugar incerto e não sabido, por todo teor da ação supramencionada, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados estes após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertido que não
sendo contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, bem
como de que, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindo-se a ação
até o final do julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB,
aos 27 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2018, Dra. Francilene Lucena Melo Jordão, Juíza de Direito em
substituição. Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0808855-79.2016.8.15.0001. O(a) DR(a). CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo
se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de,THÚLYO FERREIRA ISIDORO DE OLIVEIRA, brasileiro, incapaz, CPF nº 112.315.694-84, RG nº 4.009.281- SSDS/PB, nascido em 01/06/1996, residente
e domiciliado na rua Da República, nº 67, Centenário, Campina Grande/Pb- CEP- 58.428-070, portador de
Retardo Mental Grave- CID- F72 sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, LEONILDO JOSÉ ISIDORO DE
OLIVEIRA VILLARIM, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF sob n° 451.217.704-30 , RG nº 1.067.064SSDS/PB, nascido em 21/10/1963, residente e domiciliado na Rua da República, 67, Centenário, Campina
Grande/PB, CEP: 58.428-070, devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital
publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 28/11/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/
Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0821878-58.2017.8.15.0001,
Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia
tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0821878-58.2017.8.15.0001,requerida por
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença
prolatada em data 19/11/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de
WILSON WAGNER SOARES VASCONCELOS, acometido de problemas de saúde, especificamente Delirium não
induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas (CID F05), bem como Outros transtornos mentais devidos
a lesão e disfunçãocerebral e a doença física (CID F06, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil,
Nomeando-lhe curador FERNANDO ANTÔNIO VASCONCELOS, também qualificado nos autos, sob compromisso
a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por
03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 28 dias do mes de novembro de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciario, o digitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0818417-44.2018.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO. O Dr. Fábio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e
notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em
epígrafe, promovida por JERONIMO COSTA DE ALMEIDA em face de JOSELMA SILVA DE ALMEIDA. Em razão
de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Fábio
Jose de Oliveira Araujo, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida JOSELMA SILVA DE
ALMEIDA devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas
da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputarse-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande,
28/11/2018. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
98529519988150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA contra a(o) executada(o): INTERLUSTRE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 08.589.855/0001-01, corresponsáveis LEOBERTO DE ASSIS
PEREIRA, CPF nº 160.919.224-91 e ROSINALDA BELO DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº 451.214.434-04. E para
que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR o (a) executado (a) para tomar ciência da sentença transcrita de fls. 123 dos autos:”JULGO EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUÇÃOFISCAL, sem resolução de mérito”.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, em 27 de Novembro de 2018. Eu Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
47785920188150011 Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
Juizo se processa os autos da Acao supracitada, promovida pelo(a) Sr.(a) BIANCA RIBEIRO CORREIA LIMA em
face de ANA KARLA GOMES RIBEIRO, pelo que CHAMA E INTIMA o(a) Sr.(a), ANA KARLA GOMES RIBEIRO,
na qualidade de pai biológico do adolescente, Davi Matheus de França Lima, por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias, querendo, conteste a presente ação, ficando desde já
ciente de que assim não procedendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. C. Grande, 27/
11/18. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 5451920108151201
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da Vara Única
da Comarca de Araçagi os autos da Execução Fiscal acima epigrafada que a Comissão de Valores Mobiliários CVM promoveu em face da Fazenda Violeta S/A, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando
a referida promovida CITADA de todos os termos da presente ação e de que tem o prazo de 15(quinze) dias para,
querendo, apresentar contestação, sob pena de não o fazendo ser considerado revel e serem presumidas
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do
Edifício do Fórum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 27 dias do
mês de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Analista Judiciário, o digitei. Dr.
Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.

ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA – 2ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PROCESSO: P.J.E. 080019542.2018.8.15.0061–AÇÃO: INTERDIÇÃO (TUTELA & CURATELA) FAZ SABER a todos que virem o presente ou
dele tiverem conhecimento que o Exmo. Sr., Dr. Juiz de Direito desta Vara, decretou, por sentença, a INTERDIÇÃO de JONAS JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Araruna-PB, filho de Maria das Neves Nascimento
e de Luiz José da Silva, nascido aos 15.01.1977, RG 5.365.192-SSP/PE, CPF 029.157.594-30, nomeando-lhe
curador na pessoa de sua irmã LINDINALVA NEVES DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, natural de RecifePE, nascida aos 01.07.1997, CPF RG 5.902.555-SSP/PE, CPF 046.097.474-21, residente na Rua Hernesto
Targino da Costa, 50, Centro, Araruna-PB, sob o compromisso, conforme sentença prolatada nos autos da Ação
de Interdição, limitada a curatela aos interesses gerenciais do interditando, mediante obrigação de prestar contas
anualmente ao Juiz, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (informação dos créditos e
débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil). Do que, para constar, mandou o MM. Juiz expedir

41

o presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 755 do N.C.P.C. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Araruna, aos vinte e oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito (28.11.2018).
Eu,Valdir Muniz da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. (ASS) RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz de Direito.

BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2073420168150781 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Serventia Unica, processa-se a presente Acao, promovida pela JUSTICA PUBLICA contra ANDRE DA SILVA
VENANCIO DIAS, brasileiro, convivente em uniao estavel, agricultor, filho de Antonio Venancio Dias e Josefa
das Dores Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, o qual foi denunciado nos termos do art.
21, caput, da Lei de Contravencoes Penais e pelo presente Edital fica ANDRE DA SILVA VENANCIO CITADO de
todo teor da denuncia, bem como para, querendo responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
contados apos o prazo do edital, podendo alegar tudo que interesse a sua defesa, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido, onde na falta
deste, lhe sera nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa. E para que nao aleguem ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 27/11/2018. Eu,
Raphael Alves Leite, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Fabio Brito de Faria - Juiz de Direito.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS) O M.M JUIZ DE DIREITO TITULAR DA
2A VARA faz saber a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramita ação de
PROCEDIMENTO COMUM nº. 0802584-27.2018.815.0731 (PJE), movida por JOSÉ DE JESUS QUARESMA DA
SILVA contra FRANCISCO CAVALCANTE GOMES, GOMES RABELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, em face que os promovidos FRANCISCO CAVALCANTE GOMES,
GOMES RABELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, atualmente em local incerto e não sabido, ficando a mesma através do presente EDITAL devidamente CITADO para no
prazo de 15(quinze)dias oferecer contestação, a contar do término deste edital, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos articulados na inicial, tudo nos termos do art. 285 do CPC. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Cabedelo, aos 28 dias do mês de novembro de 2018. Eu, Jefferson Rodrigues Batista, Técnico
Judiciário o digitei e assino. Antônio Silveira Neto - Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
24961320048150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE
POR ESTE CARTÓRIO SE PROCESSA OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, E QUE FICA DEVIDAMENTE
INTIMADO O EXECUTADO CIMOV COM E IND. DE MOVEIS LTDA,NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORANCIA MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDI-TAL NO ATRIO DO FÓRUM. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CABEDELO, AOS
27DE NOVEMBRO DE 2018 EU, JOSÉ RIGOBERTO CAMPOS VIEIRA, TECNICO JUDICIÁ-RIO O DIGITEI E
SUBSCREVI. TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUIZA DE DIREITO.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
57184820018150131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente aos HERDEIROS DE AUREMAR LIMA MOREIRA, nao localizados pelo meirinho para intimacao, que por este Juizo e Cartorio
do 4o oficio da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Acao de Execucao Fiscal nº 000571848.2001.815.0131 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, que foi proferido sentenca de
extincao, cujos dispositivos transcrevo: Execucao Fiscal. Processo paralisado por mais de cinco anos por inercia
do exequente. Prescricao intercorrente. Ocorrencia. Extincao do processo com resolucao do merito.Isto posto,com
fulcro no art. 269, IV, do CPC e Sumula 150 do STF, julgo extinto o processo com resolucao de merito, em face
da manifesta prescricao intercorrente. P.R.I. Apos o transito em julgado, remetam-se os autos ao contador para
elaboracao dos calculos relativos as custas processuais, intimando-se o executado para recolhimento, pessoalmente e atraves de advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa. Caj, 07.10.2013. (a)
Dra. Vanessa Moura Pereira, Juíza de Direito substituta. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justiça.Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 27 de novembro de 2018, Eu, (a) Antonia dos Santos do
Nascimento,Tec. Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Hermeson Alves Nogueira,Juiz de Direito em substituicao.

CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
5863120128150161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou interesse tiverem que nes-ta 1ª Vara tramitam os autos
da Ação Penal nº 586-31.2012.815.0161, promovido pela JUSTIÇA PUBLICA, contra ANTONIO VICENTE DOS
SANTOS, cujosautos foi sentenciado em data de 19/09/2018, ficando o referido reu INTIMADO, da sentença que
segue a trancrição: “ JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ANTONIO VICENTE
DOS SANTOS, conhecido como Serrotão, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, BEM COMO A
PAGAR 30(TRINTA) DIAS-MULTA a razão de 1/30 do salário mínimo para cada dia multa.Para não alegar
ignorância, fica o réi intimado da sentença, por meio do presente edital.Dado e passado nesta 1ª Vara, da
Comarca de Cuite-PB. Marizélia dos Santos Ferreira Benites, Tecnica Judiciária, digiteie assino. Dr Iano Miranda
dos Anjos - Juiz de Direito. Cuité, 27/11/2018.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 91099820148150181
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara de
Guarabira os autos da Ação Penal n. 0009109-98.2014.815.0181, em que a Justiça Pública move em face de
FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA JÚNIOR, vulgo.Juninho de Chico., brasileiro, união estável, servente de
pedreiro, natural de Guarabira/PB, nascido em 27/08/1991, filho de Francisco Clementino da Silva e de Vera Lúcia
de Souza Freitas, residente na Rua da Saudade, nº 06, Bairro Santa Terezinha, Guarabira-PB, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV do CPB, e art.
244-B, da Lei 8.069/90, em concurso formal (art. 70, CPB) e art. 14, da Lei 10.826/03, em concurso material (art.
69, CPB), pelos fatos denunciados pelo Ministério Público na data de 22 de fevereiro de 2016, ficando este
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir
do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 27 de novembro de 2018. Eu, Diego Coutinho
Meireles, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Flávia Fernanda de Aguiar Silvestre. Juíza de Direito.

GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. GLAUCO COUTINHO MARQUES,
MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se processa
a ação de usucapião nº 0800325-03.2017.8.15.0761, promovida por FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI,
referente ao imóvel rural denominado SÍTIO RIACHÃO DOS COELHOS, Caldas Brandão/PB, medindo 1.7592
hectares, onde construiu uma casa e reside juntamente com sua família acerca de 30 anos, ficando pelo
presente CITADOS os réus incertos e desconhecidos, bem como eventuais interessados para, querendo,oferecerem
resposta ao pedido no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. E, para que mais
tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste
Juízo, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 27 de setembro de 2017. Eu, Silvana
de Souza Farias, Técnica Judiciário, digitei-o. GLAUCO COUTINHO MARQUES. Juiz de Direito

ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 4011320078150211
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTA VARA
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MOVIDA POR