TJPB 14/12/2018 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0020045-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JACI SEVERINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0026515-46.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FICAMP S/A IND TEXTIL ADVOGADO: 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0037163-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENIA DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO: 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0038101-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. AUTOR: CLAUDILENE ALVES DIAS
CAVALCANTEAUTOR: CLAUDIANE ALVES DIAS CAVALCANTEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0045471-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DI LELIS FARIAS
DANTAS ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0045812-15.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. REU: JOSE MAIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0049497-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGNA CELI FERNANDES GERBASIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0056424-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATECIO CORREIA DA
FONSECA ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA , 019029PB VITOR DE
ALBUQUERQUE CALDEIRA. AUTOR: LEIDSON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 016031PB FILIPE
JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016031PB
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0060011-27.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0085807-88.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0101327-88.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0107640-65.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0004941-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMILSON HONORATO
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo de cinco dias se manifestarem acerca do oficio requisitorio.
00217 Processo: 0013495-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILDO CARLOS FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de cinco dias se manifestarem
acerca do oficio requisitorio.
00218 Processo: 0042702-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO JORGE PONTES DE SOUSA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de cinco dias se manifestarem acerca do oficio requisitorio.
00219 Processo: 0050490-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de cinco dias se manifestarem acerca do oficio requisitorio.
00220 Processo: 0051036-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de cinco dias se manifestarem acerca do oficio requisitorio.
00221 Processo: 0064974-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO RICARDO
CAMARA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de cinco dias se manifestarem acerca do
oficio requisitorio.
00222 Processo: 0106411-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da
peticao de fls. 179/184 135/136 dos autos.
00223 Processo: 0122585-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORDANES NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de cinco dias se manifestarem acerca do oficio requisitorio.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0025836-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIAS ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: SERGIO
ROBERTO MUNIZ DE LIMA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA.
AUTOR: JOSE DANILO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F.
HENRIQUE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0045967-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON JUSTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0112562-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIANO CORDEIRO SOUZA LIMA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000977-53.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/AREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0020559-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0027645-71.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIORREU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00230 Processo: 0028741-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L N COM DE ROUPAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0029912-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0037974-16.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0038804-06.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS
LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0077689-26.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOSREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00235 Processo: 0903698-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0018339-88.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NATERCIO DUTRA DE MEDEIROS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00237 Processo: 0045609-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERONCIO S NOBREGA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00238 Processo: 0049595-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO EDUARDO DA SILVEIRA CRISPIM Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00239 Processo: 0051327-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00240 Processo: 0054415-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00241 Processo: 0058771-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00242 Processo: 0081082-71.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00243 Processo: 0767587-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00244 Processo: 0785906-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LOURDES AGUIAR DONATO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00245 Processo: 0786072-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00246 Processo: 0786816-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO JOSE FELIPE DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00247 Processo: 0790253-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ALVES DE SOUTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00248 Processo: 0900455-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00249 Processo: 0901049-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CICERO HONORATO LEITEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00250 Processo: 0912458-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 011707PB
DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00251 Processo: 0915838-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ
ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: RAQUEL FERNANDES
FERREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOSE AILTON DA SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: DEBORA REGINA MARIA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: CRISTIANE PINHEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: JOSE RICARDO DA SILVA INOCENCIO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia INTIMAR PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, AS 14 HORAS.
00253 Processo: 0022258-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ABREU DE JESUS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Sentenca: Reu pronunciado
00254 Processo: 0023247-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGENES SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00255 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Reu pronunciadoINTIMAR DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 266/270.
00256 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB SAMARA RIBEIRO
AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao da prisao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000160-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON OLIVEIRA DE CARVALHO Despacho: Intime-se
00258 Processo: 0000160-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a
patrona da demanda para udiência de continuação designadapara o dia 23.01.19, as 15h30, na sede do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
00259 Processo: 0008062-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. V. P. ADVOGADO:
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seabra-se vista a defesa, no prazo legal.
00260 Processo: 0018333-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. J. ADVOGADO: 020999PB
KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar Defesa, no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0005887-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
indicar conta conveniada para trasnferencia, prazo de 05(cinco) dias.