TJPB 19/12/2018 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018144949 - Wilson Cesar de Vasconcelos Leitao - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão
de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR - 2018274162 - 476.851-5 - Sinezio Alves Gomes Junior. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18 de dezembro 2018. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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07
a 09/01/2019 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000638-47.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Vicente de Paula da Silva. ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001047-25.2017.815.0000. RECORRENTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB/PB nº 11.268). RECORRIDO: V. G. D. C., representado por
sua genitora Francleane Alves Dutra. ADVOGADO: Arthur Araújo Filho (OAB/PB nº 10.942).
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
a 09/01/2019 CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECURSO ESPECIAL – nº 0073431-63.2013.815.0731. RECORRENTE: Cristal Construtora Ltda. e outro.
ADVOGADO: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB nº 10.027). RECORRIDA: Leidemar da Silva Azevedo.
ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB nº 11.583)
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
a 09/01/2019 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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RECURSO ESPECIAL Nº 0061728-74.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ademir Medalha de Menezes. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0025235-35.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Ribeiro de Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028667-33.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Fábio Cirino da Costa. ADVOGADO: Júlio César
da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716) e Linconlin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028667-33.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fábio Cirino da Costa. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716) e Linconlin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
a 09/01/2019 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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07
a 09/01/2019 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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RECURSO ESPECIAL Nº 0042418-19.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Humberto Rodrigues da Silva.
ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
Recurso Especial – nº 0128990-12.2012.815.2001. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). Recorrido: Francisco de Assis Ramos Brilhante. Advogado: Caio César
Torres Cavalcanti (OAB/PB nº 16.186)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0069836-92.2014.815.2001. RECORRENTE: Givanildo da Silva Pereira. ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237). RECORRIDO: Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº 17.314-A)
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2019
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07
a 09/01/2019 SÃO MAMEDE
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0037698-09.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João Batista Henrique da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0037698-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: João Batista Henrique da Silva. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000946-49.2015.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Valéria Matias Lopes Andrade. ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001983-48.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Maria Jacileide Campos Brasileiro e Lacerda.
ADVOGADO: Odon Pereira Brasileiro Filho (OAB/PB nº 18.223).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000275-60.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Hilda Lucas de Lima. ADVOGADO: Odon
Pereira Brasileiro (OAB/PB nº 2.879).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001690-80.2017.815.0000. RECORRENTE: Francicleido da Silva Pereira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/SP nº 16.237). RECORRIDO: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADA:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0017127-70.2013.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Alessandro Leal de Melo.
ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB nº 15.742).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000659-25.2013.815.0401. RECORRENTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO:
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB nº 18.197). RECORRIDO: Marcos Barbosa de Souza. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB nº 16.198)
07
a 09/01/2019 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
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07
a 09/01/2019 ARAÇAGI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados
abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias, nas unidades judiciárias a seguir:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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20/12/2018
Dra. Daniela Falcão Azevedo
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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02/01/2019
Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso
16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000359-63.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João da Penha Correia. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0017404-23.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Ângela V asconcelos
Lopes Gama. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB nº 15.742).
RECURSO ESPECIAL Nº 0108754-39.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Nilton Ramos de Andrade.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0108754-39.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Nilton Ramos de Andrade. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047882-24.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Aracy Campos Batista. ADVOGADO: Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB nº 19.179).
RECURSO ESPECIAL Nº 0034082-31.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Luciano de Lima Dantas.
ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000962-08.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Juliana Agustinho dos Santos. ADVOGADO:
Christian Jeferson de Sousa Lima (OAB/PB nº 18.186)
RECURSO ESPECIAL Nº 0055610-82.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Luiz Gonzaga de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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03/01/2019
Dr. Perilo Rodrigues de Lucena
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO.
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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26/12/2018
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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02/01/2019
Dr. Falkandre de Sousa Queiroz
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara
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01/01/2019
Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares
SUMÉ
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02/01/2019
Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares
SUMÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara
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28/12/2018
Dr. José Milton Barros de Araújo
MALTA
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02/01/2019
Dr. José Milton Barros de Araújo
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 18 de dezembro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.