TJPB 19/12/2018 -Fl. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

ORGANIZADORA CONCURSO SEC ESTADO SEG DEFESA SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIA ALENCAR DE LIRALITISCONSORTE: CESPE/UNB CENTRO SELECAO PROMOCAO EVENTOS UNBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0022648-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. S. A. B. ADVOGADO:
014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 015137PB YANNA
MEDEIROS DOS SANTOS. REU: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0023927-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAUL LINCON SEBASTIAO ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0024138-68.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DOMINGOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0025333-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS LIRA
MOLLA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 010317E GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0028310-73.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA BALBINO
DE SOUZA ADVOGADO: 011143PB JAILSON FLORENTINO DINIZ , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00201 Processo: 0028651-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200SP MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0031757-54.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ZENILDA DE LIMA FELIX ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES , 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0031812-44.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANO MARCULINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0031940-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIAL DUARTE DE SA
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0032215-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MOTOCAS IND COMP E COM DE GAS NAT LTDA ADVOGADO:
010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011382PB
IEDA UEMA FONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0032889-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0034565-56.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIO DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0034706-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS CAMARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0035066-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIO MENDES PEREIRA BASTOS ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU:
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0035427-03.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA LAUREMILIA ASSIS DE
LUCENA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: CIBELE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0037582-76.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FARMACIA DIA E NOITE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO ROBERTO VILARIM DIASREU: FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA ,
014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. INTERESSADO: INST DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO ROBERTO VILARIM DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0038803-89.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0044221-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSE NABOR DE ASSISREU: MARIA DE LOURDES DE MIRANDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0044263-62.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AGUINALDO VELLOSO BORGES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0044498-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR DE LIMA MORAES ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO , 013267PB ALCIDES BARRETO
BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0047860-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARIA LAGO
PINTO ADVOGADO: 015432PB CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA , 017230RS FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0048477-91.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0054193-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIRA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00219 Processo: 0055450-72.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LIRA MOLLA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 009820E DEIVYSSON
HARLEN PEREIRA CORREIA , 010087E GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 004182PB VENANCIO

VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0059632-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 013686PB THIAGO
NOGUEIRA SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0063720-85.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA , 014040PB KAROLINE LUCENA DE LIMA. REU: ENY NOBREGA DE MOURA FILHO ADVOGADO: 000920PB ENY NOBREGA DE MOURA , 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0102764-67.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SILVINO SOBRINHO ADVOGADO: 028173PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0106074-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERACLITO VICENTE
PORTO DE AZEVEDO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARTA
CILENE FARIAS MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
ALEXANDRE TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: JOSEVALDO COSTA DOS ANJOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: LINDINALDO DA SILVA PEQUENO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0110765-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ARAUJO
ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00225 Processo: 0115605-94.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: GILMAR AURELIANO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0122727-61.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0124538-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0356060-69.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO MURILO DE
SOUZA LEMOS JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 009199PB RODRIGO
JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0358351-42.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE , 007860PB MARIA DE JESUS SILVA. REU: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 010113PB
FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0359074-61.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES
, 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU: BRANCIO BARRETO SUASSUNA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00231 Processo: 0371768-62.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL DE DIAGNOSTICO LTDA ADVOGADO: 009857PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0382779-88.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: MAURO FIRMINO FREIRE ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0748495-13.2007.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDALITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DAS FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0752198-49.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO HELIO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0752211-48.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0752369-06.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0752512-92.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA LIRA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0752555-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO VICENTE DE ANDRADE ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0752604-70.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ADRIANO CESAR GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0752851-51.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0001321-35.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SD IND E COM DE ESTOFADOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00242 Processo: 0002919-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JERFFERSONIA DA SILVA DUARTE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00243 Processo: 0003678-27.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.