TJPB 21/01/2019 -Fl. 106 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
106
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
03278 Processo: 0005284-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VASCONCELOS
ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ALANE MOIZINHO
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, pelas 14:00
horas, neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03279 Processo: 0003213-65.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMBERG DE ABREU
TRAVASSOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARILENE ABREU BATISTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: DANIELE DE MELO CAVALCANTE
Despacho: Intime-se o advogado do reu, para que informe nos autos o atual endereço do seu constituinte,
para fins de intimações, no prazo de 05 (cinco) dias.
03280 Processo: 0006004-02.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISON EMANUEL ROCHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB
JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. VITIMA: ELISANGELA KELLY CLEMENTE SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, pelas 14:40 horas, neste Juizado da
Violência Doméstica.
03281 Processo: 0008703-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON LOPES DE AZEVEDO
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. VITIMA: DIENDALL NATANA LOPES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/
2019, pelas 16:00 horas, neste Juizado da Violência Doméstica.
03282 Processo: 0013932-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: SAMIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/2019, pelas 14:40 horas, neste Juizado
da Violência Doméstica.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03283 Processo: 0000513-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON HENRIQUES SALOMAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: LAISSA
KELLY BARROS GOMES Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo
de 05(cinco)dias.
03284 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: ALEXSANDRA DE ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
03285 Processo: 0001266-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNA HILDA DA SILVAREU:
JOSE GEILDO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO ,
021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, pelas 14:00 horas,
neste Juizado da Violência Doméstica.
03286 Processo: 0001355-67.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: DAIANE BENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03287 Processo: 0002483-25.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03288 Processo: 0002612-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ERIVALDO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-seo advogada para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03289 Processo: 0003984-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LACERDA BARBOSA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. VITIMA: VALERIA FERNANDA CAVALCANTI DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03290 Processo: 0004387-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICELIO TARGINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. VITIMA: KATIA FERREIRA DOS ANJOS
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03291 Processo: 0004435-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03292 Processo: 0005367-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES DE ALMEIDAVITIMA: RAIZA MADJE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/2019, pelas 16:00
horas, neste Juizado da Violência Doméstica.
03293 Processo: 0006632-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSEANE GOMES
MOREIRA Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03294 Processo: 0008278-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada
para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03295 Processo: 0008721-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
03296 Processo: 0008721-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES BENTO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. VITIMA: CLARISSA CORDEIRO DA ROCHA
Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
03297 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE LIMA SOUSA ADVOGADO:
012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: PATRICIA LOPES
DE SOUSA Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03298 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco).
03299 Processo: 0011925-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO MARTINS PAZ
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03300 Processo: 0015042-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR DUARTE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco dias.
03301 Processo: 0016495-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. VITIMA: JOSINETE
LEANDRO CANDIDO SILVA Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no
prazo de 05(cinco)dias.
03302 Processo: 0035480-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIGTON RIBEIRO DE
ARRUDA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: CLAUDIA RAFAELA MOREIRA
SOARES Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03303 Processo: 0037546-72.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEBSON ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03304 Processo: 0037840-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE BALBINO RICARTE
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: ALESSANDRA SILVA SANTOS Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03305 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVAVITIMA: IVANI DA CRUZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/2019, pelas 15:00
horas, neste Juizado da Violência Doméstica.
03306 Processo: 0039221-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENALDO DE ASSIS CAROLINO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
03307 Processo: 0039531-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo
advogado para apresentar as alegações finais em 05(cinco)dias.
03308 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: GABRIELA DIONE FLORENCIO DE LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, pelas
14:20 horas, neste Juizado da Violência Doméstica.
03309 Processo: 0041925-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FURTADO CARNEIRO
DA CUNHA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. VITIMA: CARLA MICHELLE SARMENTO COSTA FURTADO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/
2019, pelas 15:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
03310 Processo: 0042370-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA EDILEUSA NUNES DE
ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
03311 Processo: 0043301-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CIRLENE BARBOSA BRANDAO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. REU: WILDELBO SANDRO DE LIMA
MACHADO Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03312 Processo: 0000019-52.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE GAIAO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: GERALDA MOURA BRITO Despacho: Intime-se o advogado subscritor para juntar aos autos procuração,para fins de regularização da
representação processual juridico-penal do acusado, no prazo de 05(cinco) dias,sob pena de ser nomeada
Defensoria publica.
03313 Processo: 0006040-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO BEZERRA DANTAS
RODRIGUES ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. VITIMA: ROSANE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES DANTAS Despacho: Intime-seo causidico do deferimento da habilitação,
bem como da sentença julgada procedente nas penas do artigo 129,§ 9°, do cp. sentença fls.55/58.
03314 Processo: 0006804-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES FELISMINO
MAYOVITIMA: ANDREZA ALESSANA DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da habilitação deferida de assistente de
acusação,bem como para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
03315 Processo: 0011762-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
VIANA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. VITIMA: VIVIANE ALVES SOUZA Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, da
sentença condenatoria, na qual foi concedido a suspensao condicional da pena.
03316 Processo: 0016418-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN RAMALHO GUEDES
FERREIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. VITIMA: JOANA DARC RAMOS
Despacho: Intime-se o advogado do deferimento da habilitação, oferecendo vistas em cartório,bem
como para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
03317 Processo: 0036223-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: ALINE SILVA SENA Despacho: Intimesedefiro a habilitação aos autos,conforme procuração de fls.67.
03318 Processo: 0044368-77.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILSON NUNES DE
LIMA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado subscritor para juntar aos autos procuração,para fins de regularização da representação processual
juridico-penal do acusado,noprazo de 05(cinco) dias,sob pena de ser nomeado a defensoria publica.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03319 Processo: 0000390-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO MAGNO SAMPAIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: DANIELE
DIAS BEZERRA Despacho: Intime-se o advogado de defesa do reu,para informar e comprovar o atual
endereço do mesmo, no prazo de 10(dez)dias,sob pena de configuração da sua revelia, na forma do art.
367 do cpp.
03320 Processo: 0005243-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS
LEOPOLDINO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. INDICIADO: EDGLEY LEOPOLDINO DA
SILVA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peca processual as fls.48/51 para juntar aosautos
procuração,para fins de regularizaçao da representação processual jurido-penal do acusado, no prazo de
05(cinco)dias,despacho fls.36
03321 Processo: 0006167-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHUAN FERREIRA DE
ARAUJO PAIVA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. VITIMA: JACQUELINE
CASTILLO MAIA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade judiciaria, bem como concedo
o parcelamento das custas processuais em 06 parcelas mensais, na forma da Lei5.672/1992 (regimento de custas).
03322 Processo: 0006539-28.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANI DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: FLAVIANA SILVA COSTA Despacho:
Intime-se o advogado subscritor da peça processual as fls. 37/39 para juntar aos autos procuração,
para fins de regularizaçao processual juridico-penal do acusado, no prazo de 05 dias,sob pena de
nomear defensoria.
03323 Processo: 0007347-33.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTHON PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. VITIMA: TAMMIE SALES SANTOS Despacho: Intime-se as advogadas subscritoras da
peça processual as fls. 32/36 para juntar aos autos procuração da representação processual juridicopenal doacusado, no prazo de 05(cinco) dias,sob pena de ser nomeada defensoria
03324 Processo: 0013794-42.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE GOMES ADVOGADO:
012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. VITIMA: ELAINE CRISTINA SILVA PEREIRA
Despacho: Intime-se o advogado do despacho de fls.66/67, ...ante o exposto,tenho o acusado desistido
do recurso interposto, de modo que homologo o pedido de desistencia do recurso de apelação interposto.
03325 Processo: 0040296-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: JESSICA SAYONARA TOMAZ
NEVES Despacho: Intime-se o advogado(s) subscritor da peça processual as fls.42/43 para juntaraos
autos procuração, para fins de regularização da representação processual juridico-penal do acusado, no
prazo de 05 dias.despacho fls.45
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03326 Processo: 0015495-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. VITIMA: ROSEANE ARAUJO
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/02/2019, pelas 16:00horas,
neste Juizado de Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03327 Processo: 0008118-79.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: M. V. B. C. ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A advogada da ré para no prazo de 10 dias apresentar suas
razoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03328 Processo: 0040931-28.2017.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. S. O. ADVOGADO: 017289PB
LEODORIO DA SILVA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: F. A. L. ADVOGADO: 023940PB MOISES
LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
M. G. C. L. S. ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO , 023940PB MOISES
LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se Para apresentar as razoes finais no prazo de 10 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03329 Processo: 0000434-98.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. S.
Despacho: Intime-se intimar os causidicos patronos do menor L.M.S para comparecerem na audiencia de
apresentacao no dia 21/01/2019,14:30 hs na vara da in- fancia.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03330 Processo: 0019594-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APARECIDO DE
MACENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu adovogado, para se manifestar
acerca do RPV de fls. 173/174. Prazo legal.
03331 Processo: 0023439-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS CEZAR DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifesar acerca
do RPV de fls. 204/205. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03332 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO GUSMAO LAFRANDE
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA , 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
03333 Processo: 0006696-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALMEIDA LAURIANO ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-sePARA DEVOLVER O
PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS
03334 Processo: 0015223-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se
da sentenca que extinguiu a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
03335 Processo: 0042851-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao
que indeferiu o pedido de restituicao do bem apreendido edecretou seu perdimento.