TJPB 21/01/2019 -Fl. 64 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

PARAIBA ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 005397PI MARCOS ANTONIO
ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0037189-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MELQUIADES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 013684PB TATIANA LEITE
GUERRA DOMINONI , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0037767-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAIS MAE RAINHA DE ENGENHO NOVOREPRESENTANTE LEGAL: SILVIO DE JESUS DANTAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0040861-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0043381-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON VINICIUS AURELIO CHAVES ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0047121-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRMA DE SOUSA CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: GRUPO SANTANDER BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0051458-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO
, 011247E FRANCISCA HELANIA FERNANDES DA S NASCIMENTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0052768-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LUCIA NAVARRO BRAGA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: O TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0056709-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS INSINUANTE
LTDA ADVOGADO: 014470BA JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA , 016530PB MARIANA CORREIA
C. B. ESTEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0062338-42.2014.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: CCB CIMPOR
CIMENTOS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0065158-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUDMILA DE OLIVEIRA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REPRESENTANTE LEGAL: LUCICLEIA DIAS GOMES ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAREU: MATERNIDADE CANDIDA VARGAS INSTITUTO CANDIDA VARGASREU: HOSPITAL DA
POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0069930-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR ROZA DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU:
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0085561-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH ALEXANDRA RODRIGUES BONIFACIO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: POLICIA MILITAR DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0118864-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 012387PB ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000098-12.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0001901-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0008215-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LETICIA CANDIDO GOMES ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: ERNANDES SOARES
GOMES ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. AUTOR: JANAINA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0009811-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NATANAEL DE
ANDRADE NUNES DA SILVA ADVOGADO: 021037PB ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRA. REU:
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA S A EMEPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0010306-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0011027-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDRAULDIESEL SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO: 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.
REU: PROCON MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0011295-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SERGIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0011911-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE
AZEVEDO BONIFACIO , 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. AUTOR: DILSON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO , 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0012330-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO SILVA PEREIRA IRMAO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0020866-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0025439-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA DE PONTES
CUNHA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0037795-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO AMADEU DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. AUTOR: SUZETE DE
OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. AUTOR: JOSE
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. AUTOR: PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00975 Processo: 0041618-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DAVI
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVLITISCONSORTE: ANTONIA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0046352-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIA MARIA TONI PORTO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010437E KITERIA LUCIA DO N. B. CRISPIM DE
SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0049585-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GABRIEL ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: GLAUCIANE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARY GLEYCE ANDRADE DA
SILVAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010729E
WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00978 Processo: 0066354-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOURA VERAS ADVOGADO: 019681PB VANESSA MOURA VERAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0075362-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0086923-32.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROMULO JOSE DE GOUVEIAREU: ANTONIO ERIBERTO OLIVEIRA DE
MENDONCAREU: JANUNCIO BARDUINO NETOREU: AM OFICINA DE PROPAGANDA MARKETING
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0091895-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERIOR TECNOLOGIA
EM RADIODIFUSAO STB ADVOGADO: 067617RJ FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS , 100825RJ
FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA , 081858RJ MARCO ANTONIO CECILIO FILHO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0093100-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
N/NE S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015488PB INGRID GADELHA DE
ANDRADE , 077977SP CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0095077-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
REDONDA/PB ADVOGADO: 023951PB EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL MARCELO DE ANDRADE ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE
SA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0101446-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MAXIMIANO
DA CRUZ ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0121444-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACE REMARQUE
LUCENA DANTAS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUCAS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000161-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CRISTIANE
DOS SANTOS ADVOGADO: 018973PB CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0002212-26.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULITA COSTA ARANHA
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIRETOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA RECEITA DO
MUNICIPIOINTERESSADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0004234-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. LITISCONSORTE: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0007048-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA MARTINS
NOBREGA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: PRESIDENTE DA
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0011807-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0012359-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE LEITE MAIA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00992 Processo: 0012664-95.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA TUPY LTDA
ADVOGADO: 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: DORIS SANDRA
DE MELO FREITAS LIMA ADVOGADO: 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO. REU: GERENTE DE
VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEREPRESENTANTE LEGAL: ALBERTO JOSE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0016082-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE MORAIS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: JOSE MARIA PALMEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0017491-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM CENTRAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0019126-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0019216-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHRISTIANE LUCENA
RAMOS CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0025586-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0027066-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CESARINO DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0027865-64.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 016109PE SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES. REU: AGEVISA
AGENCIA ESTADUAL DA VIGILANCIA SANITARIAREPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA KARLA PEREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018