TJPB 23/01/2019 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.73) PJERECURSO INOMINADO: 0833107-29.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- ADVOGADO(A/S): - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
RECORRIDO/RECORRENTE: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S): SANDRA HELENA BASTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvidos”.74)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800374-73.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: NECINEIDE DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S): - FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.75) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0857095-79.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ORAQUITAM DE MELO COSTA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): - GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR
PÚBLICO). RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. - ADVOGADO(A/S):
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à
unanimidade, improvido”.76) PJE-RECURSO INOMINADO: 0854675-04.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA - ADVOGADO(A/S): - RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. RECORRIDO: MARIA ESMERALDA RODRIGUES. - ADVOGADO(A/S): ÉRIKA
AYRES DE MOURA MACÊDO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
provido parcialmente”.77) PJE-RECURSO INOMINADO: 0862534-08.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): - IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO. RECORRIDO: JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO BARROCA. - ADVOGADO(A/S): LIVIETO
RÉGIS FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, intempestivo”.78) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800303-38.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADO(A/S): - ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA. RECORRIDO: JANAINA DE LACERDA RODRIGUES. - ADVOGADO(A/S): ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido”.79) PJERECURSO INOMINADO: 3049289-48.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JORGE VALDEVINO FILHO - ADVOGADO(A/S): - RENATA ALVES DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A. - ADVOGADO(A/S): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.80) PJE-RECURSO INOMINADO: 301590560.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO
MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: - ROSILDO FREIRE MARTINS. ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, provido parcialmente”.81) PJE-RECURSO INOMINADO: 302609497.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE ANIZIO FILHO ADVOGADO(A/S): - ANTÔNIO ANIZIO NETO. RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, deserto”.82) PJE-RECURSO INOMINADO: 3046212-31.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA FREITAS - ADVOGADO(A/S): - FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA.
RECORRIDO: BANCO HSBC S/A. - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.83) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0825965-08.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI
MÓVEL S.A - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA - ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DIÓGENES DE CASTRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.84) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080006686.2018.8.15.9001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO 6º
JUIZADO ESPCIAL CÍVEL - SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, competencia declarada”.85) PJE- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801365-83.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – EMBARGANTE: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ADVOGADO(A/S): - MARIELLA MELO NERY DANTAS. EMBARGADO: RAYANE DA SILVA
OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES (DEFENSORA PÚBLICA) RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, embargos rejeitados”.86) PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0802632-90.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOÃO SOUZA S. JÚNIOR. EMBARGADO: EDLEUSA ARAÚJO DA SILVA TOLEDO - ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO LUCENA BRITO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, rejeitados
embargos”.87) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000477-61.2016.8.15.1071 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
JACARAÚ – RECORRENTE: ORLANDO LUCAS ALVES - ADVOGADO(A/S): - ALDARIS DAWSLEY E SILVA
JÚNIOR. RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.88) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000836-37.2016.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: JOSEFA BARBOSA
DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): - ADRIANA BRANDÃO TORRES. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/
A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.89) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000793-03.2016.8.15.0351
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): - ANTÒNIO DE
MORAES DOURADO NETO. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CRUS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.90) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0002236-57.2014.8.15.0351 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SAPÉ – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
NPL I - ADVOGADO(A/S): - GEOOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JÚNIOR. 1º RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - 2º RECORRIDO: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, retorno dos autos
determinado”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando
que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 17 de
dezembro de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do
fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves,
Juíza Presidente, José Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz
membro, – Promotora Doris Ayalla Anacleto Duarte - bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0836.090-64.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que
por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0836.09064.2018.815.2001, tendo como autora ELITA ALEXANDRE DA SILVA e como interditando GILVAN SILVA, no qual
fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A
INTERDIÇÃO de GILVAN SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de ELITA ALEXANDRE DA SILVA, que
deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a)
judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado
ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data
do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 21 de novembro de 2018. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba,
aos 22 de janeiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.

COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0056.780-89.2014.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Interdição, processo nº.
0056.780-89.2014.815.2001, promovida por WELMO DE SOUZA FALCÃO, em face de WELMO FALCÃO
FILHO. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique
a promovente intimada, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se tem
interesse no prosseguimento do feito, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do
processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de
consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, ex vido art.
485, § 1º., também do novo CPC... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, aos 22 dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810781-06.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: EDVALDO
DOS SANTOS DA SILVA , nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MARLEIDE DOS SANTOS DA SILVA . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou

expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça
com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa,
22 de janeiro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0838228-04.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA MARGARETH GUIMARAES BATISTA em face de JOHNMARTH GUIMARAES BATISTA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOHNMARTH GUIMARAES BATISTA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA MARGARETH GUIMARAES BATISTA. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0860778-90.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA em face de MARIA YOLANDA PONTES ARANHA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA YOLANDA PONTES ARANHA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA. João
Pessoa, 22 de janeiro de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
499829820038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido: JURACY FERREIRA DINIZ. INTIMAR o promovido, para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 21 de janeiro
de 2019 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 19607220188152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele,conhecimento e noticia ou a quem interessar possa,que tramita perante a 1 Vara
da Infancia e da Juventude da Capital,Acao de ADOCAO C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida
por JOSE PEDRO DA SILVA E VALDECIRA GOUVEIA DE LIMA SILVA contra MICHELY ROSENDO DA SILVA em
favor de R.P.da S.,em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,art.257 do
CPC,para a citacao de MICHELY ROSENDO DA SILVA,genitora da crianca,para contestar a referida
acao,querendo,no prazo de 10(dez)dias,indicando as provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas
na forma do art.344 do CPC,que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de Joao Pessoa,aos 21 de janeiro de 2019.Eu,Ana Katia
Varandas Cyrillo,Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 27210620188152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, ACAO DE ADOCAO C/C DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR
promovida por JOAO DOS SANTOS BERNARDO E RITA DE CASSIA RODRIGUES DA ROCHA SANTOS contra
ROGERIO FELIPE DE SOUZA BARROS em favor de W.R.B.,em cujos autos foi determinada a presente
publicação de EDITAL DE CITACAO,art.257 do CPC, para a citação de ROGERIO FELIPE DE SOUZA
BARROS,genitor da crianca,para contestar a referida ação, querendo,no prazo de 10(dez)dias,indicando as
provas a serem produzidas,oferecendo rol de testemunhas na forma do art.344 CPC, que não sendo contestada
a ação reputar- se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de
João Pessoa, aos 21 de janeiro de 2019.Eu,Ana Katia Varandas Cyrillo, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6151420178152002
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a acao Penal movida
pelo Ministerio Publico em face EDSON MARQUES DA SILVA, denunciada como incurso nas penas do art. 14 da
Lei 10.826/2003 e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o(a) acusado(a) EDSON MARQUES DA SILVA, brasileiro(a),
nascido em 07/05/1992, filho de Severino Ferreira da Silva e Delza Marques de Oliveira, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser apresentada resposta escrita
no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferece-la em
igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
31972620138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de MARINALDO MARQUES
JOSÉ DA SILVA, denunciado como incurso nas penas do art. 155, § 4º, II,do Codigo Penal, e como consta nos
presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e, para que no futuro não alegue nulidade,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR o acusado MARINALDO MARQUES JOSE DA
SILVA,brasileiro, solteiro, filho de Vanildo Jose da Silva e Severina Marques de Araújo,atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para tomar conhecimento da inercia de seu advogado, que devidamente intimado, não cumpriu a
determinacao deste Juizo, devendo constituir novo advogado para defende-lo no prazo de 10 (dez) dias, se assim
entender, ficando advertido que, decorrido o prazo, sem consituição de novo causidico, lhe sera nomeado
Defensor Público para atuar em sua defesa. João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz
de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 32945020188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a acao Penal movida
pelo Ministerio Publico em face MONICA LOPES DA ROCHA, denunciada como incurso nas penas do art. 60, da
Lei 9.605/98 e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o acusado MONICA LOPES DA ROCHA, brasileira, RG
11.254.088 SSP/MG, CPF 049.892.476-98, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao,
por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art.396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A
do CPP. Em caso de nao ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o
Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o
mister. João Pessoa, 21 de janeiro de 2019. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu, Rivaildo Ribeiro,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 59857120178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a acao Penal movida
pelo Ministerio Publico em face JULIANA RAFAELLE CASSIMIRO DA SILVA, denunciada como incurso nas
penas do art. 34, paragrafo único, III, da Lei 9.605/98 e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o acusado JULIANA
RAFAELLE CASSIMIRO DA SILVA, brasileira, nascida em 08.06.1981, filha de Creuza de Melo Cassimiro e
Adeval Cassimiro da Silva, atualmente emlugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao,por escrito, no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em
caso de nao ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público
em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa,
21 de janeiro de 2019. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu,Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
101787120138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita
os autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico contra JADSON RIBEIRO
MARTINS, denunciado como incurso nas penas do art. 129 do Código Penal, e como consta nos presentes
autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para