TJPB 30/01/2019 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

24
MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000109-49.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RAFAEL DE JESUS
PACHECO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: FRANCINALDO DOS SANTOS
GOMESAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00433 Processo: 0003929-17.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-sea defesa para as
suas alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA DE PATOS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000856-52.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU: JOAO MARTINS DA NOBREGA ADVOGADO: 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. REU: JOAO MARTINS DA
NOBREGA LUCENA ADVOGADO: 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Sentenca: Processo extinto.
00435 Processo: 0004606-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o impugnado, para se manifestar em 15 dias sobre a impugnacao apresentada
00436 Processo: 0005082-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR FERREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BP PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a PROMOVIDA para pagamento das custas processuais , no prazo de 10 dias, sobpena de bloqueio, ainda, intime-se
a parte PROMOVENTE para requerer o cumprimento do julgado em 15 dias, sob pena de arquivamento
00437 Processo: 0007522-69.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAVESERV PATOS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Sentenca: Processo extinto. em relacao ao credito tributario do
ano de 1998
5A. VARA DE PATOS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000268-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO PERITO NOMEADO, E EM 15 DIAS, CASOQUEIRAM, ARGUIR
IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO, INDICAR ASSISTENTE TECNICO E APRESENTAREM QUESITOS.
00439 Processo: 0000918-24.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLAST LEO LTDA ADVOGADO: 013893PB RODRIGO PALMEIRA DA SILVA , 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA INFORMAR SE PERMANECE A SITUAÇÃO DE NÃO LOCALIZAÇÃODE BENS
PENHORAVEIS.PRAZO DE 15 DIAS.
00440 Processo: 0003028-59.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PRAZO DE 15 DIAS.
00441 Processo: 0004268-78.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQURER O QUE DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS.
7A. VARA DE PATOS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0001946-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEVENNY NOBREGA
QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: HETHMA
NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR:
HEMMELYNE NOBREGA QUINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS
FERREIRA. AUTOR: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE
FREITAS FERREIRA. REU: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho
00443 Processo: 0001990-75.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEVVENY NOBREGA
QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: HETHMA
NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR:
HEMMELYNE NOBREGA QUINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS
FERREIRA. AUTOR: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE
FREITAS FERREIRA. REU: GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se para conhecimento do despacho

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000003-37.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: AVELINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu
o processo com resolução do mérito, homologando o reconhecimento de procedência do pedido
formulado.
00445 Processo: 0000174-57.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIANA CARVALHO
COSTA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu a execução por quitação do débito.
00446 Processo: 0000371-75.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LEITE DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre as RPVs a serem expedidas.
00447 Processo: 0000493-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESUS JOSE CABRAL DE
LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu a execução por quitação do débito.
00448 Processo: 0001020-79.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA
SILVA VENTURA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o
advogado da autora, sobre o esboço das RPVs de fls. 224 e 225, a serem expedidas.
00449 Processo: 0001442-20.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN INOCENCIO PAULINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Processo extinto em
face do adimplemento do débito, tendo como fundamento as disposições do art. 924, II, do CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000598-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para requerer
o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00451 Processo: 0001090-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
002074PE PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao por quitação
do débito executado.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000382-39.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da redesignação da audiência de instrução para
o dia 11/03/2019 as10:30h.
00453 Processo: 0000651-83.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR DA SILVA FAUSTINO
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/02/2019, pelas 10:30 horas, no
forum local.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000122-60.2014.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para falar sobre a certidao de fls.99,no prazo de 15 dias.
00455 Processo: 0000236-67.2012.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: ANA HELENA TEODOSIO DE ALCANTARA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. AUTOR: PEDRO LUCAS TEODOSIO DE
ALCANTARA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: LUA-

NA TEODOSIO DA SILVAREU: ESPOLIO DE JOSINO PEDRO DE ALCANTARA Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do tributo, bem como juntarem aos autos certidões
negativas de dividas do de cujos com as fazenda publica federal, estadual e municipal
00456 Processo: 0000422-22.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para, em 05 dias, se manifestar sobre o resumo
docalculo de fls.122/123 dos autos.
00457 Processo: 0000432-03.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seO Advogado da parte Exequente para, em 05 dias,informar
se renunciaao valor que excede o teto da RPV (R$ 9.540,00).
00458 Processo: 0000592-04.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE LINO DE
MELO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para, no prazo comum de 10 dias,especificarem,de modo
concreto e fundamentado,cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir.
00459 Processo: 0000632-20.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W M COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REPRESENTANTE
LEGAL: WILKERSON MOREIRA DE SOUSAREU: MARIA ALDANY SILVA ALVES Despacho: Intime-seO
Advogado do Exequente para, no prazod e 15 dias,apresentar comprovacao de que o bem indicado
pertence a executada,bem como que se trata defirma individual.
00460 Processo: 0000641-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE GOMES DE
SALES ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-seO Advogado do Exequente para, em 05 dias,informar se renuncia ao
valor que excede o teto da RPV (R$ 9.370,00).
00461 Processo: 0000701-42.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seO Advogado do
Exequente para, em 05 dias, informar se renuncia ao valo r que excede o teto da RPV (R$ 9.370,00).
00462 Processo: 0000722-13.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seO Advogado da promovida para apresentar as provas
que pretende produzir, no prazo de 15 dias.
00463 Processo: 0000732-57.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. A. L. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: M. P. Despacho: Intime-seO Advogado
do autor para tomar ciencia da sentenca.JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO DA PARTE AUTORA.
00464 Processo: 0001052-78.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR SILVA BEZERRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para falar sobre os calculos atualizados, noprazo de 15 dias.
00465 Processo: 0001182-10.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca:DECRETO
A EXTINCAODO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00466 Processo: 0001201-89.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIBRA MINERIOS LTDA
ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. REU: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 027912PE MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA , 002534PE ALBERTO A DE
ALMEIDA PORTELLA NETTO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para se manifestarem
sobre os calculos apresentados pela contadoria, no prazo de 10 dias.
00467 Processo: 0001282-28.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO INOCENCIO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para se manifestar sobre os calculos,no prazo
de15 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000015-74.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ARISTEU MARCELINO
IRMAO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: RAINE CARTIELE PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada para o dia 11/02/2019 as 10:30 horas na sala de
audiencia da 1ª varada comarca de esperança
00469 Processo: 0000041-82.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER ARAUJO CAMPOS
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. REU: RODOLFO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-seO
Advogado para tomar ciencia do despacho:Vistos,etc.Defiro a habilitacao.Abra-se vista ao causidico
para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000897-87.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se para dar
quitação nos autos ou requerer o que entender de direito, em05 dias. Caso não se manifeste, o feito será
arquivado.
1A. VARA DE POMBAL NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001605-79.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERANILDO DA SILVA TEOTONIO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer à
audiência de instrução e julgamento no dia 19 de fevereiro de 2019 às 11 horas, acompanhado das
testemunhas de defesa.
2A. VARA DE POMBAL NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000368-63.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FIRMINO VIEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA promovente, atraves de
advogado, para, no prazo da lei, apresentar /as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00473 Processo: 0000556-22.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335RN CHRISTIANE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seA parte executada para pagar o
debito, no prazo de 15 dias, acrescidode custas se houver e ainda por todo conteudo do despacho de fls.
86,/dos mesmos autos.
00474 Processo: 0002477-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA promovidam por seu procurador, para comprovar o efetivo cumprimentoda obrigaçao de fazer, no prazo de 10 dias.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000946-23.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: S. N. F. ADVOGADO: 014337PB RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Audiencia designadaem regime de mutirao para o dia 25/02/
2019 as 09:00 hs, devendo a parte comparecer juntamente com o interditando.
00476 Processo: 0001509-17.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designada para o dia 25/02/2019as 09h45min
que acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.
00477 Processo: 0002226-92.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. B. G. ADVOGADO: 006964PB MARIA
APARECIDA P DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar,no prazo de
05(cinco) dias, do laudo apresntado nos autos fl. 52/54.
00478 Processo: 0002228-96.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: I. N. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio designada para o dia 25/02/2019as
09h30min que acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00479 Processo: 0001106-05.2002.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte re , para
apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco)dias.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000261-79.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
DA SILVA LAUREANO ADVOGADO: 017563PB FLAMARION BARROS DOS SANTOS. Sentenca: IntimeseAPARTE AUTORA PARA TOMAR CIENCIA DE SENTENÇA PROFERIDA EM FLS.123/127.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).