TJPB 31/01/2019 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
121975020138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER JOSIAS BARBOSA DE SOUSA, solteiro, auxiliar de quimico, natural de RecifePE,
nascido em 20/08/1965, portador de RG 2.712.012-SSP/PB, filho de Francisco Patricio de Souza e Edite Barbosa
de Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido, incurso nas sancoes do art. 155, Caput, do CP.Inti mo-o da
sentenca condenatoria, cuja parte final passo a transcrever:...Julgo procedente a denuncia para CONDENAR o
reu Josias Barbosa de Sou sa, a pena base de Um(01)ano de reclusao e dez(10)dias-multa.Fixo o regime inicial
de cumprimento o aberto.Substituo a pena Privativa de Li berdade por uma(01)restritiva de direitos, consistente
na PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. E para que nao alegue ignorancia, mandou expediro presente
edital que sera afixado no local de costume.Dados e passa dos nesta cidade de Joao Pessoa-PB, Eu, Nielza
Maria Abreu Dionisio, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 61958820188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo da 3a
Vara Criminal de Joao Pessoa/PB se processa uma Acao Penal de n 0006195-88.2018.815.2002, que movea
Justica Publica em desfavor de GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir
o presente EDITAL com a finalida de de CITAR o réu GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA, natural de Campina
Grande, filho de Joao Batista Felix de Souza e Estefânia de Lima, atualmente em local incerto e não sabido,
acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03 dos autos, para os fins do art.
396-A do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudoo que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-ase requerendo sua intimacao, quando necessario), em
que o prazo comeca-ra a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo
em vista o referido se encontrar atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Joao Pessoa/PB, aos 29 de janeiro de 2019. Eu, Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0808606-05.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: OTACIANA MARTINS DA SILVA em face de RÉU: BARTOLOMEU MENDONÇA DOS SANTOS . E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pesso, 30 de janeiro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0800046-40.2018.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, promovida por REQUERENTE: EUNICE DE ARAUJO ALEXANDRE em face de REQUERIDO: EDSON GONÇALVES DA COSTA . E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da
Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 30 de janeiro de 2019. Eu,
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0800046-40.2018.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, promovida por REQUERENTE: EUNICE DE ARAUJO ALEXANDRE em face de REQUERIDO: EDSON GONÇALVES DA COSTA . E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da
Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 30 de janeiro de 2019. Eu,
DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 20 DIAS, PROCESSO Nº
0817735-89.2018.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor
SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA e sua mulher MARIA SUELY ALMEIDA BARBOSA, brasileiros, casados,
pelo regime da comunhão de bens, conforme certidão de casamento lavrada no livro B-15, fls. 132-V, sob n°
6.660, pela Oficiala do Segundo Cartório do Registro Civil desta cidade, proprietários, ele portador do
CPF.523.340.587-34 e RG. Nº 545.237-SSP-PB e ela RG. n° 803.523-SSP-PB e CPF . 414.404.124-72, residentes
na Rua Emiliano Pires, n° 1 16, Distrito de São José da Mata, Campina Grande, alega os autores que vem
mantendo a posse de forma mansa, pacífica e contínua, sem oposição e com o “animus domini”, há mais de 30
(trinta) anos de um UMA CASA RESIDENCIAL E SEU RESPETIVO TERRENO situada na Rua Emiliano Alves,
n° 1 16, no Distrito de São José da Mata, Campina Grande/PB, medindo 5,50 metros de largura na frente e nos
fundos, por 35,00 metros de comprimento de ambos os lados, cadastrada na Prefeitura Municipal de Campina
Grande sob n° 1.2201.005.01.0100.0001, com uma área construída de 75,00 m2 e área total do terreno de 175,00
m2. Limitando-se: FRENTE, com a Rua Emiliano Alves, onde está situada, medindo 5,50 metros de largura; nos
FUNDOS, com quintal da casa s/nº da Rua Salvino de Oliveira, de propriedade do Sr. MARTINHO JOSÉ DE
OLIVEIRA, solteiro, medindo 5,50 metros de largura; LADO DIREITO, com lateral da casa nº 122 da Rua Emiliano
Alves, de propriedade do Sr. JOSÉ BATISTA DA SILVA, solteiro, medindo 35,00 metros de largura e do LADO
ESQUERDO, com lateral da casa s/nº da Rua Emiliano Emiliano Alves, de propriedade do Sr. LEOCILIA DO Ó,
solteira, medindo 35,00 metros de comprimento. Por este edital, ficam citados os interessados ausentes,
incertos e não sabidos para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de se presumirem verdadeiros os
fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do
presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu,
Suênia Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito. Campina
Grande, 30 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0800256-88.2015.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento
e a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autores
ALAOR BRASIL LINHARES, brasileiro, casado, publicitário, inscrito no Ministério da Fazenda com CPF nº.
809.434.207-25, titular da Carteira de Identidade de Registro Geral nº. 067340745 IFP/RJ, e CLÁUDIA
MONIQUE LIMA DE ASSIS, brasileira, casada, secretária, titular da Carteira de Identidade de Registro Geral
nº. 2.263.853- 2ª via, inscrito no Ministério da Fazenda com CPF nº. 008.307.344-22. Por este edital, ficam
intimados os autores ALAOR BRASIL LINHARES e CLÁUDIA MONIQUE LIMA DE ASSIS para, em 05 (cinco)
dias, dar impulso ao processo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485, III, § 1º,
do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do presente edital,
que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu, Suênia
Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito. Campina Grande,
30 de janeiro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0801667-06.2014.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor
FABRIZIO ROCHA DE LIMA, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da cédula de identidade de nº 1763972 SSP/
PB e do CPF nº 024.262.194-59, residente e domiciliado na Rua Manoel Elias de Araújo, nº 415, Jardim Tavares,
Campina Grande-Paraíba. Alega o autor que vem mantendo a posse de forma mansa, pacífica e contínua, sem
oposição e com o “animus domini”, há muitos anos, sobre uma área de terreno, situado na Rua Tavares Candeia,
nº 80, Conceição, nesta cidade, com área territorial total de 104,97 m² e com uma área construída de 75,49 m²,
tendo o autor ao longo dos anos realizado benfeitorias, obras e serviços de caráter produtivo. O referido imóvel

33

possui as seguintes medidas e confrontações: 5,56m de frente para a Rua Tavares Candeias; 20,16m do lado
esquerdo com a confinante Adnoan Lopes Sales proprietária do imóvel de nº 74; 20,16m do lado direito com o
confinante José Raimundo Azevedo proprietário do imóvel de nº 86 e na linha dos fundos 5,59m com o confinante
Aluisio Pereira dos Santos proprietário do imóvel de nº 625 localizado na Rua João da Silva Pimentel. Por este
edital, ficam citados os herdeiros do confinante JOSÉ RAIMUNDO AZEVEDO, interessados ausentes, incertos
e não sabidos para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do presente
edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu, Suênia
Aureliano Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito. Campina Grande,
30 de janeiro de 2019.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0802789-20.2015.8.15.0001 em que são partesVALDINEIDE VERÍSSIMO MOTA em face de AFONSO COSTA DE ARAÚJO JÚNIOR, foi decretada a interdição de AFONSO COSTA
DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Antonio Arruda, 35C, Bairro Santa Rosa,
no município de Campina Grande–Paraíba, sendo-lhe nomeada curadora VALDINEIDE VERÍSSIMO MOTA,
brasileira, união estável, do lar, inscrita no CPF sob o nº. 054.182.104-08 e inscrita no RG sob o nº. 2.234.275
SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Antonio Arruda, 35C, Bairro Santa Rosa, no município de Campina
Grande–PB, para gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar
interesse de vontade livre e consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá, doravante,
relativamente a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a
administração e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no
Diário da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande,
aos 30 de janeiro de 2019. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes,
Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-1ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0819025-76.2017.8.15.0001,. O(a) DR(a). CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se
processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO, brasileira,
solteira, Técnica em Enfermagem, CPF nº 396.216.854-00, RG nº 434.550- SSDDS-PB, residente e domiciliada na
rua José Vieira de Lima, nº 240, bairro de Santa Cruz, Campina Grande/Pb, incapaz de gerir sua vida, portadora,
AVC- CID 1.64, com sequelas neurológicas- CID F.02 , sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, YSABELLE
ASSUNÇÃO DA ROCHA , Brasileira, solteira, desempregada, CPF nº 046.505.184-74, RG nº 2.670.651- SSDS-PB,
residente e domiciliada na rua José Vieira de Lima, nº 240, Bairro Santa Cruz, Campina Grande/Pb , devendo o
Curador(a) responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03)
vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos, 30/01/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
114594120018150011 Acao: SEQUESTRO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam
os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 0011459-41.2001.815.0011 proposta pelo ESTADO DA PARAIBA
contra a (o) o réu (o) ILOBRAS IND DE LENTES OFTAM DO BRASIL S/A. CNPJ/CPF 40.909.087/0001-39, e seu
(s) corresponsável (is) LEONARDO AUGUSTO BARBOSA CPF 395.434.804-78 e MARIA SUENIA ALMEIDA
BARBOSA, CPF 007.398.734-40. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o (a) promovido (a) para tomar ciência da sentença:.JULGO
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, II, CPC.. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, em 29 DE JANEIRO 2019. Eu, Priscilla Coitinho de Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. ANA
CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0020446-85.2009.8.15.0011. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face do ESPOLIO DE MIGUEL CASTRO
RAMOS, CNPJ: 008.830.424-87, e do seu administrador, FABIO RAMOS ALVES, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, realizar ou garantir o pagamento da divida no prazo de cinco dias. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 11 de jan de 2019. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Técnico
Judiciário desta vara, o digitei. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO, Juiz(a) de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
24229120188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado José Diego Souza de Lima, vulgo “Purê”, brasileiro, nascido em 24.11.1998,
natural de Campina Grande, filho de Damião Souza de Lima e Vanderlene gomes Sousa, residente na Trav.
Carmelio da Cunha, 37, Monte Santo, nesta cidade, ora em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo
tramitam os autos da presente ação, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e IV, do CP, por fato
ocorrido no dia 08.01.2018, às 20:00h, na Rua conde Monte Cristo, Jeremias, nesta cidade, figurando como
vítima Mateus vieira da Silva, ficando o réu de logo citado para responder a acusação, por escrito, no prazo de
10 dias, podendo alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim
indicar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la no
prazo legal. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este, que será afixado em local
de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 29 de janeiro
de 2019. Eu, Davi Farias Furtado, analista judiciário em exercício, o digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
11575420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada THALINE CRISTINA SANTOS LUIZ, brasileira,
portadora do CPF 714.444.444-17, filha de Rita de Cássia Santos Luiz, atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado nas penas do art. 129, § 9º e 147, ambos do CPB, que fica a mesma CITADA para apresentar defesa
escrita no prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se necessário.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e
passado nesta cidade, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (29/01/2019). Eu, Cristina
Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.

ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1986120168150041
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
quem o conhecimento haja de pertencer, que por este Juízo e Comarca de Alagoa Nova, PB., tramita o processo
de Ação de Alimentos acima identificado, movida por ANA BEATRIZ CABRAL DOS SANTOS, menor impúbere
com 13 anos de idade representada por sua mãe VENICIA PAULINO DOS SANTOS, brasileira, solteiro, diarista,
residente e domiciliada á Rua Odilon LIma, n.576, nesta Comarca, em face de EMANUEL CABRAL
AVELINO.bras8ileiro, casado, autônomo, ora residente em lugar incerto e não sabido, conforme petição inicial
dos autos.E, em virtude do promovido encontrar-se, atualmente, em lugar incerto e nãi sabido, expede-se o
presente EDITAL a fim de que a mesma conteste a Ação, querendo, no prazo de 15 dias, pena de revelia e
confissão. Eu, Cleane Neri Matias, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de direito.

ARARUNA
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE ARARUNA - CARTÓRIO DA 2ª VARA MISTA - TERMO DE
GUARDA DEFINITIVA - Aos 25 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta Cidade de
Araruna, Estado da Paraíba, no Cartório Judiciário, onde se encontrava presente o Exm. Srª. Dra. Clara de Faria
Queiroz Juiz de Direito desta Comarca, em substituição, comigo, Ana Karina Cirilo Vieira, Técnico Judiciário/
Administrativo no final assinado, compareceu os promoventes JOSÉ BEZERRA JÚNIOR, brasileiro, divorciado,
aposentado, RG 2581762 SSP/RN, CPF 629.409.024-53, e sua companheira MARIA EUNICE FERREIRA BELO,
brasileira, divorciada, agricultora RG nº. 1.441.397 SSP/PB, CPF nº. 046.879.024-13, residentes e domiciliados
no Sítio Camucá, município de Araruna/PB, o qual disse que, em obediência à intimação deste Juízo, nos autos
do processo nº 0800121-22.2017.8.15.0061, veio prestar o compromisso de Guarda Definitiva da menor GRAZIELA CAVALCANTE BEZERRA, brasileira, menor impúbere, filha de CHEILA CAVALCANTE BEZERRA e de pai
não declarado. Devendo o Guardião cuidar, diligentemente, do bem estar, saúde, educação e interesses, quer em
Juízo ou fora dele, recebendo o que for preciso em defesa do menor. Aceito por ele o compromisso, disse
prometer cumprir diligentemente seu encargo. Do que para constar, o MM. Juíz mandou encerrar este termo, que
vai devidamente assinado. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira, Técnico Judiciário/Administrativo, digitei e subscrevi.
Clara de Faria Queiroz - Juiz de Direito. JOSÉ BEZERRA JÚNIOR – Compromissado. MARIA EUNICE FERREIRA BELO – Compromissada.