TJPB 18/02/2019 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado
por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0097273-79.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Pedro
Cavalcante Albano Filho e Thiago Braga Guimarães.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02
APELANTE::Estado da Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os
mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19-““Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia
31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002333-88.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.EMBARGANTE: Ricardo Alessandro Dantas.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcela Melo de Freitas OAB/PB 12.685.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003456-24.2012.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.EMBARGADO: Maria Betânia Pereira da
Silva.ADVOGADO: João camilo Pereira, Marcia Carlos de Souza OAB/PB 2834.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001388-12.2011.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.EMBARGANTE: Severino Neto dos
Santos.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2834.01 EMBARGADO: Espólio de Juvenal Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.02 EMBARGADO: Ricardo de Oliveira Silva
Freire.ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0000178-29.2006.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.EMBARGANTE Donato Feitosa.ADVOGADO:
Leopoldo Wahner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.EMBARGADO Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:
Fernanda Halime FR. Gonçalves OAB/PB 10.829.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000098569.2014.815.0491.ORIGEM: Vara Única de Uiraúna.APELANTE: Isabel Maria da Conceição.ADVOGADO: Renato
Quirino Dore OAB/PB 22.913.APELADO: Consórcio Nacional Volkswagen.ADVOGADO: Manuela Motta Moura da
Fonte OAB/PE 20.397.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 012370409.2012.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Indústria e Comércio de
Móveis Beatriz Hamad Gomes LTDA.ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 8.795, Saulo
Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e John Tenório Gomes OAB/PB 19.478.APELADO: Lunar Representações LTDA.ADVOGADO: Fábio Bandeira do Amaral Lyra OAB/PB 4312.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 000328493.2006.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Posto de Combustível São Paulo
LTDA- José Rodrigues Neto e Maria de Lourdes Fernandes Rodrigues.ADVOGADO José Camilo Macedo Marinho
OAB/PB 7703.APELADO: Federal Distribuidora de Petróleo LTDA.ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra OAB/
PB 9.999, Izaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000256071.2005.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 APELANTE: Janeide Nóbrega Quinho Carvalho
e outro.ADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.02 APELANTE: Maria do Socorro
Almeida Vieira.ADVOGADO: Adaílton Coelho Costa neto OAB/PB 12.903.01 APELADO: os recorrentes02
APELADO: Fernando Meira Trigueiro.ADVOGADO: João Brito de Góis Filho OAB/PB 11.822, Bruno Campos
Lira OAB/PB 16.871.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 004563133.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Banco Itau Consignado S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lucinete da Conceição Santos.ADVOGADO:
Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 000158104.2010.815.0391ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira.APELANTE: Geraldo Jeronimo Leite.ADVOGADO:
Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447.01 APELADO: Adriano Cesar Barbosa Paredes.ADVOGADO:
FrancinaideFernandes Belmont OAB/PB 8.100.02 APELADO:Centro Odontológico Parades.
ADVOGADO; José Macedo Dias OAB/PB 8.962.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– APELAÇÃO CIVEL Nº 000583768.2014.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Banco do Brasil.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO: NE Roupas LTDA.ADVOGADO: Francisco de Assis
Alves Júnior OAB/PB 8072.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 000088744.2014.815.0181.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Lucas Damasceno V. Cesatino OAB/PB 18.056.APELADO: Severino Santos de Souza.ADVOGADO: Odonildo de Souza
Mangueira OAB/PB 5007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 000143297.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho Dágua.ADVOGADO:
Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco Leite Minervino OAB/PB 5.090, João Paulo F.de
Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Geralda Leite SouzaADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000135247.2015.815.0301.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PombalAPELANTE: Maria do Carmo de Souza Nunes
Onias.ADVOGADO: Clenildo Batista da Silva OAB/PB 8532.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000836-06.2015.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de Diamante.ADVOGADO: Vanderley Pinto Santana OAB/PB 12.207.APELADO: Cristiana Gonçalves de
Lima Demésio.ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 000063292.2013.815.2001.ORIGEM: 18º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ivanildo Cavalcanti
Amorim.ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Edney Martins Guilherme OAB/PB 17.7167-A, Fernando Luz Pereira OAB/PB 14.7020-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 006412946.2014.815.2001.ORIGEM: 12º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A José Arnaldo janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Nair
Gonçalves Maciel.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 001361142.2013.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Clemair Vieira de Queiroz
Júnior.ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 000202620.2015.815.0141.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Euzinete Ferreira de
Sá.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.APELADO: Município de Brejo dos
Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 90.21.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000101382.2013.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Iagaraçu.ADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.APELADO: Josefa Pereira.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva
OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100078.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE Município de Olho Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco Leite Minervino OAB/PB 5.090, João Paulo F.de Almeida
OAB/PB 18.986.APELADO: Joana Leite Pereira Trajano.ADVOGADO: Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100418.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE Município de Olho Dágua.ADVOGADO:
Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco Leite Minervino OAB/PB 5.090, João Paulo F.de
Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Maria Aparecida Pedroza.ADVOGADO: Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0001658-11.2015.815.0141.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE
Município de Brejo dos Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9021.APELADO: Maria de Fátima
Soares da Silva.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– APELAÇÃO CIVELNº 000338148.2013.815.0331.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Rhaynny Riccelya Ferreira
Costa.ADVOGADO:Pollyana Karla Teixeira Almeida OAB/PB 12.450-A.APELADO: Banco ItaucarD S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 13.767.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– APELAÇÃO CIVEL Nº 001524061.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Lorena Emília Araújo Tupinamba
da Rós.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.APELADO: Centro de Formação de
Consutores Autolescola rainha da Paz LTDA.ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17.742,
Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho OAB/PB 8.945.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– APELAÇÃO CIVEL N º 000159261.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Atacadão Home Shopping LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 001239568.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Bivar Rufino e outros.ADVOGADO:
Cleonildo Lopes da Silva OAB/PE 31.023, José Elisfábio Alves de Oliveira OAB/PB 19.238.APELADO: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000046627.2015.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de Boa
Ventura.PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209.APELADO:João Fernando
Pinto.ADVOGADO:Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 15.526.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CIVEL N º 000054842.2016.815.0981.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Jailtom Marinho dos
Santos.ADVOGADO: Marcio Maciel bandeira OAB/PB 10.101, Jandui Barbosa de Andrade OAB/PB, 9652, Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.898, Efigenio Candido Júnior OAB/PB 21.473.. APELADO: Banco Bradesco
S/A.ADVOGADO: Wilson sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CIVELNº 000023244.2013.815.0331.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Mirian Pereira do Nascimento.ADVOGADO: Walmiro José
de Sousa OAB/PB 15.551.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 001169109.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis oab/pb 10.237.APELADO: Osvaldo da Costa
Simão.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000703-69.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: Juliene
Silva dos Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.02 APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.RECORRENTE:Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.RECORRIDA:Juliene Silva
dos Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL N º 000130885.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Adelson Soares Pereira.ADVOGADO:
Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984.APELADO: Fórmula H. Com de Motos LTDA.ADVOGADO:
José Alves Formiga OAB/PB 5486
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 000124020.2015.815.0191.ORIGEM: vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Espólio de Antônia Inácia do
Nascimento Marque representado por Francisco do Nascimento Marques.ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/PB
1821APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda OAB/PE 16.983.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002630-13.2013.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.EMBARGANTE: Solange Pereira
Santos e outras.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.EMBARGADO: Município de PuxinanãPROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204,
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663..