TJPB 19/02/2019 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

00438 Processo: 0021444-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0021885-15.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: M. P. Q. C.
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: S. A. F. ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0022473-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCILO SONI MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012158PB MARIA VIRGINIA FARO
ELOY DUNDA , 012992PB WILMA SALES DORE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014040PB KAROLINE LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0026712-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0026931-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 022418A ERIKA DEL PINO ,
006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: MARIA JOSE BATISTA SALVINOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0028285-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO DAVID DA
SILVA ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0034090-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MIGUEL DE
LIMA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0034403-42.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS
JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0034477-67.2003.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AP COMERCIAL DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA
PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0036132-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVA ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0036547-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS , 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. AUTOR: BASILIO
DA SILVA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA
FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL TREZE DE MAIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0036927-31.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0039528-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILDO DA SILVA QUARESMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0039572-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CORDEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0040851-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS DE BARROS
SILVA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00453 Processo: 0042207-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MOREIRA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0042893-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DE ANDRADE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0046249-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGO HIGINO PEREIRA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0047216-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEZERRA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00457 Processo: 0047730-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCELINO XENOGANES CINIZ DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0048417-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIX BARBOSA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0055150-95.2014.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: ADEPDEL ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO MARCOS ROMERO LAMEIRAO ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0055224-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA MACEDO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0055285-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA ROLIM ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0055467-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDIONOR DOMINGOS
DA MOTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0056376-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANO MENDES LYRA
ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO ESTADO DA PARREU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DA
CIDADE DE JOAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0056401-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA KELLY DIAS
NETO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00465 Processo: 0058660-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PINHEIRO DA
NOBREGA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0061262-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMINEM LUAN XAVIER
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: PATRICIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0062620-80.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS , 017107PB MARCO AURELIO
M MEDEIROS. REU: GERENTE DE RECEBEDORIA DE RENDA DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0067320-02.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0070499-12.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVONEIDE RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: LUIZA RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: MARTINHO
RAMALHO DE MELO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0071393-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MATEUS ALVES ARAUJO
ADVOGADO: 015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES , 014537PB FELIPE ALVES ARAUJO.
REU: CENTRO DE SELECAO E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0090058-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DAVI CARDOSO
OLIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. AUTOR: DANIELA
PATRICIA CARDOSO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0091883-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELI MARIA PEDROSA
BARRETO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0102433-85.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADILSON PEIXOTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 031599PE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0103489-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLGRAND PEREIRA
MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0106576-20.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
TARCILO SONI MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0115172-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSSYLEYDE NEVES
PARENTE DE SOUZA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE , 016760PB ANTONIO
SALGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0127216-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. AUTOR: MARIA DAS MERCES MOREIRA DE OLIVEIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0127640-86.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VICENTE DAVID DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0200531-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0747293-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICARO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013074PB RAFAELA QUEIROGA GADELHA , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0752863-65.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0002678-98.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FABIO D CAVALCANTI FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0014288-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELMA VIRGOLINO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0026919-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0063429-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0086714-63.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000931-65.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA PENHA M COSTA DANTAS
ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.
00488 Processo: 0003832-45.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE
FIGUEIREDO , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Sentenca: Excecao acolhidaIsto
posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.
00489 Processo: 0029726-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VERONICA DE MELO FERREIRA ADVOGADO: 014049PB LUCAS EMMANUEL
SILVEIRA CAMELO. Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em
honorarios advocaticios.
00490 Processo: 0047377-48.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTERO COSTA ARANHA ADVOGADO: 001201PB ANTERO COSTA ARANHA. Sentenca: Excecao
acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.
00491 Processo: 0052389-87.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVO ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, nao conheco da excecao e decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente execucao fiscal.
00492 Processo: 0062539-83.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MANASSES ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: CRISTIANE FREIRE ALVES ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.