TJPB 20/02/2019 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
00195 Processo: 0022251-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0023500-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BRILHANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0025321-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DO CARMO DE
ALBUQUERQUE SOBRINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0034451-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOSE PLACIDO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0035483-07.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0035604-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0037509-80.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES ,
012269PB BRUNO F FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0038425-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA BEZERRIL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0038426-02.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0040509-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA COSTA PRIMO
DA SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0042963-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0043059-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO
DE MELO DANTAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0044391-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GUILHERMINO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00208 Processo: 0046121-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THOMAS ARRAES COUTO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0050833-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0052831-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0058049-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILTON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0058064-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0058499-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO OLIVEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0059024-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUDO SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0059875-79.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 006828PB MANOEL AMANCIO DOS SANTOS , 002896PB JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0061742-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSTAND MOURA FERREIRA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00217 Processo: 0071596-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS BESERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0072203-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA SILVA GADELHA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0082438-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSINEIDE VASCONCELOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0086278-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO , 020499PB DANIEL MACEDO
CAMPELO SANTOS , 018394PB PROSCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0103611-89.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DORNELAS ALVES PEDROSA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ,
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0107432-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO ESMERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0372922-18.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARIBA AOJEP ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0018882-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR
ALMEIDA DA COSTA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ
VEZZI. Despacho: Intime-seAnte o exposto excluo o Estado da Paraíba deste processo.De-se baixa
eredistribua-se para uma das Varas Cíveis
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000963-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAto
39
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0022297-92.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO FREIRE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0041302-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PATRIMONIO DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0051702-22.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0733192-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0770578-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCA DE SA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0021818-26.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10
dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00232 Processo: 0395469-52.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO
DE DESCONTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0001221-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WALLAS MIRANDA DE
MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 18 de marco de 2019, pelas 16:00 horas.
00234 Processo: 0010008-26.2018.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: YASMIM TEIXEIRA PONTES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo impetrante a dizer se ainda ha
interesse na apreciacao da causa.
00235 Processo: 0031067-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sepedido de revogacao de prisao indeferido.
00236 Processo: 0031720-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2019, pelas 14:00 horas.
00237 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 28 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas
00238 Processo: 0078603-92.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 26 de fevereiro de 2019, pelas 09 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0004110-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sePARA OS FINS DO
ART. 422 NO PRAZO LEGAL.
00240 Processo: 0007398-37.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se para os fins
do artigo 422, do CPP, no prazo legal.
00241 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0001160-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. P. S. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-seComparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia14/03/2019,
as 16:00 horas, em regime de mutirão, no Fórum Regional deMangabeira, sala 002, térreo, Mangabeir,
nesta Capital.
00243 Processo: 0007664-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. J. ADVOGADO:
009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2019,
AS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA - SALA 001 - TERREO - NESTA
00244 Processo: 0007720-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. C. O. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seComparecer a audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia14/03/2019, às 15:30 horas, em Regime de Mutirão, no
Fórum Regional deMangabeira, sala 002, térreo, Mangabeira, nesta Capital.
00245 Processo: 0012160-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. O. ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/
2019, AS 16:00 HORAS, A SER REALIZADO NO FORUM DE MANGABEIRA - TERREO - SALA 001 NESTA CAPITAL
00246 Processo: 0017170-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 019496PB
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-seintimar a advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2019, as 15:30 horas, a ser realizado no
forum de mangabeira - sala 001 - terreo - nesta
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000279-33.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. V. N. B. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL: T. C. V. N.REU: C.
M.REU: E. P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.25/27...INDEFIRO a medida liminar...
00248 Processo: 0000829-62.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. M. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. A. R. M.REU: M. J.
P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.83/85..defiro o pedido de medida liminar..para determinar a parte promovida que providencie o fornecimento de06 latas da formula pregomin pepti 400g
mensalmente...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000032-52.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido para apresentar alegacoes finais noprazo da lei.adolescente(danilo dos santos).
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00250 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJOREU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU:
LUIZ VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/
PB 12118, SILVIO S. NOGUEIRA-OAB/PB 8759 e HARLEN R. ALVES DE SOUSA-OAB/PB 11137, FICAM
INTIMADOS DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 07/05/19 AS 08:30 HS REF A DOUGLAS F..
00251 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seDrs. LUCIANO G.
ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 e HARLEY H. MEDEIROS COR-DEIRO-OAB/PB 9132, FICAM
INTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DO JULGAMENTO PARAO DIA 23/04/19 AS 08:30 HRS, REF A
ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO.
00252 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr. AELDO ALVES DA
SILVA-OAB/PB 23266 FICAIS INTIMADO DA REDESIGNAÇÃODO JULGAMENTO PARA DIA 30/04/2019
AS 08:30 HORAS, REF. A ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0018046-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL LOPES CORNELIO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente do despacho constante as fls.297-v, prazo 10(dez) dias.