TJPB 21/02/2019 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000083-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILMA DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00720 Processo: 0000094-94.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: VERONILDO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: intime-se a parte promovente para, querendo, apresntar as
contrarrazões ao recurso apelatório interposto pelo promovido, no prazo legal.
00721 Processo: 0000203-79.2013.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE MARIFRANCE BRITO DE
SOUZA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: SUZANA SILVA DE FREITAS SOUZA
Sentenca: Intime-se Extinto o processo sem resolução do mérito.
00722 Processo: 0000801-33.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: ESTADO DE SAO PAULO SP Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Improcedente.
00723 Processo: 0001013-83.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023065PB
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00724 Processo: 0001122-39.2011.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ARTEMISIO CACEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: MARIA
GORETE FERREIRA SANTOSREU: FRANCISCO FERREIRA NUNES Despacho: Intime-se Extindo o
processo sem resolução do mérito.
00725 Processo: 0001812-63.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: G. G. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: J. A. O. Sentenca: Intime-se Extinto
o processo sem resolução do mérito.
00726 Processo: 0002071-63.2011.815.0141 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. F. L.REU: M. K. L. O.REU:
F. E. L. O.REU: I. C. N. O. ADVOGADO: 019931PE IARA CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se intime-se para, em cinco dias, manifestar sobre a desistência da ação por parte do autor,
requerendo o que entender cabível.
00727 Processo: 0002332-57.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014668PB JULIO CESAR VICTOR SARMENTO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Intime-se Julgado Procedente em parte.
00728 Processo: 0002575-64.2014.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00729 Processo: 0002575-64.2014.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Sentenca: Embargos acolhidos

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000410-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU:
ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de Instrução, designada para o dia 03/04/2019, as 09:30
horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.
00731 Processo: 0000871-88.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERISTON DE SOUSA
MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: DIOMAR FREIRES CARDOSO
ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar , em 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls. 120/136.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000071-21.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JANIEDSON RIBEIRO
PACHECO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para justificar
a inobservancia das condiçoes da suspensao condicional do processo.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000399-80.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONCIO FRANCISCO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0000019-28.2015.815.0441 - AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000158-77.2015.815.0441 - AUTOR: VALDI PEREIRA DURAND ADVOGADO: 003186PB
HAMILTON COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000008-96.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012580PB NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificação e justificação das provas que pretendemproduzir em audiência. Em dez dias.
00737 Processo: 0000068-79.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000395-43.2017.815.0441 - MONITORIA AUTOR: CLEUB CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO GALBIN
BATIATA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor,
para juntar aos autos cópia da última declaração de rendimentos, para fins de comprovar a hipossuficiência financeira, para, recolher as custas processuais, em 05 dias, sob pena de indeferimento.
00739 Processo: 0000457-25.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000458-10.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000473-76.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000477-16.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000478-98.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000479-83.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000486-75.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000487-60.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000488-45.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000489-30.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000494-52.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREI-

RE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000497-07.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000549-03.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000957-86.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN SERGIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001149-29.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001159-73.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001169-20.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001178-79.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001182-19.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: EDUARDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001219-41.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001239-03.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR
, 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001248-96.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001259-91.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001269-72.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001308-35.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR
, 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001527-77.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001529-47.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001898-70.2015.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DAVI LUCAS ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001968-92.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001999-15.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0002075-39.2012.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0002085-83.2012.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002088-38.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002233-26.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: JOSE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00773 Processo: 0000371-78.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seA
ADVOGADA DO RÉU DA AUDIÊNCIA DESIGNARA PARA O DIA 25/03/2019, às08h:00minutos.
00774 Processo: 0000439-14.2007.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se Sentença:
julgo procedente a dnúncia para pronunciar o réu como incurso nas penas do art. 121, §2°, II e IV do
Código Penal, notadamente para que o mesmo seja submetido ao julgamento do Tribunal de Júri.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000865-10.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSEFA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000438-08.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. A. ADVOGADO: 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: V. C. F.VITIMA: A. C. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em
multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000173-40.2017.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO DE JESUSAUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000053-60.2018.815.0291 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOSVITIMA: WANDERLEI ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
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